DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800227 227 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202412050001 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA torna público o extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 202412050001, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024/CP, cujo objeto é a Construção de vestiários para modernização do ginásio poliesportivo na sede do município de Catunda-CE, conforme CV 945345/2023 / PT 1088612-99, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATADO(A): CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da denominação do CONTRATANTE que consta no Contrato nº 202412050001. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 14 de fevereiro de 2025. Catunda-CE, 14 de fevereiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanessa Araújo de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE 5/2024 Processo Administrativo Nº 081001/2024 - Contrato Nº 2025.12.02-001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE 005/2024 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - CONTRATADA(O): COPA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em vias públicas do Município de Crateús-CE, conforme contrato de repasse Nº 108326446 referente ao Convenio N931981MCIDADES e o Municipio de Crateús-CE. - VALOR TOTAL: R$ 324.915,81 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Quinze Reais e Oitenta e Um Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.10.26.782.0332.1.051.0000 - CONSTRUCAO\PAVIMENTACAO\REC U P E R AC AO DE VIAS URBANAS, R$ 324.915,81 no ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - sendo os recursos oriundos da Fonte nº 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos, 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA N° 1/2025-SME Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2025, junto ao Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Fortim, comunica aos interessados ato de Julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: Sebastião Ferreira de Oliveira; Everton Martins da Silva; Maíla Gomes de Oliveira; Marcilio da Costa Silva; Thaynara Ribeiro Silva; Suziele de Souza Martins; Elioneide Paulo Marinho; José Correia do Nascimento; Francisco Josian Paula dos Santos; Marcos Andre Ferreira Nunes; Cooperativa do Semiarido Cearense - COOSEMCE; Coopades - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario; Francisco Rubênio Correia Antunes; José Iran Carneiro Dos santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; Nilson Gomes de Oliveira Júnior. A Ata de Julgamento Encontra-se disponível nos sites: [email protected], https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 17 de Fevereiro de 2025 AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-110225-PERP01 Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-110225-PERP01 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Confecção de Próteses Dentárias, com Todo o Material Incluso, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 07/03/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidroândia/CE, 17 de fevereiro de 2025 CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEDUC A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Peças Automotivas e Prestação de Serviços Mecânicos, destinados a atender a Frota de Veículos do Município de Ibiapina-CE, A sessão se realizará às 08:00hs, do dia 03 de março de 2025. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 17 de fevereiro de 2025 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 13.001/2025 - CHP A Presidente da Comissão de Licitação, vem realizar Chamada Publica n° 13.001/2025 - CHP, cujo o objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, Lei Nº 11.947/2009, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados as necessidades da Secretária de Educação de Icó, para o Exercício de 2025, com data de abertura marcada para apresentação da habilitação e projeto de venda de 19/02/2025 a 05/03/2025, no Horário de 8:30h às 11:30h, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-020/2024 Extrato do Contrato Nº 0612001-2024SEDUC - Pregão Eletrônico Nº PE-020/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . OBJETO: Contratação de empresa para locação de transporte de alunos da rede pública do ensino básico, junto a Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. CONTRATADA: VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - (CNPJ: 39.836.020/0001-32). VENCEDORA do Lote Único no VALOR TOTAL de R$ 1.061.741,58. VIGÊNCIA: até 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CO N T R AT A DA : Paulo Victor Santos Penha - Representante Legal. DATA DO CONTRATO: 10/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 12.25.02.17.002 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa Inove Educacional LTDA. CNPJ Nº 35.187.278/0001-02. Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos a serem utilizados nas unidades de Ensino Municipal, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 4.319.360,00 (quatro milhões e trezentos e dezenove mil e trezentos e sessenta reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.03.12.361.0173.058.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 E 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 17 de fevereiro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Edson Pinheiro Costa Junior. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.25.02.17.003 Contrato Nº 12.25.02.17.003. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa ADA Comercio de Livros e Serviços LTDA. CNPJ Nº 39.340.501/0001-52. Objeto: aquisição de livros didáticos e paradidáticos a serem utilizados nas unidades de ensino municipal, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 1.325.738,40 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.03.12.361.0173.058.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 17 de fevereiro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Samuel de Morais Barbosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CP O Agente de Contratação comunica aos interessados a Chamada Pública nº 01/2025-CP para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar - pnae. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo de acordo com o edital, a partir da data de publicação deste ato até o dia 18 de março de 2025, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Padre José Laurindo, nº 1249, Centro - Itatira, e fica designado que no dia 18 (dezoito) de março de 2025, às 09:00 horas, no endereço acima, a sessão para divulgação da relação de participantes da mencionada Chamada. O edital completo encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da Comissão de Licitação. Itatira - CE, 17 de fevereiro de 2025 ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEDUC Aquisição de veículo tipo passeio, para o transporte da equipe MAIS PAIC da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 17 de fevereiro de 2025 MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.03.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmaras de ar destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias e Autarquia Municipal no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 19 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de março de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 11 de março de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 17 de fevereiro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2025.02.17.1 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.02.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de espaço esportivo comunitário, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 07 de março de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 17 de Fevereiro de 2025. WANDSON DE FREITAS PEREIRA