DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 87/2024, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 10/02/2025 até 10/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/02/2025 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.179,37. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 35014.398518/2021-31. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 88/2024, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 10/02/2025 até 10/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/02/2025 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.448,40. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 35014.100190/2020-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.972.734/0001-72 - LEAFAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Matão, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 20.530,20. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.362,40. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 35014.268359/2020-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: RENATO TREVENZOLLI. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Cosmópolis, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 6.159,06. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.908,72. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 35014.102168/2024-60. ESPÉCIE: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel das Missões, CNPJ 89.971.709/0001-48, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel das Missões possa protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de benefícios e/ou serviços previdenciários, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027, vigência do Acordo Aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025. PARTÍCIPES: FELIPE BORDIN DA SILVEIRA (Gerente-Executivo Ijuí) e ALON DE OLIVEIRA REGINALDO (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel das Missões). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240300 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09278.000154/2020-78. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 03.073.519/0001-98 - PROTECLINE PROTECOES LINEARES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato dinfra 03/2021, a partir de 01/03/2025, por 12 (doze) meses ou até que se conclua novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 13/02/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.037,96. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 09010.000025/2022-82. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: Reajuste do contrato nº 2/2022, aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao período de 15/06/2023 a 15/06/2024 - 3,7601%, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 0026578), nos temos da cláusula sexta do termo de contrato (sei nº 0026489) e da cláusula décima primeira do termo de referência da contratação (sei º 0026490).. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.097.907,99. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 09044.000051/2023-02. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 58.890.252/0001-13 - DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 4/2024, aplicando-se o índice de preços ao consumidor amplo -ipca, referente ao período de 26/07/2023 a 26/07/2024 - 4,2276%, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 0021462 e 0021463), nos temos da cláusula sétima do termo de contrato (sei nº 0021430).. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.211.097,75. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 09010.001197/2023-54. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 17.004.434/0001-62 - LOUPEN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 5/2023, aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao período de 23/06/2023 a 23/06/2024 - 3,7601%, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 0021526 e 0021528), nos temos da cláusula sexta do termo de contrato (sei nº 0021511).. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.135,64. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.089909/2024-13. Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Sirolimo 1 mg e Sirolimo 2 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 52.696.251,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.186755/2023-18. Pregão Nº 90087/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Insulina Análoga de Ação rápida, 100 UI/ML, solução injetável, c/ sistema de aplicação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 35.514.682,66. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.010441/2024-26. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 27.817.504/0001-55 - SP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Linezolida 2 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 18.525,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de IPILIMUMABE 5MG/ML - FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, LENVATINIBE CONCENTRAÇÃO: 4 MG, LENVATINIBE CONCENTRAÇÃO: 10 MG, CABOZANTINIBE COMPOSIÇÃO: LEVOMALATO, CONCENTRAÇÃO: 60 MG E MIDOSTAURINA CONCENTRAÇÃO: 25 MG, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000118773202458. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de NIVOLUMABE CONCENTRAÇÃO: 10 MG/ML, CANAQUINUMABE, CONCENTRAÇÃO: 150 MG, ÁCIDO ZOLEDRÔNICO, CONCENTRAÇÃO: 4 MG, DENOSUMABE CONCENTRAÇÃO 70 MG/ML e 60 MG/ML e OCRELIZUMABE CONCENTRAÇÃO: 30 MG/ML, conforme as especificações constantes no instrumento