DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. SANTANÓPOLIS-BA, 17 de fevereiro de 2025 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo Administrativo Nº 389/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário e eletroeletrônico - Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 06/03/2025 - Edital e demais informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br ou https://bll.org.br/. Serrinha -BA, Em 17 de fevereiro de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de Contrataçã PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 007/2025, processo administrativo nº. 021/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 05/03/2025 às 14:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 17 de fevereiro de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA. CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 e de acordo com o processo administrativo n.º 055/2025. Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2025. Abertura: às 09h:00m de 10/03/2025, na sala de licitação, situado na Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site, e-mail: [email protected] e no PNCP. Tanhaçu/BA, 18 de fevereiro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 010/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 061/2025. Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços laboratoriais, compreendida em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, vinculada a cessão gratuita de equipamento automatizados durante a vigência do contrato, para realização dos exames em amostras humanas da unidade de laboratório de análises clínicas e análises patológica, no laboratório municipal. Abertura: às 09h:00m do dia 07/03/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 18 de fevereiro de 2025. Ernandes dos Santos Silva-Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 011/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 064/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: às 09h:00m do dia 28/02/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 18 de fevereiro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento para a prestação de serviços de roçagem e capina manual. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 18/02/2025 a 07/03/2025. VALMIR LUZ SACRAMENTO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento para a prestação de serviços de hospedagem com café da manhã. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 18/02/2025 a 07/03/2025. ANTÔNIO FERNANDO BRITO PINTO Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento para a prestação de serviços de hospedagem em casa de apoio destinado a pacientes em tratamento médico em Salvador - Bahia. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 18/02/2025 a 07/03/2025. LORENA LEMOS LEITE Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o Credenciamento de grupos musicais e bandas locais. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 18/02/2025 a 18/04/2025. PEDRO JOSE FRANCELINO AZEVEDO Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 REPUBLICAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital de Licitação do Pregão em epígrafe, o qual objetiva a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1. As alterações no Edital referem-se à adequação de clausulas editalícias e informações cadastradas na plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br); 2. A sessão pública agendada para as 10h00min do dia 18/02/2025, FOI REMARCADA PARA AS 10h00min DO DIA 07/03/2025, em virtude da republicação, para recebimento e julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação; e 3. O Edital com as devidas alterações poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município. Taperoá - Bahia, 18 de fevereiro de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O MUNICÍPIO DE UMBURANAS- BA, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta unidade, Edital para Chamada Pública nº 001/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de UMBURANAS - BA. Os interessados (Grupos Fo r m a i s , informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 18/02/2025 até às 09 horas do dia 10/03/2025. A abertura dos envelopes se dará no dia 10/03/2025 às 09horas, na Prefeitura Municipal no Setor de Licitação, situada à Avenida Severino Ribeiro Granja, n° 115, Centro, nesta Cidade. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente das 08:00 às 12:00 horas ou ainda no endereço eletrônico: https://umburanas.ba.gov.br/ Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. UMBURANAS-BA, 17 de fevereiro de 2025. WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 220/2022 Extrato do 5º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 220/2022 de 22/11/2022; Tomada de Preços nº 006/2022; objeto: Reforma das Escolas da Zona Urbana e Rural de Uruçuca; Contratada: E.H. Souza Filho Estrutura Metálica LTDA., prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência até 23/11/2025. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão nº 90.005/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 18/02/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 28/02/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 14/02/2025. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Processo nº 55.224/2024 OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Avenida Antônio Nascimento, n° 2, Bairro Cruzeiro - Vitória da Conquista - BA, para a instalação da Unidade de Acolhimento Institucional Acolhendo e Cuidando - Serviço vinculado a Proteção Social Especial de Alta Complexidade que passará a funcionar neste espaço, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES no Município de Vitória da Conquista, nos termos e condições constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: GUILHERMINO JOAQUIM DE AVELAR, inscrita no CPF: *.080.878-. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor anual de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e valor fixado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais. VIGÊNCIA: Será da assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo esse prazo ser prorrogado, no interesse das partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 11 de fevereiro de 2025. AUTO R I DA D E COMPETENTE Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.