DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 06/09/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$57.500,00. Empresa: ESCOLA CRIATIVA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - CNPJ: 41.842.783/0001-38. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 62870.2024. Objeto: Coletor de vibração e balanceador. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04.11.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 28.710,00. Empresa: Teknikão Indústria e Comércio Ltda. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 32980.2024. Objeto: Transdutor de pressão. Total de itens: 05. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 03/07/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 28.012,60. Empresa: Wika do Brasil Indústria e Comércio Ltda. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MATRIX LCMS SERVIÇOS ANALITICOS E SUPRIMENTOS CIENTIFICOS LTDA (28.140.957/0001-52). VALOR: R$ 25.597,90. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade no 0004/2025 Objeto: aquisição do DESKTOP PARA RASTREAMENTO OCULAR Empresa Contratada: TOBII AB. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.13.0215.00. Valor estimado R$ 48.678,50 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reiais e cinquenta centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fa d e - U F P E . FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, visando à contratação para os cargos de Engenheiro Pesquisador II, Engenheiro Profissional Júnior e Técnico Mecânico, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 18/02 até as 23h do dia 24/02/2025. Título do e-mail: Inscrição - PSS 02/2025. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS https://www.faurgs.com.br/concursos/ Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739. Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. ANA RITA FACCHINI Diretora Presidente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 188 diplomas no período de 09/01/2025 a 14/02/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas de registros: Livro Q-01, registros de 0101 a 0266, e Livro EAD-01, registros de 35 a 56. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br Formiga, 14 de fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO REITOR FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 243972024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Core Lab Instruments. Objetos: Permeâmetro, Dessaturador de rochas, Porosímetro, Painel de montagem. Valor: USD 123.182,85 (cento e vinte e três mil, cento e oitenta e dois dólares e oitenta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 14 de fevereiro de 2025. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Medicina de Barbacena mantida pela Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada sob CNPJ 19559012/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 [setenta e cinco] diplomas no período de 27/01/2025 a 10/02/2025, LIVRO 01 DIPLOMA DIGITAL REGISTROS 01 AO 75. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.funjob.edu.br BARBACENA - MG, 17 de Fevereiro de 2025. MARCO AURÉLIO BERNARDES DE CARVALHO Diretor FUNDAÇÃO ZERBINI EXTRATO DE CONTRATO CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13. Emenda Parlamentar - Convênio 946448/2023. Objeto: Sistema de Vídeo Endoscopia. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Olympus Optical do Brasil CNPJ: 04.937.243/0009-69. Valor Total estimado R$ 1.230.000,00. Data de assinatura do Contrato: 11/02/2025 - Vigência: até 06/05/2025. Rafael Miranda e Edina Almeida. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB-JAHU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Dr. Raul Bauab de Jaú; CNPJ 50.761.121/0001- 24. Mantida: Faculdades Integradas de Jaú - FIJ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de junho a novembro de 2024, no livro de registro 006 e sequências numéricas de páginas: 03 a 11. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fundacaojau.edu.br/integradas Jaú, 11 de fevereiro de 2025. SHADAY MASTRANGELO PRUDENCIATTI IKEHARA Diretora INSTITUTO CAL DE ARTES E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade CAL de Artes Cênicas - Mantenedora: Instituto CAL de Arte e Cultura. - CNPJ 08.396.902/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Secretária de Expedição e Registro de Diplomas da Universidade Santa Úrsula, 60 (sessenta) diplomas do Curso de Teatro da Faculdade CAL de Artes Cênicas, com habilitação em Bacharelado no período de 28/05/2024 a 09/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - registros 240930029 a 240930088. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.cal.com.br Rio de Janeiro - RJ, 13 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CAIUBY ARIANI Diretor Geral INSTITUTO NACIONAL DA RECICLAGEM CNPJ 46.549.614/0001-28 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, nos termos que dispõem os artigos 36, alínea "c" e 44 a 47 do Estatuto Social, ficam convocados, todos os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 8 de abril de 2025, às 17h30min em primeira convocação, sito à sede social na Rua Rui Barbosa, nº 95, 5º andar, sala 52, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01326-010 a fim de deliberar e aprovar a seguinte ordem do dia: a) Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial do ano de 2024, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal; b) Eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria e Conselho Fiscal, para o quadriênio 2025/2029; c) Deliberação e aprovação da vigência de mandatos. Os documentos que identificam os candidatos que compõem as chapas inscritas deverão ser entregues na Secretaria do Instituto de segunda a quarta-feira, no horário das 10h às 17h, na forma do artigo 56 do Estatuto Social, até o dia 24 de março de 2025, cabendo a Junta Eleitoral a divulgação da relação de candidatos e respectivas plataformas de trabalho. Não havendo número legal para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada em segunda convocação após 30 (trinta) minutos no mesmo dia e local, com qualquer número de participantes, conforme artigo 51, inciso I do Estatuto Social. São Paulo, 14 de fevereiro de 2025. CLINEU NUNES ALVARENGA Presidente do Instituto ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE EDITAL Nº 2/2025 PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s) de Direito ou Administração cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster. brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso- a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 18/02/2025 ao dia 22/02/2024. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação modalidade Concorrência no 90002/2025 - Tipo Menor Preço - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prospecção e atendimento presencial aos pequenos negócios (MEI, ME e EPP) do Estado de MG, fornecimento de ferramenta digital para registro dos atendimentos e integração dos atendimentos no sistema oficial de atendimento do SEBRAE/MG. 2) O Instrumento Convocatório estará à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 09h do dia 18/02/2025. 3) Entrega dos Envelopes no 01 (Proposta de Preço) e no 02 (Habilitação) será efetuada, impreterivelmente, até às 10h do dia 28/02/2025, na sede do SEBRAE/MG, na Avenida Barão Homem de Melo, n.o 329, Bairro Nova Granada - Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. MAXWEL RODRIGUES MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação