DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800147 147 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Publicação de Edital com gabarito preliminar da prova objetiva .29/04/2025 .29/04/2025 . .Interposição de recursos contra o gabarito preliminar e contra a aplicação das provas .30/04/2025 .02/05/2025 . .Publicação de Edital com: 1) a resposta aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar e contra a aplicação das provas; 2) o gabarito definitivo da prova objetiva; 3) o resultado preliminar da prova objetiva; e 4) o resultado do recebimento das certidões de habilitação dos candidatos negros. .03/06/2025 .03/06/2025 . .Interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva .04/06/2025 .05/06/2025 . .Publicação de Edital com: 1) a resposta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva; 2) o resultado definitivo da prova objetiva; e 3) o resultado definitivo da análise de comprovante de heteroidentificação e da análise dos diplomas ou declaração de atividade notarial .01/07/2025 .01/07/2025 . .Publicação de Edital de homologação do resultado do ENAC .04/07/2025 .04/07/2025 Leia-se: ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO ENAC . . Ev e n t o . Início . Fim . .Período de inscrições .29/01/2025 .27/02/2025 . .Período de pedidos de isenção da taxa de inscrição .29/01/2025 .31/01/2025 . .Publicação de Edital com resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição .13/02/2025 .13/02/2025 . .Interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição .14/02/2025 .17/02/2025 . .Publicação do Edital com resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição .27/02/2025 .27/02/2025 . .Prazo limite para pagamento do boleto .28/02/2025 .28/02/2025 . .Prazo para upload da documentação de PcD .29/01/2025 .27/02/2025 . .Prazo para upload da documentação de Indígena .29/01/2025 .27/02/2025 . .Prazo para upload da documentação de heteroidentificação .29/01/2025 .21/05/2025 . .Prazo para upload de diploma, certificado, histórico escolar ou declaração de conclusão do curso, ou declaração de atividade notarial .29/01/2025 .23/06/2025 . .Publicação de Edital com: 1) relação preliminar de examinandos que solicitaram inscrição como pessoa negra; 2) relação preliminar de pedidos de atendimentos especiais para a realização das provas deferidos; e 3) relação preliminar de inscrições como deferidas e indeferidas para concorrer na condição de candidato PcD e indígena. .12/03/2025 .12/03/2025 . .Interposição de recursos contra as relações preliminares de inscrições .13/03/2025 .14/03/2025 . .Publicação de Edital com a relação definitiva de inscrições deferidas e indeferidas para candidatos PcDs, indígenas e com atendimento especial .25/03/2025 .25/03/2025 . .Publicação no site dos locais de prova .21/04/2025 .21/04/2025 . .Aplicação da prova objetiva .27/04/2025 .27/04/2025 . .Publicação de Edital com gabarito preliminar da prova objetiva .29/04/2025 .29/04/2025 . .Interposição de recursos contra o gabarito preliminar e contra a aplicação das provas .30/04/2025 .02/05/2025 . .Publicação de Edital com: 1) a resposta aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar e contra a aplicação das provas; 2) o gabarito definitivo da prova objetiva; 3) o resultado preliminar da prova objetiva; e 4) o resultado do recebimento das certidões de habilitação dos candidatos negros. .03/06/2025 .03/06/2025 . .Interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva .04/06/2025 .05/06/2025 . .Publicação de Edital com: 1) a resposta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva; 2) o resultado definitivo da prova objetiva; e 3) o resultado definitivo da análise de comprovante de heteroidentificação e da análise dos diplomas, certificado, histórico escolar ou declaração de conclusão do curso, ou declaração de atividade notarial ou declaração de atividade notarial .01/07/2025 .01/07/2025 . .Publicação de Edital de homologação do resultado do ENAC .04/07/2025 .04/07/2025 8. Retifica-se o Anexo VI, que passará a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM SERVIÇOS NOTARIAIS OU DE REGISTRO, POR 10 ANOS COMPLETOS Eu, _______, RG/CNH nº __, órgão expedidor: _, UF , CPF ___, notário/registrador titular da serventia_______, DECLARO que _______, RG/CNH nº __, órgão expedidor: _, UF __, CPF ___, endereço _________, CEP ___, cidade de ___, telefone(s) ()

exerceu, por_ anos a função de ______, estando exercendo, por

nesta serventia a função de

, com o seguinte código__da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO. Declaro ainda serem verdadeiras todas as informações acima prestadas, sendo de minha inteira responsabilidade, podendo responder legalmente no caso de falsidade das informações prestadas, a qualquer momento, o que acarretará a eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. *Junto com a declaração assinada pelo notário/registrador, deve ser anexada a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. ____(cidade/UF), (dia) de _ (mês) de 2025. Leia-se: ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM SERVIÇOS NOTARIAIS OU DE REGISTRO, POR 10 ANOS COMPLETOS Eu, _______, RG/CNH nº __, órgão expedidor: _, UF _, CPF ___, notário/registrador titular da serventia / presidente/servidor do Tribunal de Justiça _______, DECLARO que _______, RG/CNH nº __, órgão expedidor: _, UF __, CPF ___, endereço _________, CEP ___, cidade de ___, telefone(s) ()

exerceu, por_ anos a função de ______, estando exercendo, por

nesta/na serventia a função de

, com o seguinte código__da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO. Declaro ainda serem verdadeiras todas as informações acima prestadas, sendo de minha inteira responsabilidade, podendo responder legalmente no caso de falsidade das informações prestadas, a qualquer momento, o que acarretará a eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. *Junto com a declaração assinada pelo notário/registrador, deve ser anexada a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. ____(cidade/UF), (dia) de ____ (mês) de 2025. Min. Mauro Campbell Marques Presidente da Comissão do Exame SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 19965/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de apoio operacional de condução de veículos oficiais, limpeza e supervisão, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/ compras/edital/50001-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2025) 50001-00001-2025NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 7870/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 89/2021. CONTRATADA : Leistung Indústria, Comércio e Serviços de Sistemas de Energia Ltda. CNPJ: 05.466.285/0001-74. OBJETO: Reajuste de preços, prorrogação de vigência do item 2 do Contrato STJ n. 89/2021 e alterações de cláusulas. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 14/02/2025. VIGÊNCIA: 09/04/2025 a 08/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.508,40. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e MARCOS FORTES CATALDO - Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato STJ n. 4/2025, ref. ao Processo STJ 10392/2024, publicado no D.O.U. do dia 12/02/2025, Seção 3, pág. 315, onde se lê: "FUNDAMENTO: Leis nº 8.078/1990, e 8.987/1995, Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442/1993, Contrato de Concessão nº 01/2006 e Resolução 14/2011, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal - Adasa", leia-se: "FUNDAMENTO: Lei n. 14.133/2021, Leis nº 8.078/1990, e 8.987/1995, Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442/1993, Contrato de Concessão nº 01/2006 e Resolução 14/2011, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal - Adasa." TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6018799/2024-00. Construtora Diniz Almeida Ltda. CNPJ n.º 02.270.280/0001-83. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-008/2024. Prestação de serviços de execução de projeto para proteção contra incêndio no edifício auxiliar do TST no SAAN. Fica acrescido 4,38% sobre o valor original contratado, passando o valor total do contrato para R$ 849.119,29. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2025NE000148. Assinatura: 14/2/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Ricardo Diniz Almeida, Representante Legal. EXTRATO DE CANCELAMENTO Processo TST n.º 6001629/2025-00. DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO LTDA. CNPJ/MF nº 03.535.902/0001-10. Aquisição de equipamento de dados em bloco All- Flash. Ata de Registro de Preços PE-100/2023-A. Termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Fundamenta-se no artigo 21, inciso II, c/c o artigo 19, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013. Assinatura: 14/2/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gerenciamento frota com foco no abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Justiça Militar da União. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 17/02/2025) 060001-00001-2025NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0018238- 21.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 22051846/2025 (22051846) da empresa Fundação Zerbini - INCOR. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 21358827, firmado entre o TRF1 e a Fundação Zerbini - INCOR, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, o Pacote de KIT de Inalação. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Paulo Eduardo Moreira Rodrigues e Andre Giordano Neto, Administradores. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0000811- 11.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21900707. Credenciada: Locus - Anatomia Patologia e Citologia Ltda. (OC Precision Medicine). Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Eduardo Cesar Alves, Administrador.