DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/01/2025. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 107-33/2024 CONTRATADA: PC MELHOR LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 107-33/2024 DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS, objeto do Edital de Concorrência no 004/2024, Processo Administrativo no 14622/2024, tendo como esteio legal o artigo 111 da Lei n.o 14.133/2021, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato no 107-33/2024 para o dia 27/04/2025. Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 20/01/2025. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 108-33/2024 CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 108-33/2024 DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS, objeto do Edital de Concorrência no 004/2024, Processo Administrativo no 14622/2024, tendo como esteio legal o artigo 111 da Lei n.o 14.133/2021, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato no 108-33/2024 para o dia 03/05/2025. Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 20/01/2025. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PERP A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 07 de Março de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.002/2025- PERP, referente à Registro de Preços visando à Aquisição de água, gás e gêneros alimentício para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Aracati/Ce. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.001 A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial nos conteúdos do edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Anexo IV, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.001, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do Município de Boa Viagem/CE, informa através do presente aviso de Retificação e Republicação, que foi procedida as devidas alterações conforme o termo de retificação. Em virtude da retificação no processo do Pregão Eletrônico nº 2025.01.29.001, fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 10 de Março de 2025 (10/03/2025), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 17 de Fevereiro de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.24.1/2025-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.24.1/2025-DIVERSAS. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2025, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "A" do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025. Brejo Santo/Ce, 17 de fevereiro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025 A Secretaria da Saúde, através do seu Ordenador, torna público que aos interessados que a data do certame de Pregão Eletrônico Nº 08.002/2025-PE, referente ao objeto: Registro de Preço visando a aquisição de protetor solar, a serem utilizados por agentes comunitários de Saúde - ACS e agentes de Combate a endemias - ACE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Canindé/CE, inicialmente marcada para as 09:00 (nove horas), do dia 26 de fevereiro de 2025, fica adiada para o dia 28 de fevereiro de 2025 às 09:00, tendo em vista a necessidade de adequação as datas do certame em epígrafe. Canindé/CE, 17 de fevereiro de 2025. PEDRO ANTÔNIO BEZERRA CAMELO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 01/24/SME-CHP1. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 001/2024/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender as demandas de merenda escolar do ano de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018 - Merenda Escolar PNAE - Ensino Fundamental, nº 07.02.12.361.1201.2.019 - Manutenção do Ensino Fundamental - FME, nº 07.02.12.365.1208.2.023 - Merenda Escolar PNAE - Pré-Escolar, nº 07.02.12.365.1208.2.024 - Merenda Escolar PNAE - Creche, nº 07.02.12.366.1212.2.027 - Merenda Escolar PNAE - EJA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.07 - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 846.721,20 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e Vinte Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA - COOPAJA - Liduina Lima de Oliveira. Cariré-CE, 14 de Fevereiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 01/24/SME-CHP2. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 001/2024/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender as demandas de merenda escolar do ano de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018 - Merenda Escolar PNAE - Ensino Fundamental, nº 07.02.12.361.1201.2.019 - Manutenção do Ensino Fundamental - FME, nº 07.02.12.365.1208.2.023 - Merenda Escolar PNAE - Pré-Escolar, nº 07.02.12.365.1208.2.024 - Merenda Escolar PNAE - Creche, nº 07.02.12.366.1212.2.027 - Merenda Escolar PNAE - EJA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.07 - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 980.426,27 (Novecentos e Oitenta Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE TAQUARA - COOPAFTA - Vinicius de Sousa Maciel. Cariré-CE, 14 de Fevereiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 01/24/SME-CHP3. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 001/2024/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender as demandas de merenda escolar do ano de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018 - Merenda Escolar PNAE - Ensino Fundamental, nº 07.02.12.361.1201.2.019 - Manutenção do Ensino Fundamental - FME, nº 07.02.12.365.1208.2.023 - Merenda Escolar PNAE - Pré-Escolar, nº 07.02.12.365.1208.2.024 - Merenda Escolar PNAE - Creche, nº 07.02.12.366.1212.2.027 - Merenda Escolar PNAE - EJA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.07 - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 274.282,14 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Quatorze Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ- CE - COOPAGRO - Jose Carlos Ribeiro Parente. Cariré-CE, 14 de Fevereiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 01/24/SME-CHP4 - MODALIDADE: Chamada Pública Nº 001/2024/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender as demandas de merenda escolar do ano de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018 - Merenda Escolar PNAE - Ensino Fundamental, Nº 07.02.12.361.1201.2.019 - Manutenção do Ensino Fundamental - FME, Nº 07.02.12.365.1208.2.023 - Merenda Escolar PNAE - Pré-Escolar, Nº 07.02.12.365.1208.2.024 - Merenda Escolar PNAE - Creche, Nº 07.02.12.366.1212.2.027 - Merenda Escolar PNAE - EJA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.07 - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 300.884,97 (Trezentos Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA - COOPSOL - Johnatan de Oliveira Nascimento. Cariré-CE, 14 de Fevereiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SME O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 001/2025 - SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar: PNAEF, PNAEP, PNAEC, e PNAE-EJA, durante o exercício financeiro de 2025, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 09;00 horas (horário de Brasília) dia 28/02/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro - Catarina - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina/CE, 14 de fevereiro de 2025 LUIZ ARTEMAR RODRIGUES MARTINS