DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143/2024 - TCES ID CIDADES: 2024.501C2600009.02.0014 Órgão/Entidade: O Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES, torna público a ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão em epígrafe. Da Alteração: Foram alteradas as regras de qualificação técnica previstas no Item 9.15 do Edital, foram adicionadas informações complementares nos descritivos dos objetos - vide tabela do item 1.2 do Anexo I do Edital e o os valores estimados dos itens 9, 10, 11, 12, 13 e 14 foram atualizados. Do Agendamento do certame: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 de 20/02/2025; Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 de 27/02/2025; Recebimento das Propostas: até às 08:00 de 06/03/2025 e Abertura da Sessão Pública: às 08:01 de 06/03/2025. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Disposições Gerais: O Edital e Anexos (atualizados) estão disponíveis nos sites: www.portal decompraspublicas.com.br, NOVO ID do Processo 366127 e www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Afonso Cláudio-ES, 17 de fevereiro de 2025. KEYLA MONTEIRO ZANETTI Pregoeira COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE BIOMEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA COLEGIA DA E CONSELHO FISCAL E OUTROS ASSUNTOS A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Biomedicina do Estado da Bahia , tendo como sigla SINBIOMED-BA, representada pelo seu presidente, Dr. Gabriel Andrade Nonato Queiroz, CRBM nº 6772 (com endereço para qualquer tipo de notificação no Empresarial Mondial Salvador Office, Rua Alceu Amoroso Lima, nº 276-A, Sala 509, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP 41820-770), convoca todos os trabalhadores de Biomedicina, do Estado da Bahia, abrangendo todos os seus 417 municípios, para participar da Assembleia geral de fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBIOMED-BA, a se realizar no dia 13 de março de 2025, às 19:00h, em primeira convocação, ou às 19:30h, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes. A Assembleia será realizada no auditório do Empresarial Mondial Salvador Office, Rua Alceu Amoroso Lima, nº 276-A, Sala 509, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP 41820- 770), para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Instalação da comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBIOMED-BA; 2) Aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBIOMED- BA; 3) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBIOMED-BA; 4) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBIOMED-BA; 5) Aprovação da taxa de associação; 6) Autorização para filiação a Federação de Grau Superior; 7) Outros assuntos. Salvador-BA, 12 de fevereiro de 2025. GABRIEL ANDRADE NONATO QUEIROZ Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE IMPERATRIZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-fundação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Imperatriz/MA, na pessoa do seu representante, Sr. Alessandro Di Minda Pereira M de Oliveira, nos termos da Portaria/MTP Nº 3473, de 04 de outubro de 2023, convoca todos os membros da categoria econômica de hotéis, restaurantes, bares e similares, entendendo-se por "similares" de hotéis, restaurantes e bares, todos os motéis, pousadas, pensionatos, pensões, hospedagens, hospedarias, hostels, flats, apart hotéis, lanchonetes, pizzarias, churrascarias, delicattesses, casas de café, cafeterias, casas de chá, botequins, trailers, economatos, estalagens, albergues, cafés, bufês, cantinas, casas noturnas, fast-foods, leiterias, quiosques, hotéis fazenda, fornecedores, a varejo, meios de hospedagem e de alimentação preparada e de bebidas, pastelarias, salsicharias, sorveterias, catering, estabelecidos em Imperatriz/MA, para ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada às 18:30h do dia 17 de março de 2025, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 19:00h do mesmo dia 17 de março de 2025, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes no endereço à Av. Bernardo Sayao, nº 17, Sala 08, Bairro Maranhão Novo(Auditorio do Hotel Stay Inn) Imperatriz - MA, CEP 65.907-300, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Fundação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Imperatriz/MA; II- Aprovação do Estatuto Social; III Eleição e posse da 1ª Diretoria e do Conselho Fiscal, IV- Filiação à Federação e Confederação Patronais e V- Outros assuntos de interesse da categoria econômica. ALESSANDRO DI MINDA PEREIRA M DE OLIVEIORA Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa KM JÚNIOR LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000080-56 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, a partir de 20 de fevereiro de 2025, findando-se em 20 de junho de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eládio Ramos - Contratada SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 10/25 - CONDER Abertura: 05/05/2025, às 09h:30m. CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE REGIONAL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 19/02/2025. Salvador - BA, 14 de fevereiro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI. A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d. Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Tratores e Implementos agrícolas. Empresas adjudicatárias: LOTE 14 - VALMIR SCHLICKMANN LTDA, CNPJ 00.124.814/0001-38, valor total R$ 439.750,00; Lote 15 - YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 08.263.434/0001- 96, valor total R$ 18.963.000,00; Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA , 07/05/2024 - Águida de Miranda Moreira - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente aos lotes 14 e 15, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025 WALLISON OLIVEIRA TORRES Secretário Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a - S EAG R I SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que no aviso da Licitação nº 011/2025, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União do dia 06/02/2025, cujo objeto é "Projeto de Trabalho Social da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ponta de Areia e Barra de Caravelas", onde se lê: "...Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09:00 horas.", leia-se: "...Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10:00 horas." Salvador, 13 de fevereiro de 2025. MARCELO SILVA SOUSA COSTA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241073 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241073 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910732024, até o dia 11/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241442 - IG Nº 1347743000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241442, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de utensílios para cozinha Industrial e para setor de Nutrição enteral lactário, em atendimento às necessidades do Hospital Universitário do Ceará - HUCE e ampliação da Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914422024, até o dia 11/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241525 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241525, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915252024, até o dia 11/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025 SIMONE ALENCAR ROCHA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241665 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241665, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916652024, até o dia 11/03/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025 MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA P R EG O E I R A