DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na sede do Setor de Contratações, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8hs às 14hs. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.005/2025 Pregão Eletrônico Nº. 08.005/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fardamento escolar para os estudantes e professores das Escolas Cívico- Militares, para o ano letivo de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de março de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 11 de março de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú/CE, 17 de fevereiro de 2025 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP002/2024, cujo OBJETO Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Nova Russas-Ceará (NOVO PAC) TIPO A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0011.1.008, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 39.955.838/0001-74), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.471.437,01 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e um centavo). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUÍS CORREIA NUNES FILHO - Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 13 de fevereiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP002/2024 OBJETO é: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Nova Russas-Ceará (NOVO PAC) TIPO A. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 39.955.838/0001-74), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.471.437,01 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e um centavo). Luís Correia Nunes Filho - Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 13 de fevereiro de 2025 LUÍS CORREIA NUNES FILHO Secretário da Juventude, Turismo e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 2024.02.07-0002 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.29.1. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal para Assuntos Jurídicos e a Empresa Dantas & Bandeira Advogados Associados, CNPJ Nº 53.550.439/0001-54. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em assessoria e consultoria jurídica para atender os interesses dessa municipalidade junto a Secretaria Municipal para Assuntos Jurídicos, de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 07 de fevereiro de 2025. Vigência: até 07 de fevereiro de 2026. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e José Sérgio Dantas Lopes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 2024.02.07-0003 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.29.1. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Dantas & Bandeira Advogados Associados, CNPJ Nº 53.550.439/0001-54. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em assessoria e consultoria jurídica para atender os interesses dessa municipalidade junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 07 de fevereiro de 2025. Vigência: até 07 de fevereiro de 2026. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e José Sérgio Dantas Lopes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 2024.02.07-0004 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.29.1. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de e a Empresa Dantas & Bandeira Advogados Associados, CNPJ Nº 53.550.439/0001-54. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em assessoria e consultoria jurídica para atender os interesses dessa municipalidade junto a Secretaria Municipal de Finanças de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 07 de fevereiro de 2025. Vigência: até 07 de fevereiro de 2026. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Edvania Gabriel da Silva e José Sérgio Dantas Lopes. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2025-PE Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.001/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Bebedouros Escolares, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 14 de fevereiro de 2025 VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513020601-PERP O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513020601-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial , para atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-DIV A Secretaria de Administração, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00h, do dia 06 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025-DIV. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de Serviço de Fornecimento de Equipamentos e Hardwares, Instalação, e Manutenção de Plataforma Integrada de Suporte Operacional para Telemetria e Controle Externo de Veículos Via Satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota, com uso de Tecnologia Qrcode ou Sensor de aproximação, como meio de intermediação do Pagamento para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), Bem como de Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Borracharia, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, junto a Secretaria de Administração do Município de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE. Quixadá/CE, 14 de fevereiro de 2025 VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507021101-PERP O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/03/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2507021101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500020701-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/03/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500020701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais locações de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.20.01PMS (A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a convocação dos licitantes remanescentes do Pregão nº 2024.06.20.01PMS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, para Sessão de negociação, na ordem de classificação, em virtude da rescisão dos contratos oriundo do Pregão eletrônico em tela. As informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 17 de fevereiro de 2025. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 20 de Março de 2025, às 09h00min (nove horas), estará recebendo os documentos de habilitação e os projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE, referente a Chamada Pública N°. 002.2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender a 13.624 (treze mil seiscentos e vinte quatro) alunos matriculados no ensino básico da rede Municipal e Filantrópica de São Gonçalo do Amarante-CE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação: Rua Menezes Pimentel, 54, Centro, São Gonçalo do