DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800087 87 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 495650 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 48086.000364/2022-37. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Promover a repactuação de preços para os anos de 2024 e 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.748,08. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016 2025 Processo nº 48086.001210/2024-24 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de diversos itens de farmácia, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações deste Edital. Total de Itens Licitados: 15 Edital divulgação: 18/02/2025 Publicação PNCP: 18/02/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900050/2025-61. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.002/2025. Contrato n. CT- EPE-003/2025. Contratado: Zilma Wavgenczak ME - 07.718.944/0001-48. Objeto: Prestação dos serviços de pesquisa em publicações em diários oficiais e no boletim eletrônico do MPF. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 1.680,00. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Assinatura: 14/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002.003360/2024. Objeto: Serviços de auditoria independente para avaliação trimestral no exercício de 2025 e demais exercícios fiscais, no caso de prorrogação contratual, compreendendo o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2025) 325001-32314-2024NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a renovação de sua Licença de Instalação n° 1340/2020 até a data de 11/09/2024, para o Projeto de Drenagem Superficial da Unidade de Concentração de Urânio (URA), em Caetité/BA. LUIZ ANTÔNIO DA SILVA Diretor de Recursos Minerais NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-023/2024. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato e a alteração qualitativa. Contratada: WV10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.733.675/0001-01. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 12/04/2025 a 11/04/2026. Data da assinatura: 07/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-106/2024. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, para mais 3 (três) meses. Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.548.151/0001-44. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 27/02/2025 a 26/05/2025. Data da assinatura: 07/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Aquisição eventual de materiais de hidráulica, na modalidade de SRP (Sistema de Registro de Preço), para o Setor de Manutenção Civil da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 18/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 28/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 28/02/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Aquisição eventual de materiais de PINTURA, na modalidade de SRP (Sistema de Registro de Preço), para o Setor de Manutenção Civil da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 18/02/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 28/02/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 28/02/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-018/2024. Objeto: Prestação de serviços subaquáticos com a utilização de equipe de mergulho e sistemas de mergulho conforme NORMAM-222 da DPC da Marinha do Brasil, para inspeção e manutenção de estruturas submersas instaladas no canal de acesso e tomadas d'água das Unidades 1 e 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 18/02/2025. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 18/02/2025 a 07/03/2025, com agendamento. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços Interina PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004348811 Objeto: Aquisição de Motor de determinação índice desemp CFR, com serviços associados Abertura das propostas: 26/02/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004364129 Objeto: Aquisição de Estrutura de apoio, com serviços associados Abertura das propostas: 26/02/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004393877 Objeto: Aquisição de conjunto de elementos filtrantes Abertura das propostas: 26/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004394505 Objeto: Aquisição de Conversor de frequência 3F 20 100Hz 2,4kV 140A, com serviços associados Abertura das propostas: 26/02/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004402537 OBJETO: LIC - AQUISIÇÃO DE CONTATOR VÁCUO 400A Abertura das propostas: 26/02/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004379657 Objeto: Serviços Especializados de Operação em Segurança da Informação. Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004394392 Objeto: Serviços de consultoria para analisar e revisar o Manual Metodológico das Taxas de desconto da Petrobras. DAT Abertura das propostas: 12/03/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO Nº 7004402178 Objeto: Aquisição de carpetes por contrato global Abertura das propostas: 11/03/2025 às 20:00 horas. Início da disputa de preços: 12/03/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br ANDRÉ COUTO DOS SANTOS Pregoeiro ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - UASG 927195 Oportunidade nº 7004359542 Objeto: Aquisição de produtos químicos e serviços associados para tratamento dos sistemas de água de resfriamento, vapor e condensado da ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA) Data de abertura: 28/02/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO