DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Edeilson França da Silva, Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000959/2024-66. Contrato 4.0O26.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução de 4.959 m² de pavimentação em blocos de concreto intertravados no município de Malhador/SE, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 907.250,00 (novecentos e sete mil, duzentos e cinquenta reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PTRES: 241117, sob a gestão da Área da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540484, emitida em 20/12/2024. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000960/2024-91. Contrato 4.0O28.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução de 5.466 m² de pavimentação em blocos de concreto intertravados no município de Nossa Senhora da Glória/SE, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PTRES: 241052., sob a gestão da Área da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540486, emitida em 20/ 12 /2024. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000962/2024-80. Contrato 4.0O30.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução de 5.466 m² de pavimentação em blocos de concreto intertravados no município de Simão Dias/SE, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PTRES: 241052., sob a gestão da Área da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540488, emitida em 20/ 12 /2024. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000967/2024-11. Contrato 4.0O33.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução de 4.410 m² de pavimentação em blocos de concreto intertravados no município de Muribeca/SE, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 806.803,44 (oitocentos e seis mil oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PTRES: 241108., sob a gestão da Área da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540491, emitida em 23/ 12 /2024. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000994/2024-85. Contrato 4.0O48.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Execução para execução de 10.835 m² de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no município de Nossa Senhora da Glória/SE, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PTRES: 241052, sob a gestão da Área da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540550, emitida em 27/ 12 /2024. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Hilda Maria Patriota Leonardo/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0003.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SAO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 25.328.081/0001-84, como donatária. OBJETO: a) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 302.825-6. b) 1 (um) Carreta - Tanque com capacidade de 4.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 302.289-6. c) 1 (um) Plantadeira - Hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, com caixas de sementes e caixas de adubos., Tombamento(s): 302.648-1, no valor de R$ 140.476,95 (cento e quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, José Correia Filho, Presidente. Processo n.º 59550.000888/2024-82. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0005.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e aAssociação Comunitária dos Moradores do Sítio Macena, São José da Tapera/AL, como donatária. OBJETO: 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, sob tombamento de nº 302.661-8, no valor de R$ 69.930,00 (sessenta e nove mil novecentos e trinta reais. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, JOSÉ AGNALDO DOS SANTOS, Presidente. Processo n.º 59550.001562/2024-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0306.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ECONSULT Environmental Consulting Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de execução e vigência, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu prazo de execução de 07/02/2025. Para 06/08/2025. E o seu prazo de vigência de 27/03/2025, para 23/09/2025. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO_FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro (peça 101), constante do processo administrativo nº 59550.001158/2023-18-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Cássio Filipe Vieira Martins. Processo n.º 59550.001158/2023-18-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0018.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Facilita Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/02/2025, passando seu vencimento para 22/02/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro proposto à peça 324 do processo administrativo em pauta. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, ambos na Categoria Econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Djael Dias da Silva Júnior. Processo n.º 59550.000851/2022-92-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0268.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Métrica Engenharia EIRELI. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 8 (oito) meses, contados a partir de 12/03/2025, passando o seu vencimento para 12/11/2025. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0268.00/2023, constante à peça 128 do processo administrativo nº 59550.001183/2023-00-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 224673, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Thiago Barbosa de Jesus. Processo n.º 59550.001183/2023-00-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0010.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Dois Riachos, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.250.908/0001-32, como donatária. OBJETO: a1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 15 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 332.203-9, Placa(s): SAH2G27, Chassi: 93ZA01RF0P8955133, no valor de R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Rozineide Barbosa de Araújo Camilo, Presidente. Processo n.º 59550.000113/2025-98. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001045/2024-65-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas, equipamentos e materiais para estruturação de plantas industriais e outras estruturas de processamento, com foco em matadouro-frigorífico de caprinos e ovinos, para atender demandas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, distribuídos nos grupos e itens conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90035/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 17/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: LGA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 07.587.515/0001-89, 09, 02, R$ 10.800,00; 10, 02, R$ 15.800,00; 11, 100, R$ 18,00; 12, 200, R$ 94,00; 20, 02, R$ 2.000,00; 22, 02, R$ 2.300,00; 23, 02, R$ 6.300,00; 26, 05, R$ 850,00; 31, 02, R$ 3.900,00; 32, 02, R$ 7.200,00; Grupo 01 formado pelos itens: 01, 75, R$ 1.600,00; 02, 105, R$ 145,00; 03, 105, R$ 145,00; Grupo 02 formado pelos itens: 04, 25, R$ 1.600,00, 05, 35, R$ 145,00; 06, 35, R$ 145,00; GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, 13, 02, R$ 3.976,00; 14, 04, R$ 2.182,82; 15, 02, R$ 1.888,60; 16, 10, R$ 1.391,60; 17, 03, R$ 1.958,18; 24, 02, R$ 6.182,80; 25, 02, R$ 1.988,00; 27, 02, R$ 1.292,20; D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, 18, 02, R$ 1.760,00; 21, 02, R$ 10.123,00; 29, 02, R$ 8.500,00; 33, 03, R$ 8.000,00; 34, 01, R$ 8.000,00; VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA, CNPJ: 17.772.651/0001-98, 36, 04, R$ 6.666,50; 37, 04, R$ 2.750,00; ALL WORK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 18.007.154/0001-70, 07, 03, R$ 31.490,00; 08, 01, 31.490,00; IURI RIBEIRO LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12, 41, 03, R$ 49.700,00; 42, 01, R$ 49.700,00; FAZ VENDAS LTDA, CNPJ: 46.983.819/0001-17, 40, 12, R$ 447,75; SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, 30, 02, R$ 2.533,27.