DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 015/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1ª Etapa de Treinamento da Seleção Brasileira Masculina Sub 23 - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 135.102,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e dois reais); Vigência: 27/01/2025 a 10/03/2025; Data da Assinatura: 27/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0094/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 016/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira De Rugby Em Cadeira De Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Bolsa Incentivo Atleta 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/CBBC; Processo nº: 0098/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 017/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: World para FENCING - WHEE LC H A I R FENCING 2025 WORLD CUP BRAZIL. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 813.147,00 (oitocentos e treze mil, cento e quarenta e sete reais); Vigência: 28/01/2025 a 31/03/2025; Data da Assinatura: 28/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0099/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 018/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Copa do Mundo e Campeonato Mundial de para Snowboard - STEAMBOAT (EUA) E BIG WHITE (CAN) - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 155.438,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais); Vigência: 29/01/2025 a 15/04/2025; Data da Assinatura: 29/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0100/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 18A/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Contratação de Coordenador Técnico/Administrativo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 122.123,00 (cento e vinte e dois mil, cento e vinte e três reais); Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 30/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0108/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 019/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento Fevereiro da Seleção Brasileira de Jovens de Bocha 2025 - CT São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 141.800,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos reais); Vigência: 30/01/2025 a 30/03/2025; Data da Assinatura: 30/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0109/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 020/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Aquisição de BOLAS - Confederação Brasileira de Basquete em Cadeiras de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 31/01/2025 a 11/04/2025; Data da Assinatura: 31/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0112/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 021/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Contratação de Coordenador Técnico para Atenção ao Fundo Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 03/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0115/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 022/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Bolsa Auxílio Atleta 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 409.398,00 (quatrocentos e nove mil, trezentos e noventa e oito reais); Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 03/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0116/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 023/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Seletiva Olímpica e Paralímpica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 47.662,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais); Vigência: 03/02/2025 a 03/03/2025; Data da Assinatura: 03/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0117/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 024/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: BNP Paribas World Team Cup - QUALIFY. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 109.116,00 (cento e nove mil, cento e dezesseis reais); Vigência: 06/02/2025 a 22/03/2025; Data da Assinatura: 04/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rafael Bittencurt - Presidente/ CBT; Processo nº: 0118/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 025/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Participação da Diretoria - Reunião Once - Espanha. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); Vigência: 04/02/2025 a 20/03/2025; Data da Assinatura: 04/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0119/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 026/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Pagamento Anuidade World Boccia 2025 - Londres. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais); Vigência: 10/02/2025 a 31/03/2025; Data da Assinatura: 04/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0121/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 027/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Renovação GMS - Licença Internacional. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 1.852,00 (mil e oitocentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 01/03/2025 a 01/04/2025; Data da Assinatura: 05/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0122/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 039/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1ª Semana de Treinamento de Jovens. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 47.739,00 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais); Vigência: 26/02/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 14/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0149/25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90027/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de pedra portuguesa bege e demais insumos para jardinagem que compreenderá além do fornecimento, o transporte e mão de obra necessárias para carga e descarga de todo os materiais nas dependências do Comitê Paralímpico Brasileiro, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/02/2025. Data da sessão: 28/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Act Nº 1/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Agricultura E Pecuária De Euclides Da Cunha Paulista - Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 7/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/08/2023 Act Nº 1/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária De Euclides Da Cunha Paulista - Sp Objeto: 3º Aditivo Do Act Nº 7/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/08/2024 Act Nº 3/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura De Goianésia - Go Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 3/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/06/2023 Act Nº 3/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura De Goianésia - Go Objeto: 3º Aditivo Do Act Nº 3/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/06/2024 Act Nº 6/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura De Santa Rita De Cassia - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 6/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/06/2023 Act Nº 6/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura De Santa Rita De Cassia - Ba Objeto: 3º Aditivo Do Act Nº 6/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/06/2024 Act Nº 7/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural E Sustentabilidade Lassance - Mg Objeto: 3º Aditivo Do Act Nº 7/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/06/2024 Act Nº 10/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Município De Ibaiti - Pr Objeto: 3º Termo Aditivo Do Act Nº 10/2024 Do Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado: 07/07/2024 Act Nº 11/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural Do Município De Barra Mansa - Rj Objeto: 3º Termo Aditivo Do Act Nº 11/2024 Do Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado: 20/08/2024 Act N° 012/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreedendores Familiares Rurais Do Bras-Conafer E O Governo Do Estado Do Amazonas Através Da Secretaria De Estado Da Produção Rural - Sepror, Instituto De Desenvolvimento Agrário E Florestal Sustentável - Idam E Agência De Defesa Agropecuária Florestal - Adaf Objeto: 3° Aditivo Do Act N° 012/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/12/2024 Act Nº 29/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura De Mendes Pimentel - Mg Objeto: 1° Termo Aditivo Do Act Nº 29/2022 Do Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado: 29/10/2022 Act Nº 29/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura De Mendes Pimentel - Mg Objeto: 3° Termo Aditivo Do Act Nº 29/2024 Do Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado: 29/10/2024 Act Nº 30/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuaria, Abastecimento E Pesca De Vila Nova Dos Martirios - Ma Objeto: 3° Termo Aditivo Do Act Nº 30/2024 Do Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado: 05/11/2024 Act Nº 31/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Pesca De Jaguaribe - Ce Objeto: 1° Termo Aditivo Do Act Nº 31/2023 Do Programa "Mais Pecuária Brasil" Assinado: 09/05/2023 Act Nº 33/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura, Pesca E Abastecimento De Presidente Médici Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 33/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/11/2022