DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800220 220 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletronico nº 10/2025. Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 04/02/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, página Nº 206. Onde se lê: a ser realizada no dia 17/02/2025. Leia-se: a ser realizada no dia 20/02/2025. Edson Santos de Oliveira. Pregoeiro Oficial. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 016/2025, registro de preços para aquisição parcelada de instrumentais odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município, a ser realizada no dia 06/03/2025 às 09:00 (nove) horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 017/2025, registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos (Complementares) para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 07/03/2025, às 09:00 (nove). Editais disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 17 de fevereiro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Repetição Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 013/2025, o Registro de preço para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com fornecimento/locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, estrutura de cobertura, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, camarote, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do Município, a ser realizada no dia 10/03/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 17 de fevereiro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo ao chamamento público, para recebimento de documentos para fins de credenciamento a partir de 24 de fevereiro de 2025, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica visando a eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de atenção especializada em Angiologia e Cirurgia Vascular: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, para pacientes de 0 a 130 anos, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe, no Estado da Bahia, conforme as especificações e condições constantes deste Edital. A validade do credenciamento para este Edital será de 12 (doze) meses. O valor limite total estimado para a presente contratação é de R$ 3.614.688,00. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o PE - SRP 001/2025, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de montagem de estrutura de palcos, tendas, iluminação, sonorização, banheiros químicos, atrações artísticas para os eventos culturais e institucionais do calendário festivo do Município de Conde - BA. Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 18/02/2025 até às 08h30min do dia 28/02/2025. Abertura de Propostas: 18/02/2025, às 08h30min. Disputa: 28/02/2025 às 09h00 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde-BA, 14 de fevereiro de 2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição, sob demanda, de material permanente de informática, para substituição e complementação do material permanente de informática de propriedade da Administração Pública Municipal de Cruz das Almas, utilizado no desempenho das atribuições públicas municipais, de acordo com a solicitação realizada pelas unidades que compõem o Executivo Municipal. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 19/02/2025 às 09:h00min, até 21/02/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.591,25 (sessenta mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas-BA, 17 de fevereiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 P.A N° 018/2025. OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino no município de Curaçá - BA. Abertura: 28.02.2025 ÀS 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá-BA, 17 de fevereiro de 2025. BRUNO CAIK COSTA ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 034/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S- 10, NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/03/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 17 de fevereiro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 035/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, PARA FORNECIMENTO DE FILTROS, ADITIVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, BEM COMO MÓDULO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERAL COMO REBOQUE, RETIFICA DE MOTORES, LATARIA, PINTURA , ESTOFAMENTO, ELÉTRICA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, OU VEÍCULOS CEDIDOS POR OUTRAS REPARTIÇÕES À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO OU VEÍCULOS QUE PORVENTURA VENHAM A SER LOCADOS À SERVIÇO DO ÓRGÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/03/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 17 de fevereiro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 007/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kit pedagógico (mochila escolar, estojo escolar, squeeze, caderno universitário, caneta esferográfica, lápis grafite e borracha escolar) que serão oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 06/03/2025 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 17 de fevereiro de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, Processo Administrativo n° 050/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 28/02/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 17 de fevereiro de 2025. JANESSI O. S. DE ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo: 027/2025. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 18/02/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 17 de fevereiro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação