DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800217 217 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 18/10/2024 a 18/10/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 553 - PNATE; 570 - Transferência FNDE - Emenda; 569 - FNDE - PAR; FISCALIZADOR: Fábio Júnior Duarte Martins; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 17 de outubro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2021. ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da escola Municipal José de Melo Sobrinho (projeto padrão FNDE), com 04 (quatro) salas de aula e quadra coberta, na comunidade Lago do Calado, Palestina, Zona Rural de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/09109-00; VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 03/07/2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 4 de novembro de 2024. BETANAEL DA SI LV A D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS RESULTADO DE JULGAMENTO 3º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 070/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 009/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelho de ar condicionado, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 5º) GG RODRIGUES DA SILVA LTDA CNPJ 49.447.010/0001-69 e 6º) VICTOR FERREIRA MACEDO 77247957204 CNPJ Nº: 31.909.057/0001-31. Parintins/AM, 22 de janeiro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO 4º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 070/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 009/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelho de ar condicionado, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 7) D T DA SILVA LTDA CNPJ Nº: 58.848.376/0001-30. Parintins/AM, 5 de Fevereiro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025 com critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde Dr. Aldrin Verçosa. Abertura do certame: 6/3/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.bll.org.br - BLL CO M P R A S . Parintins/AM, 14 de fevereiro de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Proc.: Credenciamento nº 01/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de empresa para fornecimento de passagens fluviais, no trecho PIN/MAO/PIN, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. DO DESCREDENCIAMENTO - O Prefeito de Parintins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DESCREDENCIA, a empresa A ODA DA SILVA - ME inscrita no CNPJ Nº 08.601.198/0001-70, mediante solicitação formal do seu representante. Fundamento: Item 5.5 do Edital de Credenciamento e Item 3.19 do Termo de Referência. Parintins-AM, 10 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 03/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de transporte de volumes, via fluvial ou aéreo, com a rota entre Parintins/Manaus/Parintins, para atender as secretarias municipais. Início da inscrição ordinária no dia 26/2/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 14 de fevereiro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 04/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de dedetização para atender as secretarias. Início da inscrição ordinária no dia 26/2/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 14 de fevereiro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2024 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: 1ª) AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, sob o CNPJ 35.094.501/0001-69, situada na Av e n i d a Borba, - Bairro Cachoeirinha, nº 1631 - Manaus/AM, vencedora dos ITENS 38, 56, 72, 80, 82, 94, 116, 122, 125, 155, 157, 177, 178, 179, 180, 188, 199. 2ª) E. R. M. DE SOUZA LTDA, sob o CNPJ 31.597.128/0001-08, situada na Rua Jupurutu, - Bairro Alvorada, S/N - Manaus /AM, vencedora dos ITENS 28, 43, 63, 64, 66, 85, 97, 103, 123, 124, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 154, 167, 185, 194, 195, 196. 3ª) JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, sob o CNPJ 37.419.498/0001-31, situada na Rua Rua São Raimundo 3, - Bairro São Raimundo, nº 03 - Manaus /AM, vencedora dos ITENS 23, 54, 70, 81, 88, 89, 90, 91, 92, 115, 138, 140, 141. 4ª) JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ 26.434.440/0001-40, situada na Avenida Getulio Vargas, nº 882, Centro - Manaus /AM, vencedora dos ITENS 12, 24, 130, 165, 187. 5ª) K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ 07.443.753/0001-10, situada na Rua Cumucim, - Bairro Aleixo, nº 295 - Manaus/AM, vencedora dos ITENS 01, 09, 20, 21, 34, 65, 118. 6ª) LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ 04.015.643/0001-60, situada na Rua Gabriel Gonçalves, - Bairro Aleixo - Manaus/AM, vencedora dos ITENS 02, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 18, 31, 33, 37, 39, 48, 50, 51, 53, 55, 61, 62, 67, 74, 105, 128, 131, 136, 137, 159, 168, 189, 190, 191, 192, 193, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 208. 7ª) M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, sob o CNPJ 31.499.939/0001-76, situada na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 08 - Araçatuba/São Paulo, vencedora dos ITENS 29 e 30. 8ª) MEDBEST COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ 04.985.079/0001-08, situada na Rua Rua Marques de Tamandare, - Bairro Flores, nº 1021 - Manaus/AM, vencedora dos ITENS 44, 49, 75, 76, 87, 96, 98, 99, 100,104, 120, 153. 9ª) N A M FERREIRA COMERCIO - EPP, sob o CNPJ 26.058.921/0001-07, situada na Rua Barão do Rio Branco, - Bairro Flores, nº 1021 - Manaus/AM, vencedora dos ITENS 03, 16, 22, 26, 35, 36, 40, 41, 45, 59, 60, 69, 71, 83, 113, 133, 134, 156, 158, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 181, 182, 183, 184, 207. 10ª) NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA, sob o CNPJ 24.218.223/0001-98, situada na Rua Parneiras, - Bairro Flores, nº 12 - Manaus/AM, vencedora dos ITENS 13, 42, 86, 93, 101, 119, 169. 11ª) RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ 00.488.689/0001-45, situada na Rua Avenida Isaias Vieiralves - Bairro Novo Aleixo, nº 7665 - Manaus/AM, vencedora dos ITENS 11, 19, 25, 32, 46, 47, 52, 78, 79, 84, 95, 112, 114, 127, 139, 163, 164, 186. 12ª) SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, sob o CNPJ 12.096.451/0001-53, situada na Avenida Andre Araujo - Bairro Aleixo, nº 117 - Manaus/AM, vencedora dos ITENS 10, 17, 73, 107, 108, 109, 110, 111, 121, 126, 142, 206. 13ª) VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ 38.314.675/001- 88, situada na Rua Jose Miranda Coelho, - Bairro Jorge Teixeira, nº 277 - Manaus/AM, vencedora dos ITENS 57, 58, 68, 77, 117, 150, 166. 14ª) VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, sob o CNPJ 06.067.548/0001-35, situada na Rua Francisco Amorim, - Bairro Cidade Nova, nº 14 - Manaus/AM, vencedora dos ITENS 27, 102, 106, 129, 132, 135, 160, 161, 162, 170. OBJETO "AQUISIÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL, INSTRUMENTOS QUÍMICOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM", VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 011/2024-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 11 de fevereiro de 2025. EDVALDO PAULO DA SILVA. Prefeito Municipal de Tabatinga/Am. Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 001/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA CASA DE APOIO E DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANAUS". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 28/02/2025 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 14 de fevereiro de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - PMU A Prefeitura de Urucará, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência nº 001/2025 - PMU. Objeto: Construção de escola em alvenaria com 6 salas de aula e quadra. Data e horário: 03 de março de 2025, às 10h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompras publicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Urucará. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Urucará/AM, 17 de fevereiro de 2025. JOÃO BOSCO FALABELLA