DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800093 93 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 06/2025 - Processo nº 25000.189396/2024-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. David da Silva Roza, CPF: 691.197-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante na Nota Técnica nº 121/2023 - SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 83.107,16 (oitenta e três mil cento e sete reais e dezesseis centavos), atualizado até o mês de agosto e 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.144808/2023-23. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 15/2025 - Processo nº 25000.196573/2024-36 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a DROGA SANMARA - DROGARIA - LTDA, CNPJ: 04.440/0001-09*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante no Relatório de Auditoria nº: 18.776, no montante de R$ 337.759,17 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 60 (sessenta). RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.204932/2019-79. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 Processo nº 25016.003523/2024-45; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ 00.394.544/0180-41. Donatário: Instituto de Inovação e economia Circular, Organização da Sociedade Civil, CNPJ: 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação dos bens móveis eletroeletrônicos considerados inservíveis para a Administração, com o fim de apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores - CRC. Fundamento Legal: Lei 14.479/2022; Ofício- Circular Nº 37/2024/SE/GAB/SE/MS. Data da Assinatura: 12/02/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250019 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25002.000634/2023-78. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação e na repactuação do valor contratual, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024/24, conforme cláusula do sétima do contrato 03/2023. Prorrogação da vigência contratual para o período de 01 de dezembro de 2024 a 30/11/2025, podendo ser antecipado, em caso da ocorrência de nova contratação por licitação.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.190,88. Data de Assinatura: 28/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250019 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25002.001187/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 20.880.006/0001-08 - ROTACIONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento 4 é regido pelas disposições contidas no inciso ii, do art. 57, inciso ii, parágrafo 2º, do art. 65, da lei nº 8.666 e suas alterações, bem como, a cláusula segunda do contrato nº13/2022, e tem por objeto a repactuação dos valores do contrato nº 13/2022, para o período de: 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.960,20. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.172901/2023-28. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à institucionalização das Políticas Informadas por Evidências. VALOR APROVADO: De R$ 3.904.528,86 (três milhões, novecentos e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos) para R$ 4.141.838,27 (quatro milhões, cento e quarenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho: Nº 6/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0045888014). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.176311/2023-74. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Institucionalização de Políticas Informadas por Evidências (PIE) no SUS. VALOR APROVADO: De R$ 7.843.763,84 (sete milhões, oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 7.720.585,14 (sete milhões setecentos e vinte mil quinhentos e oitenta e cinco reais e catorze centavos). Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e remanejamento de valor entre rubricas: Nº 5/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0045879095). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401087110202490. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - perneiras de compressão pneumática intermitente com comodato de equipamento, para uso regular no Serviço de Terapia Intensiva do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 3340100387202441. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de equipamentos permanentes - Microcomputador, para uso regular no atendimento às demandas do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401087979202434. Objeto: Abertura de processo licitatório para aquisição de medicamentos oncológicos IV. para uso regular no Hospital Federal de Ipanema no período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA (GERAIS, Aço) para este INC. Ata nº 28/2025, RJD HOSPITALAR LTDA, no item 03 perfazendo o total de R$ 7.296,0000 (sete mil duzentos e noventa e seis reais); Ata nº 29/2025, FLEXMED 2 - COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 07 e 14 perfazendo o total de R$ 12.311,4400 (doze mil trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026; Data da Assinatura: 13/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.123/2024. Processo nº 33409.001612/2024-61. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de cânulas femorais para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 26/2025, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 09, 10, 13, 14, 15 e 16 perfazendo o total de R$ 206.170,0000 (duzentos e seis mil cento e setenta reais); Ata nº 27/2025, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 05, 06, 07, 08, 11, 12, 17 e 18, perfazendo o total de R$ 495.845,0000 (quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais); Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026; Data da Assinatura: 14/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.145/2024. Processo nº 33409.001592/2024-29. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90092/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.092/2024. Processo 33409.001715/2024-21 Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, sendo a empresa vencedora: ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 17/02/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90131/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.131/2024. Processo 33409.001615/2024-03 Objeto: Aquisição deMateriais Hospitalares - Fios de Sutura, sendo a empresa vencedora: MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 17/02/2025) 250059-00001-2025NE000028