DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global estimado é de R$ R$ 6.153,33 (Seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos.) Abertura: 21/02/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PREGÃO ELETRÓNICO Nº 002/2025, cujo objeto é SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ- BA.,. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 160.000,00 ( Centro e sessenta mil reais). Abertura: 06/03/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 18/02/2025, às 10:00 horas, até as 08:00 horas do dia 06/03/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 06/03/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 06/03/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ Em 17 de fevereiro de 2025 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS - RP Aquisição De Bolsa de colostomia/ileostomia e tiras reagentes para teste de glicemia para atender as necessidades da Atenção Básica, Assistência Farmacêutica e distribuição gratuita, custeados com Recursos Vinculados através das Portarias Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos Próprios. Abertura: 28/02/2025 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 RP- Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, a Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das unidades de saúde, e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, está com recursos vinculados do FNAS e próprios. Abertura: 28/02/2025 às 09H. Mata de São João-BA, 13 de fevereiro de 2025 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato 026/2023 Contrato nº: 026/2023 - Processo Administrativo: nº 194/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2022 - Contratada: JSS Construções LTDA - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 27/01/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos 2º Termo Aditivo ao Contrato 127-A/2024 Contrato nº: 127-A/2024 - Processo Administrativo: nº 219/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias - Assinatura: 09/01/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos 8º Termo Aditivo ao Contrato 141/2022 Contrato nº: 141/2022 - Processo Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratada: Master Serviços Técnico Ltda - Cnpj nº: 04.890.902/0001-00 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 10/02/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 Objeto: Contratação da banda "GUGA MEYRA" consagrado pela opinião pública; do gênero musical axé, para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: CROWN PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.818.417/0001-24, sediada na Praça Antônio de Souza Andrade, nº 60, Centro, CEP: 44.580-000, São Miguel das Matas-Ba. No valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Período de vigência do contrato: 14 de fevereiro 2025 a 14 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 Objeto: Contratação da banda "AFRODISÍACO" consagrado pela opinião pública; do gênero musical axé, para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: SHOW BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 43.548.774/000164, sediada na AV. Prefeito Celso Alves Pinheiro da Silva, nº 103, Centro, CEP: 42.702580, Lauro de Freitas-Ba. No valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 17 de fevereiro 2025 a 17 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 022/2025 Objeto: Contratação da banda "SAIDDY BAMBA" consagrado pela opinião pública; do gênero musical pagode, para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba- Ba. Empresa Contratada: A. B. AFFONSO DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.996.517/0001-07, sediada na Rua Nova de São Bento, nº 101, Shopping São Bento, Loja 03, Nazaré, CEP: 40.040-010, Salvador-Ba. No valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte Mil Reais). Período de vigência do contrato: 14 de fevereiro 2025 a 14 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 Objeto: Contratação da banda "BAILINHO DE QUINTA" consagrado pela opinião pública; do gênero musical Marchinha, para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: NP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, EVENTOS, EDIÇÕ ES MUSICAIS E ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.763.709/0001-81, sediada na Av. Tancredo Neves, nº 148, Ed. Shopping da Bahia, Setor 3 Piso sala esc 007, bairro Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, CEP-41.820-908. No valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 17 de fevereiro 2025 a 17 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 Objeto: Contratação da banda "EDSON GOMES E ISAQUE GOMES" consagrado pela opinião pública; do gênero musical reggae, para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: GOMES 86 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 28.543.501/0001-33, sediada na Rua Principal de Capoeiruçu, s/n, Capoeiruçu, Cachoeira-Ba. No valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 17 de fevereiro 2025 a 17 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA ATUAR NOS FESTEJOS DO SENHOR DO BONFIM 2025 NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: MIKE SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.537.378/0001-18, sediada na Rua 02 de Julho, n°80, Dona Rosa, CEP: 44.380-000, Cruz das Almas-Ba. Valor global: R$ 41.580,00 (Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). Período de Duração: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2025 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: MIKE SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.537.378/0001-18, sediada na Rua 02 de Julho, n°80, Dona Rosa, CEP: 44.380-000, Cruz das Almas-Ba, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA ATUAR NOS FESTEJOS DO SENHOR DO BONFIM 2025 NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 41.580,00 (Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). Muritiba - BA, 17 de fevereiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da sessão do Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. Designando desde já nova data de abertura para o dia 10/03/2025, às 09:00 horas, (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da sessão do Pregão Eletrônico nº 008/2025. Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. Designando desde já nova data de abertura para o dia 11/03/2025, às 09:00 horas, (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União - Sessão 3, Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, que publicou o AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP005/2025; Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de material de limpeza e itens de cama para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de material de limpeza e itens de cama para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. Data: 27/02/2025 às 09h:00min (horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo: 020/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE CATARINA E NO DISTRITO DE LAGOA DO 33 NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1089645-01 E SICONV 948663.Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. Vigência: 13/02/2025 a 13/06/2025. Valor Global: R$ 1.013.088,16 (um milhão e treze mil, oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Contratado: CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.983.649/0001-26 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 e vinculado ao Processo Administrativo nº 0142/2024, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE CATARINA E NO DISTRITO DE LAGOA DO 33 NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1089645-01 E SICONV