DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364223 Objeto: Locação de grupos geradores movidos a diesel para aplicação em unidades operadas pela UO-BAES. Abertura das propostas em 28/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 28/02/2025às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. GABRIELA LOUREIRO PELIZER Pregoeira. PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344317 Objeto (LOTE A): Aquisição de 3 (três) navios para transporte de gás liquefeito de petróleo ("GLP") e amônia, semirrefrigerados, com 10.000 m³ de carga (Classe 79). Objeto (LOTE B): Aquisição 3 (três) navios para transporte de GLP pressurizados com 7.000 m³ de capacidade de carga (Classe 78) e 2 (dois) navios para transporte GLP pressurizados com 14.000 m³ de capacidade de carga (Classe 84). Abertura das propostas em 19/05/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378198 Objeto: Serviço de vigilância patrimonial no estado do Rio de Janeiro. Abertura das propostas em 28/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 28/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. GUSTAVO ALVES CASANOVA Pregoeiro. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114603 Nº PROCESSO: 03612.000124/2024- 61 Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 30.094.876/0002-96 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realizar operações de venda de créditos para os cartões de passe de Bilhetagem Eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2030. Valor Total: R$ 378.630,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 114607 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 20693.000061/2018-13. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Com base no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, prorroga-se excepcionalmente o contrato n° 0002/2019, pelo período de 2 meses, a partir de 10/02/2025, ou até a contratação de nova empresa, referente ao processo nº 03616.000032/2024-41, tendo em vista que a proibição da empresa vencedora de licitar e contratar com união. Ficando assim prorrogado o prazo de vigência para o período de 10/02/2025 a 10/04/2025.. Vigência: 10/02/2025 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.275,90. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114619 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 03632.000492/2017-41. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 016.XXX.XXX-XX - SONIA REGINA BIANCARDI BARRETO. Objeto: Reajuste contratual referente à locação do imóvel onde está instalada a agência do ibge/es no município da serra;. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.389,40. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114613 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 20681.97/2059. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 23.317.408/0001-97 - CONFIR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula s egunda do contrato prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/03/2025 a 01/03/2026. Nos termos da cláusula sexta do contrato, o valor é reajustado em aproximadamente 4,758%, passando-se o valor mensal para r$ 12.522,81 (doze mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.273,72. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 03643.000580/2011-29. Dispensa. Nº 44/2012. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 93.365.765/0001-06 - MARCOS LIMA IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de locação da agência do IBGE em Frederico Westphalen. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.257,72. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 20883.000955/2022-34. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração de endereço de prestação de serviços, referente ao item nº 2, do edital nº 18/2022 - UASG nº 114625, que inicialmente prestado no endereço da rua Duque de Caxias, nº 1297, bairro Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre, passará a ser prestado no mesmo município, situado na rua dos Andradas, nº 1137, conjuntos nº pares 1202 a 1220, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre/rs.. Vigência: 14/02/2025 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.621,20. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114631 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 03633.000839/2023-94. Inexigibilidade. Nº 90033/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.055.993/0001-80 - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS DE B MANSA E V RED. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses e acréscimo de 25%. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.824,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114631 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 03633.000991/2023-77. Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses e acréscimo de 25%. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141,25. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 114639 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 03617.000094/2023-61. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - LUCIO POVOA DE ARAUJO LUSTOSA. Objeto: Prorrogação contratual para a instalação da agência de dianópolis no tocantins pelo periodo de 20 meses.. Vigência: 03/03/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.909,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 50020.006197/2023-25. Extrato do Convênio de Delegação de Competências, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério dos Portos e Aeroportos, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, e do Estado de São Paulo, neste ato representado pelo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas. DO OBJETO. O presente Convênio de Delegação de Competências tem por objeto delegar competências para a promoção de projeto de parceria público-privada envolvendo os serviços públicos de planejamento, para a construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração de túnel imerso de ligação entre os municípios de Santos e Guarujá, localizados no Estado de São Paulo, doravante denominado PROJETO. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Da vigência: 32 (trinta e dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Ministro de Estado, Sr. Silvio Serafim Costa Filho; pelo Estado de São Paulo, Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas.