DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Camilo Alves dos Santos Filho, inscrito no CPF: 602..-37, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16857/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1916/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.106132/2021-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257023 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25034.000084/2021-58. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 23.177.362/0001-58 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2025 à 05/04/2026, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluído o sistema de abastecimento de água que irá atender as comunidades indígenas assistidas pelo dsei/alse, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.585,27. Data de Assinatura: 16/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000272202409. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Suplemento Alimentar. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 14/02/2025) 257042-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001511/2023-58. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 34.140.249/0001-14 - R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 5.699,25. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001511/2023-58. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 34.583.777/0001-48 - VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA . Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 12.071,92. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001511/2023-58. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 30.046.594/0001-32 - COMERCIAL DE EMBALAGENS SERVICOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 3.854,94. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001511/2023-58. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 41.585.757/0001-71 - SOALI COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001511/2023-58. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 1.236,93. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001511/2023-58. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 3.647,04. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001511/2023-58. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 42.019.236/0001-10 - J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 8.037,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001511/2023-58. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 4.884,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025 DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 21 de fevereiro de 2025. Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Peruíbe SP, com vistas à futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Peruíbe sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEILSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos para os e-mails [email protected], [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEILSUL localizado na Rua professor Brasílio Ovídio da Costa, nº 639, bairro Portão, no Município de Curitiba PR. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100. CONTATO: (41)984791718 ou [email protected] EDGAR PYPCAK Equipe de Planejamento DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001326/2024-34. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 44.791.692/0001-09 - 44.791.692 VANESSA DE OLIVEIRA BARROS. Objeto: Aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para consumo na Casa de Apoio à Saúde Indígena de São Luís/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 7.290,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001326/2024-34. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 04.098.835/0001-87 - S V DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para consumo na Sede do DSEI/MA, na Casa de Apoio à saúde Indígena de Imperatriz/MA e nos Polos Base de Arame/MA, Amarante/MA, Grajaú/MA e Santa Inês/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 46.782,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).