DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800096 96 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (CICLOBENZAPRINA, DIAZOXIDO, GLICINATO DE MAGNESIO, MITOTANO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 12/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados e Quimioterápicos, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ACETAZOLAMIDA, FOSFATO DE POTASSIO, GENTAMICINA, HIDROXIDO DE MAGNESIO, LETROZOL, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 11/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (BEBIDA A BASE DE SOJA E MASSA TIPO CAPELETI) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 06/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (AMICACINA, AMOXICILINA + CLAV U L A N AT O, CLOREXIDINA, FLUORHIDROCORTISONA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 06/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 06/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção editorial e diagramação de dois relatórios: o RELATÓRIO INTEGRADO e do RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E COMUNICATIVO do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. ABERTURA: 17/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (ALMOFADA P/CARIMBO N.2, APAGADOR P/QUADRO BRANCO E OUTROS) COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 06/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CAMPÍMETRO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 06/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 619/2024 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ANTICORPOS E SOLUÇÃO ESTABILIZANTE) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 06/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO No extrato do Termo de Convênio Transferegov nº 969683, publicado no DOU nº 241, de 16/12/2024, seção 3, pág. 154, Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR R$ 905.841,32. Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR R$ 905.841,30. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ assinatura da solução dynatrace de observabilidade (observability) na modalidade saas (software como serviço) em nuvem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000663/2024-33. Inexigibilidade Nº 72/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de peças para o espectrômetro qtof impact ii bruker do laboratório de toxicologia do centro de estudos da saúde do trabalhador e ecologia humana (cesteh),. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 158.612,68. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000198/2024-78. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 26.334.347/0001-64 - CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e de escritório para a escola politécnica de saúde joaquim venâncio - epsjv (cadeira universitária), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 97.720,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000198/2024-78. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 20.729.603/0001-36 - JLX COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e de escritório (cadeira universitária) para a escola politécnica de saúde joaquim venâncio - epsjv, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 97.750,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000188/2024-32. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 07.187.140/0001-60 - ANDERSON AMORIM ROSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho telefônico convencional, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 1.849,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000421/2024-78. Dispensa Nº 77/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "realização de diagnóstico situacional das unidades básicas de saúde fluvial na amazônia legal e pantanal (ubs fluvial)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/02/2025 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 4.691.780,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000311202498. Objeto: Aquisição de Termômetros e Cronometro. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000585/2024-97. Pregão Nº 90235/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA . Objeto: Aquisição de itens laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 1.910,45. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000585/2024-97. Pregão Nº 90235/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 64.568.710/0001-03 - GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S A. Objeto: Aquisição de itens laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000585/2024-97. Pregão Nº 90235/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de itens laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 22.882,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002478/2024-01. Dispensa Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 52.667.261/0001-63 - DRICA CENTER COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aspirador; pó/líquido;127/220v;1200/4200w. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 1.350,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).