DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando que a CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua José Florêncio e Rua do Cedro, na Vila do "V"), referente ao Convênio (SICONV) N° 923279/2021 - Ministério das Cidades, teve sua Primeira Sessão (ocorrida em 12/12/2024) DESERTA, TORNA PÚBLICO a republicação do certame, podendo o edital ser retirado no período de 18/02 à 07/03 de 2025, na Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, ficando nova data de ABERTURA do certame MARCADA para o dia 10 de março de 2025 às 09h00min (horário local) na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre Data de Recebimento: Até 14/03/2025 às 11hrs. Retirada do edital e abertura: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Informações: Fone/Fax (68) 3325-8027, e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares e Produtos Rurais Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinado à Complementação do Cardápio, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Porto Walter - AC, 17 de fevereiro de 2025. ERICSON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: No Aviso de Retificação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, publicado no DOU em 11/02/2025, página 175, Seção 3. Onde se lê: "Data/horário: 24 de fevereiro de 2025, às 09:00hs". Leia-se: "Data/horário: 07 de fevereiro de 2025, às 09:00hs". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo de Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato n° 12040031/2024, firmado em 18/01/2024, com a empresa. INSTITUTO GESTAR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.525.880/0001-24. Objeto: Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 106, do inciso I, da Lei n.º 14.133; Processo Administrativo: 01080004/2025; Valor: R$ 3.427.704,00. Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pelo Contratado, José Cláudio Silva dos Santos. Belo Monte/AL, 18/02/2025. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos, materiais e equipamentos odontológicos - Data/Horário: 10 de março de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de informática - Data/Horário: 10 de março de 2025 às 13:00hs (treze horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - no dia 07/03/2025 às 08:00hrs, objetivando a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender às famílias que recorrem a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho, Mulher e Cidadania, mais especificamente às relacionadas ao Benefício Eventual do tipo Auxílio Funeral, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - no dia 07/03/2025 às 09:30hrs, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO) DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - no dia 07/03/2025 às 11:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE "KIT'S ENXOVAL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS: PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL / PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL / PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR E PRÓTESE REMOVÍVEL EM PACIENTES COM ANOMALIAS CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL, conforme Tabela SUS, através da Secretaria de Saúde de Dois Riachos, conforme valores atuais da Tabela SUS. Os interessados em tomar ciência das condições/exigências técnicas, poderão acessar o edital no site: www.doisriachos.al.gov.br no Portal de transparência da prefeitura ou enviar e-mail para [email protected]. O período para recebimento da documentação é de 18 de fevereiro de 2025 a 13 de março de 2025, das 08:00h às 13:00h. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações através do e-mail supracitado. EDJARIA CAMILO SANTOS SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - 2º CHAMADA Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 06 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiros civis na prevenção de acidentes e incidentes, atendimentos de urgência e emergência durante os eventos realizados através da Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/AL. Data: 14/03/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa. al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 17 de fevereiro de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ LINS DE GUSMÃO DE LIRA NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 17/03/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br. Alagoas, 14 de fevereiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 . Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. MARIA JOSÉ CORDEIRO UCHÔA NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 13/03/2025, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br. Alagoas, 14 de fevereiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20241014047QHEJ Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de fornecimento uniformes escolares, atendendo aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Olho d'Água das Flores - AL. Data de realização: 06 de março de 2025, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, através da Comissão Especial de Seleção, torna público e a todos os interessados que estará realizando o Chamamento Público sob nº 01/2025: objeto: chamamento público contratação de organização social para apoio, suporte e gestão de programas municipais na área da administração, saúde, educação e assistência social: DATA: 20/03/2025 AS 10:00H. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 17 de fevereiro de 2025. LUCIANO FERNANDES COSTA Presidente