DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 28/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1723/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Silvânia - Go Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1724/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Junqueirópolis - Sp Através Da Diretoria De Agronegócios, Indústria E Comércio, Meio Ambiente E Gestão De Resíduos Sólidos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1725/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rio Real - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agronegócio E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1726/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Crucilândia - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1727/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Monteirópolis - Al Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1731/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rafael Jambeiro - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1732/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Custódia - Pe Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, A., Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1741/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Castanhal - Pa Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Agrário. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1743/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Fagundes - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1747/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Estadomunicípio Dom Silvério - Mg Através Da Secretaria De Obras, Manutenção E Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2022 Acordo De Cooperação Técnica N° 1749/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Estadomunicípio Muricilândia - To Através Da Secretaria Municipal De Agricultura Abastecimento E Pecuaria. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2427/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Estadomunicípio Dom Silvério - Mg Através Da Secretaria De Obras, Manutenção E Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2534/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Estado Município Dom Silvério - Mg Através Da Secretaria De Agricultura E Recuros Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/05/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2535/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Estado Município Pitimbu - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2546/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Estadomunicípio Granito - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2550/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tupi Paulita - Sp Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/11/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2551/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tupi Paulita - Sp Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/10/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2554/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ji-Paraná - Ro Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento E Assuntos Estratégicos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/11/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2555/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Piracicaba - Mg Através Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2556/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Novo Cruzeiro - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07//11/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2557/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Brasil Novo - Pa Através Da Secretaria De Agricultura E Mineração. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/10/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2560/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Milagres Do Maranhão Através Da Secretaria De Estado Da Agricultura E Pecuária - Sagrima -- Ma. Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/0624/10/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2561/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Indiaporã - Sp Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/11/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2562/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Braz Do Piauí - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/12/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2567/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itaiçaba - Ce Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuaria E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2568/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ipirá - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2569/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Machacalis - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2577/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rosário Oeste - Mt Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2578/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ipatinga - Mg Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Agricultura E Turismo. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2580/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Várzea Do Poço - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2582/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Serrolândia - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2583/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Curral Novo - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2586/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Planalto Alegre - Sc Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2587/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Fernando Pedroza - Rn Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2588/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ibipeba - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2592/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Carandaí - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2593/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Francisco Do Piauí - Pi Através Da Superintendencia Do Desenvolvimento Do Setor Primario E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2595/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cunha - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2596/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Buritis - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2598/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São José Dos Basílios - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuaria E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/02/2025