DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Município De Barra De Santa Rosa - Pb Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 105/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/09/2024 Act Nº 106/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura Pesca E Recursos Hídricos Município De Arneiroz - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 106/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/09/2024 Act Nº 110/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento Município De Conceição Do Canindé - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 110/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/09/2024 Act Nº 113/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Agricultura E Pecuária Do Município De Socorro Do Piauí - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 113/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/09/2024 Act Nº 121/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente, Irrigação E Agropecuária Do Município De Lapão- Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 121/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/09/2024 Act Nº 126/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento Rural E Abastecimmento Do Município De Delmiro Golveira - Al Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 126/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/10/2024 Act Nº 129/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura, Abastecimento E Recursos Hídricos Do Município De Pesqueira - Pe Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 129/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/09/2024 Act Nº 141/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente E Irrigação Do Município De Jequié - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 141/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/09/2024 Act Nº 150/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Brotas De Macaubas - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 150/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/10/2024 Act Nº 163/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Desenvolvimento Econômico E Agrário Do Município De Mari - Pb Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 163/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:16/10/2024 Act Nº 173/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento, Rec. Hídicos E Meio Ambiente Do Município De Regenaração - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 173/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 23/10/2024 Act Nº 178/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município De São Felix Do Piauí - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 178/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/10/2024 Act Nº 182/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal E Desenvolvimento Rural Do Municipio Adustina - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 182/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2024 Act Nº 185/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura, Abastecimento E Meio Ambiente Do Municipio Elesbão Veloso - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 185/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 17/10/2024 Act Nº 188/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal/Estadual De Agricultura Do Município De Fernando Pedroza - Rn Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 188/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2024 Act Nº 199/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura, Abastecimeno E Empreeneorismo Do Município De Bom Jesus Da Lapa - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 199/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 23/10/2024 Act Nº 213/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Município De Pão De Açucar - Al Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 213/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2024 Act Nº 216/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal Desenvolvimento Econômico, Agricultura E Abastecimento Do Município De Monsenhor Tabosa - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 216/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/11/2024 Act Nº 224/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente Do Município De Irauçuba - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 224/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/10/2024 Act Nº 236/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Econômico Do Trabalho Do Municipio De São Cristovão - Se Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 236/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/10/2024 Act Nº 246/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural, Sustentabilidade E Meio Ambiente Do Municipio De São Bento Do Una - Pe Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 246/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/11/2024 Act Nº 250/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agronegócio E Desenvolvimento Sustentavel Do Municipio De Gameleiras - Mg Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 250/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/11/2024 Act Nº 260/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Agrário E Meio Ambiente Do Municipio De Tejuçuoca - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 260/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 09/11/2024 Act Nº 263/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura Do Municipio De Coração De Jesus - Mg Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 263/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/11/2024 Act Nº 289/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária Do Municipio De Tucano - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 289/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/11/2024 Act Nº 291/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Municipio De Simplicio Mendes - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 291/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/11/2024 Act Nº 306/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agriculutra E Meio Ambiente Do Municipio De São Sebastião - Al Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 30/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2024 Act Nº 309/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agriculutra, Pesca E Aquicultura Do Municipio De Coronel João Sá - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 306/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/11/2024 Act Nº 321/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agriculutra, Pesca E Aquicultura Do Municipio De Vila Nova Dos Martírios - Ma Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 321/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/12/2024 Act Nº 348/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Municipio Ribeira Do Pombal - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº348/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 23/01/2025 Act Nº 370/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Desenvolvimento Econômico Do Municipio Jussara - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº375/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 10/01/2024 Act Nº 375/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente Do Municipio Novo Oriente - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº375/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/11/2024 Act Nº 377/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Municipio Malhada - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº377/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/01/2025 Act Nº 380/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuaria E Abastecimento Do Municipio Cabeceiras - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº380/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/01/2025 Act Nº 381/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura, Abastecimento E Recursos Hídricos Do Município De Guadalupe - P1 Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 381/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/01/2025 Act Nº 394/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura Do Município De Encruzilhada - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 394/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 02/12/2024 Act Nº 407/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura Do Município De Porto Alegre Do Piaui - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 407/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/02/2025 Act Nº 464/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Meio Ambiente, Agricultura E Pecuária Do Município De Macururé - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 464/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/03/2025 Act Nº 527/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura, Abastecimento E Recursos Hídricos Do Município De Guadalupe - P1 Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 381/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/12/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 1253/2022 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São João Da Urtiga - Rs Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/07/2022 Acordo De Cooperação Técnica N° 1717/2022 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Amparo - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/05/2022 Acordo De Cooperação Técnica N° 1718/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tuntum - Ma Através Da Secretaria Municipal De Bem-Estar Animal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1719/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pedras De Maria Da Cruz - Mg Através Da Secretaria Municipal De Ecologia,