DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 12.361.0062.2009.0000 - Funcionamento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.35 - Equipamentos e Material Permanente / Equipamentos de Processamento De Dados Fonte: 740 - FNDE - PAR - TD. Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 049/2024. Vigência da contratação: 14/02/2025 a 16/02/2026. Carauari/AM, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO. Prefeito Municipal em exercício. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 202001397-5 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 - CML as empresas: PURUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.806.488/0001-84, para os itens 01, 02, 04, 05 e 06, com valor total de R$ 2.259.870,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta reais) e T. N. ALVES, inscrita no CNPJ nº 48.565.728/0001-97, para o item 03, com valor total de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 20 de dezembro de 2024. JOSÉ CARDOSO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CML/PMC Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Careiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III - Raimundo Cavalcante, no Município de Careiro/AM, conforme especificado no Processo Administrativo nº 001/2025 - CML/PMC; CONSIDERANDO a plena regularidade do processo licitatório em questão, com o rigoroso atendimento aos princípios legais e às normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de uma proposta exequível, que atende de forma satisfatória aos interesses públicos e às necessidades do processo, conforme descrito no Processo Administrativo nº 001/2025; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ou questionamento relacionado ao referido processo licitatório, o que dispensa a realização de novas apurações, diligências ou ações complementares para a conclusão do processo; CONSIDERANDO que todos os documentos e justificativas apresentados e anexados aos autos demonstram, de maneira inequívoca, que foram integralmente cumpridos todos os requisitos, procedimentos e ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, garantindo a transparência e a legalidade do processo licitatório; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura, que ratifica a regularidade de todos os procedimentos adotados no âmbito do processo licitatório, garantindo que o mesmo foi conduzido em estrita conformidade com as disposições legais e normativas vigentes; resolve: I - ADJUDICAR à empresa vencedora: 1) E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.697.124/0001-70, a qual foi declarada vencedora do Item 01, com o valor global de R$ 1.670.879,25 (um milhão, seiscentos e setenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), com base na análise da proposta apresentada e sua compatibilidade com as exigências do edital; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do processo administrativo nº 001/2025 - CML/PMC, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CML/PMC; III - DETERMINAR ao setor competente da Prefeitura Municipal de Careiro que proceda à convocação formal da empresa E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do certame, para assinatura do Termo de Contrato, conforme os termos e condições estabelecidos no processo licitatório e em conformidade com a legislação vigente; IV - PUBLIQUE-SE, em conformidade com a legislação vigente, para garantir a transparência e a devida ciência do ato. Careiro/AM, 14 de fevereiro de 2025. MARA ALVES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, torna público que realizará Concorrência 001/2025, do tipo menor preço global, no dia 02/04/2025, às 9h (horário local), objetivando a construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, padrão FNDE - Escola Municipal Frei Isidoro na comunidade Terra Nova - proveniente do processo de repactuação, do Termo de Compromisso 15485 (termo original: pac2 8575/2014), na zona rural do município; o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura, no período de 19/02/25 a 01/04/25, na Avenida José Ribamar Barbosa, 04, Centro, de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 8h às 14h, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00; Careiro da Várzea (AM), 17 de Fevereiro de 2025. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 a empresa: MONTEFIESCA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 53.877.902/0001-77, para os itens de 01 a 03, com valor total de R$ 263.131,00 (duzentos e sessenta e três mil cento e trinta e um reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia Eirunepé/AM, 11 de fevereiro de 2025. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ Prefeito de Eirunepé em exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de links de internet incluindo instalação, configuração, manutenção e equipamentos. Fornecedora: MONTEFIESCA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 53.877.902/0001-77, com sede na Rua Estrela de Davi, nº 01, bairro Colônia Santo Antônio, cidade de Eirunepé/AM - CEP.: 69.093-170. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa MONTEFIESCA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, para os itens de 01 a 03, com valor total de R$ 263.131,00 (duzentos e sessenta e três mil cento e trinta e um reais), conforme a seguir: Preço máximo por item em R$ 1,00; Prazo de Execução do Item Instalação e configuração dos equipamentos para funcionamento dos pontos de internet 1 37; Montefiesca Serviços Especializados Ltda Serviço R$ 1.99,00 12 meses; Manutenção mensal da rede 2 12; Montefiesca Serviços Especializados Ltda Serviço R$ 2.99,00 12 meses Mensalidade de link de Internet 100MB, com fornecimento de equipamentos necessários 3 444; Montefiesca Serviços Especializados Ltda R$ 345,00 12 meses; Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 002/2025 - SRP. Eirunepé/AM, 11 de fevereiro de 2025. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ. Prefeito de Eirunepé em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI E X T R AT O DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 34/2025. Dispensa de Licitação nº 006/2025. A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.860.900/0001-00. OBJETO: Construção de Escola em madeira de uma sala de aula na Comunidade Quiriru III no município de Itamarati-AM. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 112.831,29 (Cento e doze mil e oitocentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso I, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0128.1028.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS INFANTIS 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.542 (VAAT) CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 14 de fevereiro de 2025. João Medeiros Campelo. PREFEITO DE ITAMARATI. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 DE COMPRA DIRETA Processo Administrativo Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 007/2025, que tem por objeto a "Contratação da Prestação de Serviços de Planejamento na Área de Produção na Secretária Municipal de Agricultura no Munícipio de Itamarati". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 18/02/2025 às 08h a 21/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 17 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025 O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - PMI, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO A UBS MANOEL NAPONUCENO GOMES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUIRIRU I, CONFORME PROJETO DA ENGENHARIA e especificações do edital, que será realizada no dia 04/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico: https://www.comprasitamarati.com.br/, ou no https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 17 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CLAUDIO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 006/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, I, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇ ÃO 006/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Construção de Escola em madeira de uma sala de aula na Comunidade Quiriru III no município de Itamarati-AM, em favor da empresa I. DE MELO GESTRUDE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.860.900/0001-00, localizado na Rua Major Maia, nº 5, Centro, Cep: 69.510-000, Itamarati/AM. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, Valor Global: R$ 112.831,29 (Cento e doze mil e oitocentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), Fundamento legal: Artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 14 de fevereiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ÔMEGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA; CNPJ: 22.673.623/0001-68; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Manacapuru/AM, através do Sistema de Registro de Preço, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/08700-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 3.366.653,00 (três milhões trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais); VIGÊNCIA: