DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Terezinha de Goiás-GO, 17 de fevereiro de 2025. KELLY DA SILVA PRADO Presidente SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Acre SINTRABA, inscrito no CPNJ: 63.603.492/0001-20, com base territorial no Estado do Acre, por intermédio do seu presidente Marcos Vinicius Menezes Maia de Almeida, por meio do presente edital em conformidade com a portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca Categoria Econômica dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado do Acre, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 14.03.2025, às 10:00 horas, na Av. Nações Unidas, 2448 - Estação Experimental, Rio Branco -AC, CEP: 69.912-600, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto; 3. Ratificação do Processo Eleitoral. Rio Branco-AC, 17 de fevereiro de 2025. MARCOS VINICIUS MENEZES MAIA DE ALMEIDA Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47 Informa que registrou 73 diplomas no período de 16/01/2025 a 31/01/2025, sob os n°s 150261 a 150335, livros de registros n°s 1138 a 1139. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo-SP, 3 de Fevereiro de 2025. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCILTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7785 diplomas entre o período de 08/01/2025 até03/02/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2999 nº 1 a 2000 - registros nº 517103 a 519102, A-2994 nº 166 a 1889 - registros nº 507268 a 508991, A-2998 nº 1 a 2000 - registros nº 515103 a 517102, A-3000 nº 1 a 670- registros nº 519103 a 519772, A-2985 nº 59 - registro nº 489161, A-698 nº 77 - registro nº 56084, A-2996 nº 35 a 2000 -registros nº 511137 a 513102, A-2997 nº 1 a 2000 - registros nº 513103 a 515102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Indaial, 4 de fevereiro de 2025. VALDECIR ANTONIO SIMÃO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018informa que foram registrados 69 diplomas entre o período de 10/01/2025 até 31/01/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-015 nº 61 a 130 - registros nº 2861 a 2930. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Blumenau, 4 de fevereiro de 2025. VALDECIR ANTONIO SIMÃO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 diplomas entre o período de 10/01/2025 até 24/01/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 348 a 354 - registros nº 348 a 354. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Brusque, 4 de fevereiro de 2025. VALDECIR ANTONIO SIMÃO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCILTDA. Inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 24/01/2025 até 24/01/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-007 nº 58 - registro nº 1258. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Guaramirim, 4 de fevereiro de 2025. VALDECIR ANTONIO SIMÃO Reitor UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19) Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 13/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 20G - registros nº 14943 a nº 14963]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro. Santa Maria-RS, 17 de fevereiro de 2025. IRANÍ RUPOLO Reitora VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, através do processo nº 02001.002181/2009-71, (LO) Nº 1710/2025, válida até o dia 06 de fevereiro de 2035, referente ao empreendimento Projeto de Reprocessamento de Rejeito da Barragem do Gelado - Flona de Carajás, no município de Parauapebas, no Estado do Pará. ELSON SOUSA Gerente de Meio Ambiente do Corredor Norte SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a Locação de área destinada à Restaurante/Lanchonete em favor da empresa Restaurante da Marlene Tempero de Mãe LTDA CNPJ 25.530.253/0001-06, pelo valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais e R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) anual. MARIA CAROLINA PELOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação ETAPA EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Etapa Educacional EIRELI; CNPJ 52.167.236/0006-25. Mantida: Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 31/10/2024 a 05/02/2025, no seguinte livro de registro: Livro online - registros nº 220 a 233. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no site: https://www.eseg.edu.br/diploma São Paulo, 11 de fevereiro de 2025. JOÃO CARLOS PASSONI Diretor Geral CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 OBJETO: Credenciamento de P. Jurídicas p/ prestação de serv. de saúde - Consultas e Procedimentos. Proc. 1015/24. ID: 2025.501C2600003.17.0001. Aberto no período de 17/02/25 a 20/12/25. Edital disponível; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Pregoeira