Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/02/2025 · pág. 214

DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800214 214 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para aquisição de Pneus para atender as demandas do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 06/03/2025, às 10:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de BUFFET, COQUETEL, COFFE BREAK, e QUENTINHA para atender a demanda do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 06/03/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 17 de fevereiro de 2025. JOEL BATISTA DE LIMA NETO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/03/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 17 de fevereiro de 2025. MONISA MADEIRO ROCHA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/03/2025, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 17 de fevereiro de 2025. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, ARROZ E LEITE DE COCO), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS CAREN T ES Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 10/03/2025, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 17 de fevereiro de 2025. MONISA MADEIRO ROCHA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024 RP - para Aquisição de Mobiliário - REABERTURA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 046/2025, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista a não reposta a impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 080/2024, enviado pela empresa KV BEZERRA-ME quanto as exigências contidas no instrumento convocatório do Objeto, resolve SUSPENDE o referido certame. 2. Após analises e possíveis providencias, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 13 de fevereiro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público e a todos os interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO sob nº 004/2025, para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração com a secretaria municipal de assistência social e habitação, objetivando a operacionalização do programa operacionalização do projeto mais social, para fortalecer o sistema municipal de assistência social, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos Está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de CHAMAMENTO PÚBLICO, torna público e a todos os interessados que o chamamento Público sob nº 003/2025, para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração com a secretaria municipal de administração, objetivando a operacionalização do programa piaçabuçu avançar e gestão, para fortalecer o sistema municipal de administração, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de CHAMAMENTO PÚBLICO, torna público e a todos os interessados que o chamamento Público sob nº 005/2025, para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração com a secretaria municipal de educação, objetivando a operacionalização do programa operacionalização do programa piaçabuçu educação em ação, para fortalecer o sistema municipal de educação, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de CHAMAMENTO PÚBLICO, torna público e a todos os interessados que o chamamento Público sob nº 006/2025, para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração com a secretaria municipal de saúde, objetivando a operacionalização do programa piaçabuçu saúde para todos, para fortalecer o sistema municipal de saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Piaçabuçu /AL, 17 de Fevereiro de 2025. JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO Presidente CECP ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMFG A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, através de seu agente de contratação - PMFG, comunica aos interessados que de acordo com o adendo modificador I, o proceso de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma electrónica, vinculada ao Processo Administrativo nº 054/2025-SEMOSP/PMFG, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMFG, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital será remarcado para a nova data conforme abaixo. Data de início de envio de PROPOSTA: 20/02/2025 -08:00. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 07/03/2025, às 07:59 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Concorrência: 07/03/2025 às 08:00 horas (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://www.ferreiragomes.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Ferreira gomes-AP, 14 de fevereiro de 2025. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 12.03.000.006/2024- SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER O PROJETO JOVENS EM AÇÃO, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 05/03/2025 às 09 h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90011/2025. Macapá-AP, 17 de fevereiro de 2025. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo