DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800097 97 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002478/2024-01. Dispensa Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 37.597.436/0001-10 - BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS LTDA. Objeto: Aquisição de chuveiro;emergencia;ai304;tubo1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 10.545,00. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000585/2024-97. Pregão Nº 90235/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 630,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000585/2024-97. Pregão Nº 90235/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 11.344.273/0001-70 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA. Objeto: Aquisição de itens laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 27.647,32. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000563/2024-27. Pregão Nº 90182/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 618,40. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000563/2024-27. Pregão Nº 90182/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000563/2024-27. Pregão Nº 90182/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 17.328,35. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000795/2024-85. Pregão Nº 90308/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de sistema gerenciador de banco de dados mysql enterprise edition, incluindo atualizações e serviços de suporte técnico, visando atender as necessidades da seção de desenvolvimento (sedes) de biomanguinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 173.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade de Birmingham. Objeto: desenvolvimento do projeto "Aumentando a eficácia e a precisão do fluconazol por meio de novas abordagens moleculares e em nanoescala", constando no processo 25028.000372/2024-34. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato - 03.12.2024. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Christopher Bradley - Gerente de Suporte à Pesquisa da Universidade de Birmingham. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25389.100078/2019-65. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.686.919,56. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25389.100078/2019-65. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.770.117,96. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000488/2024-74, em razão do descumprimento disposto no subitem 6.3 do Aviso de Contratação, na execução da Dispensa Eletrônica nº 90023/2024 resolve: Aplicar à empresa SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 48.859.538/0001-82, o impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-02-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 726.531,60. Leia-se: Valor Total: R$ 12.405.566,34. Onde se lê: Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. . Leia-se: Vigência: 17/02/2025 a 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25380.002144/2023-07. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 14/02/2025 a 17/01/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 7.907,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.604,05. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 33108/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TELMIR DE JESUS FERREIRA BILIO, .856.373-*, , FREVP00725252024, 773-0; THIAGO BONGIOVANNI PELOSI, .847.268-, , FREVP00724772024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00725882024, 773- 0; , FREVP00748532024, 773-0; TRANSPORTES NATAL LTDA, 78.881.414/0001-64, , FREVP00779712024, 773-0; SR CAMINHOES LTDA, 19.944.530/0001-16, , FREVP00732602024, 773-0; , FREVP00700792024, 773-0; , FREVP00701072024, 773-0; , FREVP00731662024, 773-0; , FREVP00688592024, 773-0; , FREVP00689412024, 773-0; TRANSPORTES LUCINI LTDA, 01.884.771/0001-51, , FREVP00734772024, 773-0; , FREVP00734792024, 773-0; TRANSDARMA TRANSPORTES LTDA, 37.813.278/0001-98, , FREVP00698732024, 773-0; TRANSPORTADORA LAONI LTDA, 09.435.477/0001-74, , FREVP00702432024, 773-0; STC TRANSPORTES LTDA, 14.269.598/0001-23, , FREVP00703052024, 773-0; TRANSPORTADORA LIRA LTDA, 01.931.652/0001-02, , FREVP00745922024, 773-0; THALIA RODRIGUES LEITE MATOS, .368.858-, , FREVP00719712024, 773-0; SUED TRANSPORTES E COMERCIALIZACOES DE CEREAIS LTDA, 40.592.112/0001-01, , FREVP00721502024, 773-0; TRANSPORTE TRANSTES S A R O LTDA, 07.057.382/0001-39, , FREVP00723122024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 33109/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na