DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL/PMMZ Processo Administrativo n° 1049/2024-PMMz. O presente certame tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA), para atender as necessidades do Munucipio de Mazagão-AP, CONVÊNIO Nº 942153/2023-MAPA , conforme quantidades e especificações constantes no termo referência e demais anexos do edital, que esta disponivel no site: www.licitanet.com.br / Abertura das Propostas: 28/02/2025 as 09h (horario de Brsília). Fundamentação Legal: Art. 28, IncisoII da Lei Nº 14.133/2021 Mazagão/AP, 14 de fevereiro de 2025. ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024-SEMADP/PMP. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025/CPL/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.153.583/0001-41, COMO CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de Material Gráfico Para Atender As Necessidades DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA -AP, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR CONTRATADO: R$ 38.798,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). VIgência do Contrato: 12 (DOZE) MESES. Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes da Presente Contratação Correrão à Conta de Recursos Específicos Consignados No Orçamento Geral do Município DE PRACUÚBA. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024-FMS/PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025- PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa F. L. DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 47.078.722/0001-22, como Contratada. OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Micro-Ônibus Adaptado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pracuúba-Ap, conforme especificações técnicas elaborados pelos técnicos do FMS/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 674.000,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE PRACUÚBA. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 05 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023/SEMAS/PMP, celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social/PMP e a empresa M.L.T. COSTA - EPP, inscrita no CNPJ: 06.146.563/0001-79. Processo Administrativo nº 056/SEMAS/2023/PMP. Data da Assinatura: 18/12/2024. Objeto: Alteração de Redação da Cláusula Terceira. Signatários: pela Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social/PMP: GESINEIDE CARVALHO DIAS DE MORAIS, Secretaria Municipal, pela contratada: MANOEL LUCIO TELES DA COSTA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022/SEMADP/PMP, celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/SEMADP e a empresa A R L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.892.281/0001-37. Processo Administrativo nº 109/SEMADP/2023/PMP. Data da Assinatura: 09/02/2025. Objeto: Alteração de Redação da Cláusula Quinta e Cláusula Segunda do contrato originário. Signatários: pela Secretaria Municipal Administração e Planejamento/PMP: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR, Prefeito de Pracuúba, pela contratada: ADÃO ACÁCIO CORREA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMP O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba/AP, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno. Resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 001/2025-PMP, vinculada ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024-SEMOSP/PMP. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCA DA NO ESTADIO MUNICIPAL DO CARLITÃO, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP. EMPRESA CONTRATADA: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.760.025/0001-03, com sede na Rua Padre Luis David, nº 264, Letra "U", Bairro: Alvorada, CEP: 68.906-650, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 647.500,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência. Pracuúba/AP, 6 de fevereiro de 2025. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA IN Nº 67 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024- GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno. Resolve HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica IN - 67, vinculada ao Processo Administrativo nº 086/2024-SEMADP/PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA -AP. EMPRESA CONTRATADA: E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.153.583/0001-41, com sede a Rua Leopoldo Machado nº 2123 - Altos, Bairro: Centro, CEP: 68.900-010, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. vencedora do LOTE 1 do Edital Nº 001/2025-SEMADP/PMP. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 38.798,00 (trinta e oito mil e setecentos e noventa e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para fins de publicidade e transparência. Pracuúba/AP, 3 de fevereiro de 2025. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FMS/PMP O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024- GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno. Resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 001/2025- FMS/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 086/2024-FMS/PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA-AP. EMPRESA CONTRATADA: F. L. DE ABREU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.078.722/0001-22, com sede a Rua. Milton de Souza Correia nº 420, Bairro: Jardim Felicidade, CEP: 68.909-068, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. vencedora do LOTE 1 do Edital Nº 005/2024-SEMPS/PMP. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 674.000,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para fins de publicidade e transparência. Pracuúba/AP, 5 de fevereiro de 2025. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no dia 10 de junho de 2024, seção 3, página nº 193 do D.O.U nº 109. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/PMP. Onde se-lê: valor do contrato R$ 382.000,00(trezentos e oitenta e dois mil reais). LEIA-SE: valor do contrato R$ 306.379,28,00(trezentos e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no dia 10 de junho de 2024, seção 3, página nº 193 do D.O.U nº 109. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-CPL/PMP. Onde se-lê: valor do contrato R$ 382.000,00(trezentos e oitenta e dois mil reais). LEIA-SE: valor do contrato R$ 306.379,28,00(trezentos e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 /2025-SEMED/PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 007/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRACUÚB/PMP, Aquisição de materiais esportivos e correlatos para a manutenção, realização de campeonatos municipais, bem como, materiais para atender os alunos da rede municipal de ensino durante as aulas de educação física nas escolas e demais atividades, conforme especificações técnicas elaborados pela SEMEDP/PMP, que constituem parte deste Pregão, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 18/02/2025 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 28/02/2025, às 08:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura do Pregão: 28/02/2025 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1065143. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO da Dispensa de Licitação nº 001/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1349/2024 - SEMSA/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Cujo Objeto é: a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação do serviço de SEGURO TOTAL de 02 (Dois) veículos do tipo ambulância pertencentes à frota da SEMSA/AP do Município de Santana/AP, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia para vidros, para-brisas e retrovisores e assistência 24 horas. Cuja data da fase de lances estava marcada para o dia 17/02/2025, fica ADIADO para 20/02/2025, das 08h00min às 14h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 14 de fevereiro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 025/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 202001397-5 - Plano de Ações Articuladas. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal de Carauari. Parte Contratada: Purus Ltda. Valor do Contrato: R$ 2.259.870,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0062.2009.0000 - Funcionamento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.35 - Equipamentos e Material Permanente / Equipamentos de Processamento De Dados. Fonte: 740 - FNDE - PAR - TD. Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 049/2024. Vigência da contratação: 14/02/2025 a 16/02/2026. Carauari/AM, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO. Prefeito Municipal em exercício.