DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800206 206 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUARAPARI CENTER BLOCO B EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Fica convocada uma Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio do Edifício Guarapari Center Bloco "B", de abrangência nacional, para o dia 29 de março de 2025 às 09:00 horas em primeira convocação com 2/3(dois terços) ou às 10:00 horas em segunda convocação com qualquer número de condôminos, a rua Valdete Bianconi Bessa, 205 bairro Ipiranga, Guarapari-ES, com as seguintes pauta do dia: 1º- Prestação de contas exercício 2024, 2º- Eleição de sindico e sub sindico e Conselho Consultivo, 3º- Aprovação de verba para modernização elevador par (portas e cabine). 4º- Taxa extra pintura externa e telhado. 5º- Assuntos Gerais. Guarapari, 17 de fevereiro de 2025. EDELSON DE MELO VILA FLOR síndico CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES DE COMPETIÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 28/02/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Aviso de Licitação - Processo 002/2025 - Inexigibilidade por credenciamento 001/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores na área da saúde, compreendo exames e consultas médicas para atendimento aos municípios que compões o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Credenciamento de 18/02/2025 a 31/12/2025. Informações www.convales.mg.gov.br e https://minhaconta.licitardigital.com.br/oauth2/in/. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Aviso de Licitação - Processo 003/2025 - Inexigibilidade por credenciamento 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores na área da saúde, compreendo exames e consultas médicas para atendimento aos municípios que compões o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Credenciamento de 18/02/2025 a 31/12/2025. Informações www.convales.mg.gov.br e https://minhaconta.licitardigital.com.br/oauth2/in/. Arinos-MG, 14 de fevereiro de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2025 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 002/2025, e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente no sítio: https://www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de soluções de infraestrutura de tecnologia e segurança, afim de prover conectividade, segurança e gestão centralizada, bem como, monitoramento das unidades através de sistemas inteligentes, para atender as demandas dos municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e conforme descritivo técnico em anexo. DATA E HORARIO DO CERTAME: . .Data da Realização .06/03/2025 às 09h00min (Horário de Brasília - DF) . .Impugnações e Esclarecimentos .03/03/2025 às 17h00min (Horário de Brasília - DF) Cuiabá - MT, 17 de fevereiro de 2025. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO nº 13/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e escolar. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 07 de março de 2025, Horário: 10:00h, no site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório 03/2025 Objeto: Eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de tradicionais festejos. Julgamento: 06/03/25 às 09h00m. Edital publicado no site oficial www.cimvales.mg.gov.br. e plataforma eletrônica www.bll.org.br. DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Registro de Preços Extrato da Homologação do Processo Administrativo nº 019/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 09/2024. Registro de Preços para futura e eventual contratação para aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades dos Municípios consociados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, assim como também torna público as Atas de Registro de Preços nº 01/2025 CISARP, x C B Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.764.200/0001-77. Valor: R$ 81.529.918,50. Vigência: 12 meses; nº 02/2025 CISARP, x Leopharm Hosp Ltda, inscrito no CNPJ nº 30.307.583/0001-69. Valor: R$ R$ 19.694.275,00. Vigência: 12 meses e de nº 03/2025 CISARP, x Declan Comercio, Serviços e Assessoria Eireli, inscrito no CNPJ nº 36.433.077/0001-00. Valor: 25.771.450,00. Vigência: 12 meses. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PA 02/25. Menor valor por lote. Objeto: aquisição de suprimentos de informática, com a finalidade de suprir a necessidade da Policlínica Regional de Saúde de Feira de Santana, mantida pelo Consórcio. Sessão de abertura: às 13h30 dia 28/02/25, na www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PA 03/25. Menor valor por item. Objeto: aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento da Policlínica Regional de Saúde de Feira de Santana, mantida pelo Consórcio. Sessão de abertura: às 9h30 do dia 28/02/25, na www.licitanet.com.br. Informações: e-mail [email protected]. Edital: http://consorcio portaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou endereço eletrônico acima. Feira de Santana/Ba, 14 de fevereiro de 2025. GABRIELLY FERREIRA DE ALMEIDA Pregoeira CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade credenciamento n° 001/2025 Processo Administrativo nº 001/2025, Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos do consórcio do território do recôncavo - CTR. Abertura: às 09h do dia 18/02/2025 e será realizada na sala de reuniões do CTR, localizada na Av. Irmã Dulce, S/N, Centro, Cruz das Almas. Edital em: ctr.imprensaoficial.org. Cruz das Almas (BA), 13 de fevereiro de 2025. EDNALDO JOSÉ RIBEIRO Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO, PESQUISA, EXTRAÇÃO EBENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E METAIS BÁSICOS, METÁLICOS E NÃO METÁLICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minérios e Metais Básicos, Metálicos e não Metálicos, CNPJ nº 03.311.430/0001-12, neste ato representada por seu presidente, José Luismar de Sousa, engenheiro, CPF 5XX..XX3.XX5-X1, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os delegados federativos representantes dos sindicatos filiados que integram o Conselho de Representantes da FITEM para participarem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 9h, em primeira convocação, ou às 09h15min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Siriri, nº 924, Centro, Aracaju/SE - CEP 49.010-450, para discussão e deliberação dos seguintes pontos de pauta: 1) Prestação de contas do ano de 2024 e 2) Outros assuntos. JOSÉ LUISMAR DE SOUSA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DO SETOR PÚBLICO AGRÍCOLA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa do Setor Público Agrícola do Brasil (FASER), entidade sindical de grau superior, pessoa jurídica de direito privado, fundada em 28 de novembro de 1986, inscrita no CNPJ sob nº. 03.603.834/0001-80, com sede instalada em Brasília, no uso de suas atribuições conforme previsto no artigo 25, item I do Estatuto Social, convoca suas entidades filiadas para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em Brasília/DF, na Casa de Retiros São Boa Ventura (SGAN 915, Módulos ABC - Asa Norte - Brasília-DF), no dia 01 de abril, às 08h30, em primeira convocação, e às 09h, em segunda convocação, com vistas à apreciação e aprovação das Contas do Exercício de 2024, o orçamento e as contribuições das entidades filiadas; prorrogação do mandato da Coordenação Colegiada Executiva Nacional, Conselho Fiscal e Coordenadores Regionais; definição de data para realização do CONFASER com eleições; tendo direito a voto a entidade filiada que estiver em dia com suas contribuições sociais e financeiras junto à FASER, conforme Art. 26 parágrafo 1º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos em relação ao número total dos presentes, conforme art. 29 do Regimento Interno da FASER. Brasília/DF, 13 de fevereiro de 2025. JOSE CLAUDIO FIDELIS PEREIRA Coordenador Geral da FASER