DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÉRICA ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita na data de sexta-feira, 14/02/2025, seção 3, edição 32, pág. 401. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 003/2025. Onde se lê: Processo Administrativo 003/2025. Leia-se: Processo Administrativo 024/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita na data de sexta-feira, 14/02/2025, seção 3, edição 32, pág. 401. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 006/2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Tipo: Menor lance global. Abertura: 06/03/2025, às 09h:00, horário de Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de terceirização de mão de obra, para atendimento as demandas das secretarias municipais. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Lamar Silva Reis - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo: Menor lance global. Abertura: 06/03/2025, às 09h:30, horário de Brasília. Registro de Preços paraContratação de empresa especializada na locação de veículos e máquinas destinados as Secretarias da Prefeitura Municipal de Abaíra. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. LAMAR SILVA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de consultório odontológico portátil destinada ao departamento odontológico da Secretaria Municipal de Saúde. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910- 000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 18/02/2025, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas dia 24/02/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 24/02/2025, às 07h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 17 de fevereiro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude de alteração no edital, provenientes de retificação no mapa comparativo de preços referente ao Pregão Eletrônico no 002-2025, que foi publicado dia 06 de fevereiro de 2025 no DOU, Seção 03, Edição 26, Pag. 241, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA CONSUMO DESTINADA AO FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COM DIETAS NORMAIS E ESPECIAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, observado o não cumprimento do art. 4º e incisos da Lei do Pregão Eletrônico, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 06 de março de 2025, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao. [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues-BA, 17 de fevereiro de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra exclusiva de natureza contínua, visando atender as necessidades das Secretárias Municipais da Cidade de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 11 de março de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 17 de fevereiro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2023. Proc. Adm. Nº. 252/2025 - Concorrência Pública nº 017/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 13.250.888/0001-62. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual período de 12 (doze) meses e a reposição do saldo integral no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 14 de fevereiro de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 14/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BELMONTE/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Disputa: 10 de março de 2025, às 09:30 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected] As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro -Belmonte-BA. Belmonte-BA, 17 de fevereiro de 2025. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 24 de fevereiro de 2025 até 29 de novembro de 2025, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPALE ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA que devem protocolar seu Credenciamento na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. O edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editaisde_licitacoes. Comissão de contrataçãodo município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. Bom Jesus da Lapa, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 28/02/2025, às 10h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Registro de preços para a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de pneus destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 28/02/2025, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral, material de higiene, embalagens e descartáveis, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 06.03.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 17 de fevereiro de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira