DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800211 211 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250002 - IG NO 1357072000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250002, de interesse da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação de serviço de apoio logístico para atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900402025, até o dia 13/03/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250078 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250078, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900782025, até o dia 11/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA P R EG O E I R A RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240107 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240107, Comprasnet no 95117/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II - 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 11.353.441,69 (onze milhões, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 2024.0000.502.7450/ SISLOG 107978. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CORREÇÃO E AVALIAÇÃO DE TEXTOS E ATIVIDADES DISSERTATIVAS. Empresa: CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA-ME. CNPJ: 21.590.974/0001-42, no valor total de R$ 5.323.276,00 (Cinco Milhões e Trezentos e Vinte e Três Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais). Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. AURIZETE DA SILVA REZENDE Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 15/2025 - SEAP de 12/02/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa EDSON LAZDENAS, CNPJ n° 48.437.027/0001-72; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 4.360,00 (quatro mil, trezentos e sessenta reais), sendo referente aos ITEM 15, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Edson Lazdenas - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 12 de fevereiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - UNEMAT Processo UNEMAT-PRO-2024/14750 - SIAG nº: UNEMAT-PRO-2024/14750. A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 1.455/2023 - UNEMAT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados (TÉCNICO SUPORTE 01 e AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ACADÊMICA), com a finalidade de manter a sustentabilidade operacional e o atendimento da Educação à Distância através da otimização e operacionalização dos sistemas digitais institucionais da UNEMAT e governamentais do Estado de Mato Grosso e do Governo Federal, além da execução de atividades de gravação e edição de aulas, assim como de webdesign, visando atender as demandas da Coordenação da UAB/UNEMAT, na execução, durante a vigência dos cursos/convênios, vinculados aos Convênios UNEMAT/UAB/CAPES, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência constante no Anexo XI do Edital e seus anexos: LICITAÇÃO COM LOTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COM PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/MEI. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 19/02/2025 a 10/03/2025, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min (horário oficial de Mato Grosso). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 10/03/2025 as 09h00min (horário oficial de Mato Grosso), através do site www.gestao.mt.gov.br - link: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições) e http://www.unemat.br/licitacoes/; dúvidas no Telefone: (065) 9-9989-7702. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone (65) 3613-3718 - (65) 3613-3616. TELEFONE PARA CONTATO: (065) 9-9989-7702. Cáceres - MT, 17 de fevereiro de 2025. SAMUEL LONGO Assessor Especial de Aquisição/Unemat GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS IX - (INSUCESSOS E NOVOS), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 06/03/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte- MG 17 de fevereiro de 2025. ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 CE Nº 90010/2024 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Multisul Engenharia S/S Ltda - CNPJ 02.577.145/0001-85. Objeto: Execução da obra de Reforma e modernização do Hangar, no Município de Belém, neste Estado. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Valor: R$ 39.000.000,00. Dotação Orçamentária: 07101 15.695. 1528.2351 449051 01500000001/ 02500000001. Foro: Belém. Data da assinatura: 09/07/2024 Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato, com início em 23/12/2024 e término em 28/02/2025. Data de Assinatura: 04/02/2025. Contratada: POLICE SURVIVAL LLC. CNPJ/MF sob o nº 28.014.846/0001-08. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 34.201.003499.2024 OBJETO/ÓRGÃO(S): Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia para Construção dos Galpões de Arquivo e Apreensão de Sons, destinado à Superintendência de Administração do meio Ambiente - SUDEMA, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 11/03/2025 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 451217 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 900032024 A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br, www.sudema.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A SUDEMA é localizada na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá, CEP 58020-540, João Pessoa - PB - Tel. 83 3690- 1987. CADASTRO CGE Nº 25-00115-6 João Pessoa, 12 de fevereiro de 2025. MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Diretor Superintendente da Sudema GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 37/2025 CPL PROCESSO Nº 2909/2025 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE NEGREIROS. Abertura: 05/05/2025 às 14:00h. Disputa: 05/05/2025 às 15:00h. Edital disponível 18/02/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 12 de fevereiro de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL