DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.667.694/0001-40. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses. Data de assinatura do signatário: 18/02/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO e PATRÍCIA MUNIZ AIRES SILVA, Representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0012735-88.2024.6.14.8000. Pregão Nº 90076/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Locação de veículos automotores (sem motorista e sem combustíveis), por quilometragem livre, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 235.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 16088/2024. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 59.095.978/0001-27 - 59.095.978 ROBERT CASSIO DA SILVA. Objeto: Serviços de chaveiro e correlatos, com fornecimento de materiais necessários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 12.032,43. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0021722-32.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemetria para rastreamento e monitoramento dos veículos da frota do TRE/PE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, atualmente composta por 40 (quarenta) veículos, por GPS/GPRS, através do fornecimento, implantação, manutenção, treinamento e suporte técnico de Sistema de Gestão via WEB e de equipamentos necessários ao rastreamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2025) 70010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT DE TERESINA (CNPJ N 10.847.382/0062-69). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 28 de fevereiro de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n. 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia- se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Fabricio Pereira da Silva pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 0001077-22.2025.6.18.8000 Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 63/2024 (0002314858) no sentido de substituir o modelo de calçado - tênis, adotado para os cargos de agente de portaria, agente cartorário, operador de aparelho eletroacústicos e operador de fotocopiadora, para o calçado modelo sapato, conforme descrição constante do anexo v do termo de referência. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). ASSESSORIA JURÍDICA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 2024.0.000037758-2 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio do TRE/RJ para estudantes de nível superior e médio, sendo vencedora NATO RECURSOS HUMANOS, pelo preço total de R$ 977.989,85. PROCESSO 2024.0.000009274-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 90006/2025, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços gráficos, sendo vencedoras as licitantes MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, para Item 1, por R$87,50; MULTI SERVICOS GRAFICOS E SOLUCOES LTDA., para G1 - Item 2, por R$ 7,00, G1 - Item 3, por R$ 42,00 e G1 - Item 4, por R$ 42,00; e IDPROMO COMERCIAL LTDA., para o item 5, por R$ 1,68. PROCESSO 22024.0.000038059-1 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição mobiliário, sendo vencedoras OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA., para o Item 1 por R$ 950,00, Item 2 por R$ 503,00, Item 3 por R$ 452,00, Item 4 por R$ 402,50 e Item 5 por R$ 788,82; FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA., para o Item 6, por R$ 1.095,00 e Item 7 por R$ 1.095,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2 Contrato 13/2022. Processo n.º 0000745-22.2022.6.23.8000. Contratada: Roraima Energia S.A. Objeto: Apostilamento das notas de empenho 2025NE000065 - ENERGIA e 2025NE000066 COSIP. Valor: R$ 375,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina pelo, Sr. Antônio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadores: José João Dalla Santa (CPF .095.900-*) e Nelsi Terezinha Dalla Santa (CPF .506.590-*). Objeto: Termo Aditivo n. 004/2025, referente ao Contrato n. 068/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral de Xanxerê/SC (alteração da Locadora para Kareka Administradora de Bens Ltda. - CNPJ 57.191.320/0001-93 e emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 03/02/2025. PAE 15.929/2022. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O TRESP RESOLVE APLICAR A PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, CNPJ nº 41.412.829/0001-89, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 12 (doze) meses, a contar desta publicação, bem como a multa compensatória, prevista no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 143.908,00. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 88/2023, mediante processo administrativo SEI 0001448-47.2014.6.26.8000. São Paulo, 14 de fevereiro de 2025 SILMAR FERNANDES Desembargador Presidente DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0047959-30.2019.6.26.8000 - PEF 03/2020 - CONTRATADA: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - OBJETO: prorrogar excepcionalmente a vigência contratual por 03 (três) meses compreendendo o período de 27/02/2025 a 26/05/2025, no valor total de R$ 826.930,77. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0036009-53.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 35/2021 - ZE: 003ª - Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORA: ABEGOARIA PATRIMONIAL LTDA, C.N.P.J 17.997.538/0001-15, e LTT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 16.779.380/0001-44 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 27/01/2025, passando o valor do aluguel de 17.486,37 para R$18.331,19 - ÍNDICE: 4,8313%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$819.978,72 VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 27/01/2022 a 26/01/2026. SIGNATÁRIO DA DECISÃO: Senhor Romeu Silva de Andrade Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa VAREJAO GALB LTDA (CNPJ: 39.759.081/0001-43), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para informar se já foi realizada a quitação da GRU emitida, referente à multa aplicada à empresa, nos autos da Decisão nº 11002 / 2024 - TRE-MA/PR/DG/ASJUR, visando evitar quaisquer retenção indevida e/ou pagamento em duplicidade, conforme Processo SEI nº. 0006128-96.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 12 de fevereiro de 2025. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 0003071-07.2023.6.27.8000; Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: I I dos Santos, CNPJ/MF Nº 07.591.908/0001-66. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do Contato 15/2023. Da nova vigência: 12 meses, a partir de 10/05/2025. Data de Assinatura: 17/02/2025.