DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800221 221 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025DV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 O MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 21/02/2025 das 08 às 14h DISPENSA ELETRÔNICA, para Fornecimento de bolsas personalizadas destinadas aos profissionais da educação do município de Heliópolis Bahia, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis-BA, 17 de fevereiro de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025-PMI/BA, que teve como vencedora do lote 01 com o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.639.708/0001-92, com o valor total de R$ 3.760.530,94 (três milhões setecentos e sessenta mil e quinhentos e trinta reais e noventa e quatro centavos), referente ao Processo Administrativo nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para prestação de serviços na manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do município de Ibotirama/BA. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PESRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 07/03/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.5124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/202 5 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa, para fornecimento de cestas básicas, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Igrapiúna/Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 17 de fevereiro de 2025 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Abertura: 28/02/2025 às 09h00min, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medical, ar sintético medical e equipamentos para atender as necessidades das unidades de saúde e hospital deste município (com cilindros em comodato). Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Abertura: 28/02/2025 às 14h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento imediato de peixes, arroz, leite de coco e azeite de dendê a serem doados na Semana Santa, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme lei municipal nº 358/2017 do Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. Ipecaetá/BA, 17 de fevereiro de 2025 ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico SRP Nº001/2025, objetivando o registro de preços para futuro e CONTRATAÇÃO DA EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR por meio da plataforma https:/licitanet.com.br Tipo: Menor Preço por lote. Sessão de Abertura das propostas: 05 de março de 2025, às 15:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro, Itabela/BA,. Em 17 de fevereiro de 2025 GIONARA DE SOUZA PINHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Município, página 03, de 07/02/2025, no diário Oficial da União, seção 03, página 151, do dia 10/02/2025, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 06 de 10/02/2025. Onde se lê: "Abertura: 24/02/2025, às 09:00". Leia-se: "Abertura: 25/02/2025, às 09:00". Itaguaçu da Bahia, 17 de fevereiro de 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 3/2025 publicado no DOU Nº 32, de 14/2/2025, Seção3, pág. 404. O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGIMIRIM, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia, onde se lê: 27/02/2025, leia-se 28/02/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/ licitacoeshttps://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. A COMISSÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de Suas Organizações Familiares, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do Município de Itamaraju/Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue, via protocolo, para o Setor de Licitação, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, das 08:00h às 12:00h, na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de Fátima, Itamaraju - Bahia. As Inscrições ficarão abertas até dia 10/03/2025 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 17 de fevereiro de 2025 IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Módulo de Implementação e Instalação de Sistema de Gestão, bem como treinamento dos profissionais que utilizarão os sistemas implantados, visando atender todas as demandas do Hospital Municipal - HMI, do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 19/02/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 11/03/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender todas as Secretarias Municipais de Itamaraju-Bahia. Início de acolhimento das propostas: 19/02/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 12/03/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 17 de fevereiro de 2025 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 012-2025. Processo Administrativo:013-2025 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para aquisições de materiais e insumos odontológicos, visando atender as demandas de Saúde Bucal da Atenção Primária, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30 hrs do dia 28/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 013-2025. Processo Administrativo:027-2025 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais do tipo: descartável, higiene pessoal, incluindo roupa de cama e banho, material de limpeza comum e hospitalar e limpeza automotiva, a fim de necessidades das secretarias municipais e repartições públicas pertencentes ao Município de Itatim-BA, durante o exercício de 2025. Sessão de abertura às 15:00 hrs do dia 05/03/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 17 de fevereiro de 2025 MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA Pregoeiro