DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800182 182 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0017515-11.2024. Objeto: Contratação de serviço especializado de dedetização completa, sob demanda, contemplando desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões em todas as áreas internas e externas dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins localizados na capital, compreendendo a Sede, anexo I, SPA, Central de Urnas e 29ª Zona Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 OBJETO: aquisição de poltronas dos desembargadores utilizadas nas salas de sessões das Câmaras e Turmas do Palácio de Justiça. O objetivo principal dessa medida é atender à solicitação de substituição das poltronas de espaldar alto utilizadas pelos magistrados de segunda instância, formalizada no Despacho SEJU 3989609, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0032621/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 14/02/2025. EMPRESA VENCEDORA:AJL CANAA LICIT LTDA: item 1, qtde. 42, VALOR UNITÁRIO: R$ 3.268,97, VALOR TOTAL R$ 137.296,74; , VALOR TOTAL R$ 137.296,74 Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de transportes, de logística e de mobilidade, com disponibilização de sistema informatizado e veículos pelo contratante e com alocação de pessoal especializado e disponibilização de insumos pela contratada, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 11830/2024. Autoridade e Data da Homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 14 de fevereiro de 2025. Empresa Vencedora: MARADILHA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA (CNPJ 01.430.564/0001-27): Item 1, Valor Total Anual: R$ 17.117.897,52. Valor Total Licitado: R$ 17.117.897,52. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 8432/2024. Objeto: Contratação de serviço de produção audiovisual para a execução de vídeos institucionais sobre as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. . ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto de Licitação (SIASGnet - 17/02/2025) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR010 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ALGAR TELECOM S/A - CNPJ 71.208.516/0001-74. OBJETO: Extensão da vigência até 28/02/2026, com manutenção dos valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 44.885/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Luisa de Gois Aquino, Jeankarlo Rodrigues da Cunha (pela Contratada). 25TA005 - e-PAD 44.885/2024 e PROAD 2.308/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AXA SEGUROS S.A - CNPJ 19.323.190/0001-06. OBJETO: Acréscimo de bem imóvel cedido pelo DER/MG que abrigará a Vara do Trabalho de Diamantina, situado na rua Neco Amorim, n. 20, Bairro Bicame, em Diamantina/MG -. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, I, b e §1º da Lei 8666/93, Processo PROAD 435/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Antoine Paul Joseph Gerard e Arthur Felipe Mitke Moreira (pela Contratada). 25TA008 - PROAD 435/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 4/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 4/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e configuração de equipamentos audiovisuais, com treinamento aos usuários e fornecimento de equipamentos nobreak, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 18/02/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 10/03/2025, no site www.gov.br/compras. O edital, que foi retificado em razão de impugnações e pedidos de esclarecimentos, encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO:3168/2024. OBJETO:Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na área de Comunicação Social, nos postos de trabalho de Design Gráfico e Social Media em Salvador-BA para o TRT da 5ª Região. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 18/02/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 11/03/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2023. Proad nº 5619/2022. Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 meses. Vigência: Inicia-se em 30/03/2025 para finalizar-se em 30/03/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pela Contratante, Andrea da Silva Simplicio de Freitas e Geraldo José de Vasconcelos Vilar, pela Contratada, em 14/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 002108/2020 - Proad 327/2025 Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 3 (três) meses contados de 15/03/2025. Vigência: 15/03/2025 a 14/06/2025. Valor mensal do Contrato: R$ 9.024,25. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 080002 Nº PROCESSO: 0024/2025 Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A. R EG I AO. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de publicação de avisos de editais de licitação e outros expedientes do interesse deste Tribunal, em preto e branco, em jornal de grande circulação no estado do Amazonas , nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2030. Valor Total: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 0012484-78.2022.6.27.8000; Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Ortoprots Serviços Médicos e Hospitalares Eireli. CNPJ/MF Nº 33.378.208/0001-0. Objeto: Promover a prorrogação da vigência contratual. Da nova vigência: 12 meses, a partir de 13/02/2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000; Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Gestor Serviços Empresariais Especializados Em Mão De Obra, Gestão De Recursos Humanos E Limpeza Ltda., CNPJ/MF Nº 02.685.728/0001-20. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do Contato nº 44/2022. Da nova vigência: 30 meses, a partir de 17/04/2025. Data de Assinatura: 17/02/2025. Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 0001632-58.2023.6.27.8000; Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Safetec Informática Ltda., CNPJ/MF Nº 07.333.111/0001-6. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do Contato 6/2023. Da nova vigência: 12 meses, a partir de 17/02/2025. Data de Assinatura: 17/02/2025. S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Processo: 503/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE/UNOCHAPECÓ. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência vinculada à vigência do Programa, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 17-2-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Deisi Senna Oliveira, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela FUNDESTE/UNOCHAPECÓ: Vicenzo Francesco Mastrogiacomo, Presidente; e Prof. Dr. Claudio Jacoski, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 6206/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli - ME. Objeto: aditar o contrato firmado em 23-6-2022, a fim de realizar a suspensão temporária dos serviços executados no Fórum Trabalhista de Blumenau, acrescentando às cláusulas terceira e onze a seguinte redação, permanecendo inalteradas as demais disposições: "Cláusula Terceira, II, c) suspender por 5 meses, a partir de 09/01/2025, em virtude da execução da reforma do prédio que abrigará todo o Fórum de Blumenau Proad 6521/2024". "Cláusula Onze, I, a) durante o período de suspensão estabelecido neste aditivo, haverá uma redução no valor de R$ 1.133,04 no valor mensal dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva". Data da assinatura: 14-2-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia Administradora.