DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800219 219 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0783/2024. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, para atender às necessidades da manutenção do Sistema de Iluminação Pública, no Município. Vencedoras: PEDRO VIANA DE BRITO FILHO - CNPJ 33.901.786/0001-77, valor: R$ 219.515,00 ; BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ 39.983.511/0001-06, valor: R$ 115.950,00; REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 24.496.565/0001-70, valor: R$ 173.295,00; FELIX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO FORMOSO LTDA - CNPJ 40.297.250/0001-50, valor: R$ 92.920,00; GOLUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ 57.325.351/0001-90, valor: R$ 80.600,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 53.571.459/0001-01, valor: R$ 60.100,00 GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 20.164.580/0001-60, valor total : R$ 201.150,00 .Valor total homologado: R$ 943.530,00. Em 14 de fevereiro de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento de empresa para prestação de serviços nos veículos da Frota leves e pesados do Município, visando atender a Prefeitura Municipal de Canudos-BA, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 19-02-2025. Canudos-BA, 17 de fevereiro de 2025. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento de empresas para prestação de serviços na manutenção de máquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Canudos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 19-02-2025. Canudos-BA, 17 de fevereiro de 2025. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da Secretaria de Educação torna público aos interessados em geral que a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, que seria realizada no dia 06/03/2025 às 14:00h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da administração de adequação do edital. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 17 de fevereiro de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 59.341.673 Fabricio de Jesus, CNPJ: 59.341.673/0001-58, R$ 50.400,00; 59.268.520 Diogo de Lima, CNPJ: 59.268.520/0001-22, R$ 50.400,00; 59.400.336 Luquismar Goncalves de Jesus, CNPJ: 59.400.336/0001-94, R$ 50.400,00; 59.397.097 Geovan Bastos da Cruz, CNPJ: 59.397.097/0001-60, R$ 50.400,00; 54.753.695 Joao Oliveira de Almeida, CNPJ: 54.753.695/0001-01, R$ 75.520,00; 40.917.453 Alcides Alves da Silva, CNPJ: 40.917.453/0001-00, R$ 50.400,00 - Capim Grosso - BA, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ID: 366026 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de 12 salas no povoado da agrovila 23, localizada na zona rural do município de Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 168244, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 06/03/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 366026, contratação PNCP: 14105209000124-1- 000020/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ID: 366083 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15443, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 10/03/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 366083, contratação PNCP: 14105209000124-1- 000021/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Abertura: 10/03/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, VASILHAMES COMPLETOS E PACOTES DE GELO, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 17 de fevereiro de 2025 - Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Abertura: 11/03/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA , HIGIENE, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, DESTINADOS À PREFEITURA DE CATU-BA, INCLUINDO SUAS UNIDADES INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 17 de fevereiro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado prestação de serviços de hospedagem, incluso: café da manhã, almoço, jantar e translado para hospitais e clínicas situada em Salvador/BA, para pacientes do SUS e seus acompanhes enviados pelo TFD (Tratamento fora do domicílio) em consultas médicas, realizações de exames, procedimentos e cirurgias em geral. Data do Certame: 28 de fevereiro de 2025 Horário: 13h00min (horário de Brasília), LICITANET (https://licitanet.com.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e secretarias vinculadas do município de Cícero Dantas/BA. Data do Certame: 28 de fevereiro de 2025 Horário: 14h00min (horário de Brasília), LICITANET (https://licitanet.com.br) O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas-BA, 17 de fevereiro de 2025. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a aquisição de duzentos kits enxovais para recém nascidos, visando a distribuição gratuita para as famílias em situação vulnerabilidade socioeconômica no Município de Conceição do Almeida - Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 12/03/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Conceição do Almeida-BA, 14 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a aquisição de duas mil e quatrocentos unidades de cestas básicas, visando à distribuição gratuita para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e vulnerabilidade socioeconômica no município de Conceição do Almeida - BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 10/03/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Conceição do Almeida-BA, 14 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro