DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA D ES P AC H O DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Processo SEI nº 00321.008664/2023-99, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/SSP-PI/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL, POR MEIO DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 932529/2022, DIRECIONADOS AO FORTALECIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. Adjudico, nos termos dos arts. 123 e 176 do Decreto Estadual nº 21.872/2023 o item 02 - a empresa: TOTAL-FIRE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA (CNPJ 08.467.317/0001-44) no valor de R$ 30.480,0000 (trinta mil, quatrocentos oitenta reais); item 03 -a empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA. (CNPJ Nº 36.181.473/0001- 80) no valor de R$ 21.504,0000 (vinte e um mil e quinhentos e quatro reais) ; item 05 - a empresa SUCESSO EMPREENDIMENTOS & SOLUCOES LTDA (CNPJ 51.825.811/0001-62) no valor de R$ 41.984,0000 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais) e os itens 06 e 07 - a empresa AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA(CNPJ 26.342.129/0001-71) no valor total de R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), o objeto da Licitação. Fracassados os Itens 1 e 4. Na oportunidade, dada à legalidade do procedimento e a conveniência da contratação HOMOLOGO o procedimento. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 186/2025 OBJETO: 0595.0779.010008 REBOQUE - PARA BOTE SEMIRRÍGIDO CABINADO - SSP R$ 40538,4600 un. Processo: 24/1300-0007159-4, Edital: 0037/2025. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BRASLIC COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA, com CNPJ 17.891.025/0001-25. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. https://pncp.gov.br/app/atas/87958658000199/2025/51/1 Porto Alegre/RS, 17 de fevereiro de 2025. Renata Manera Fortes - Diretora DGFOR/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.109115/2022-75. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes, com disponibilização de Veículo/Ambulância de Suporte Avançado TIPO "D" (UTI Móvel) e Suporte Básico TIPO "B", com mão de obra especializada, para atender as necessidades do Hospital Regional São Francisco do Guaporé-HRSF, Policlínica Oswaldo Cruz-POC, Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro-HBAP, Hospital Regional de Buritis-HRB, Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal-HEURO, Hospital Regional de Cacoal-HRC, Centro de Medicina Tropical-CEMETRON, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II-JPII, Hospital de Retaguarda de Rondônia-HRRO; Centro de Medicina Intensiva- AMI; Hospital Regional de Extrema - HRE e Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar-SAMD, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 65.616.265,44. Data de Abertura: 28/02/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2025. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CAMPUS DE BOTUCATU INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-IBB PROCESSO 161/2024 - IBB Acha-se à disposição no Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG nº 102315, edital do Pregão Eletrônico 90002/2024-IBB Processo 161/2024 - IBB, critério de julgamento menor preço, objetivando a Contratação de três assessorias para: Elaboração de um mapa de atores, Desenvolvimento e validação de itinerários por meio da Pesquisa Delphi e Produção e edição de vídeos, conforme Edital. A abertura da sessão pública "on-line", dar-se-á no dia 10/03/2025, às 09h, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas durante o período de 18/02/2025 até a data prevista para abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do Instituto de Biociências de Botucatu, localizada na Rua Prof.º Dr. Antonio Celso Wagner Zanin, n.º 250, Botucatu-SP, fone: (14) 3880-0800 - e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos, na íntegra, constam no seguinte endereço: https://ape.unesp.br/licitacao/. FLÁVIA FERNANDES VERNINI RODELLI Diretora Técnica Administrativa ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação de Vias Urbanas na Vila do Incra, no Município de Porto Acre/AC, referente ao Contrato de Repasse N°. 937238/2022 - Ministério das Cidades RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 18/02 à 10/03 de 2025 DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2025 às 14h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais (Pavimentação Ramal Linha 01, PA Caquetá), no município de Porto Acre, referente ao Contrato de Repasse N° 923704/2021 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 18/02 à 11/03 de 2025 DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Vias Urbanas (Rua das Orquídeas e Rua Alameda dos Lírios na Vila do Incra), no Município de Porto Acre-AC, referente ao Contrato de Repasse N° 937518/2022 - Ministério das Cidades RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 18/02 à 11/03 de 2025 DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2025 às 14h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede municipal de ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 18/02 à 28/02 de 2025 DATA DE ABERTURA: 06 de março de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 AVISO DE REABERTURA. OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada através do Decreto Municipal n°. 003, de 02/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, edição n° 13.946, pág. 187 do dia 17/01/2025, considerando a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas em vias urbanas com drenagem e calçadas (Ruas Manoel Xavier, Dr. Jorleilson do Nascimento, Nova Vida e Avenida Central - Vila Caquetá), referente ao Convênio N° 937094/2022 - Ministério da Defesa, em razão da IMPUGNAÇÃO aos termos do edital e considerando o indeferimento da impugnação e a consequente não retificação do edital, não tornando necessária a recontagem dos prazos (cumprimento dos mesmos prazos), nos termos do § 1º do Art. 55 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a REABERTURA do certame, ficando a data de ABERTURA do certame REMARCADA para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário local) na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Revitalização e Ampliação do Mercado dos Produtores Rurais na Vila do V, no município de Porto Acre/AC, referente ao Contrato de Repasse Nº. 930200/2022 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.porto acre.ac.gov.br/, no período de 18/02 à 10/03 de 2025 DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação