DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão pública: às 9h, 28/02/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado. ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 14 de fevereiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PA 27/25. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para auxiliar de limpeza, vigilante, recepcionista, mecânico, gari, auxiliar de classe, merendeira e motorista destinados a atender as necessidades da prefeitura e secretarias. Menor valor global. Em 28/02/25, 10h. Edital: https://bll.org.br/, portal da transparência, e e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações. Jussiape/Ba, 17 de fevereiro de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e At e n d i m e n t o Educacional Especializado do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 28/02/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99999-1120. Lafaiete Coutinho, 17 de fevereiro de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio de Licitação, torna público que realizará Chamada Pública, no dia 12/03/2025, às 10h00m, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Edital disponível no endereço eletrônico: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Informações pelo Telefone (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 17 de fevereiro de 2025. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 11/03/2025 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 11/03/2025 às 09:30 horas, Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa para construção de bueiros nas estradas vicinais do município de Lajedinho-BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 17 de fevereiro de 2025. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Lajedinho-Ba, prevista para entrega das Propostas até 28/02/2025 às 09:00 horas e Abertura 28/02/2025 às 09:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 18 de fevereiro de 2025. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 081/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: SERVIÇOS MEDICOS DRA THAIS VILELA LTDA - ME - CNPJ Nº 59.397.309/0001-00. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 148.764,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais). Data de assinatura 17/02/2025. Vigência do contrato: 17/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 082/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: ROBERTA RODRIG U ES BERNARDO DE LIMA - ME- CNPJ Nº 45.354.753/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 70.840,00 (setenta mil oitocentos e quarenta reais). Data de assinatura 17/02/2025. Vigência do contrato: 17/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 083/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: DANILO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 14.130.982/0001-40. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁR EA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 93.840,00 (noventa e três mil oitocentos e quarenta reais). Data de assinatura 17/02/2025. Vigência do contrato: 17/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 - Contrato nº 084/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: WEB RADIO E TV LA P ÃO LTDA - ME - CNPJ Nº 58.929.487/0001-71. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕ ES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 126.413,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e treze reais). Data de assinatura 17/02/2025. Vigência do contrato: 17/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 - Contrato nº 085/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS - CNPJ Nº 00.058.152/0003-07. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor global de R$ 31.286,97 (trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura 17/02/2025. Vigência do contrato: 17/02/2025 a 31/12/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 17 de Fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 - Pg.185. Referente ao EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA: ALEX SANDRO LOPES LTDA - ME - CNPJ Nº 58.845.335/0001-90. Onde se lê: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - CONTRATO Nº 079/2024, Leia-se: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATO Nº 079/2025. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº063/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025- SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, fórmulas, suplementos alimentares, materiais de higiene, atadura, malha tubular, órtese, entre outros, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 28/02/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de cascalho de cava, destinado à manutenção e recuperação de estradas vicinais, preparação de base/sub-base para pavimentação asfáltica e aterros diversos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 06/03/2025. Data da sessão disputa: 06/03/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 17 de fevereiro de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público :AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 007/2025 -Abertura de propostas dia 06/03/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, sob demanda, de materiais de expediente, de papelaria e correlatos, em atendimento as necessidades advindas das Secretarias do Município de Macaúbas - Bahia. maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público :PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 008/2025 -Abertura de propostas dia 0703/2025, às 8:30h, objeto: aquisição de forma contínua e ininterrupta de gases medicinais em cilindros (cedidos em regime de comodato) e equipamentos correlatos, atendendo a necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas. maiores informações no www.pmmacaubas.transparencia oficialbacom/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 13 de Fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação