DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800229 229 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Amarante - CE; Central de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE; Sitio do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE: www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante - CE, 17 de Fevereiro de 2025. CLEANE PONTES DE QUEIROZ. Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº SI-PQ001/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº SI-PQ001/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é pré-qualificação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal da localidade de jenipapeiro, através da Secretaria De Infraestrutura Do Município De Senador Pompeu-CE. Data da Realização do certame: 10 de Março de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 17 de fevereiro de 2025 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.02.13.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.13.001. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e 30 % (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, sendo os 30% acumulativo durante o período contratual dos equipamentos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole /CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 17 de fevereiro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.02.17.001 O(A) Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.17.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem nos projetos desenvolvidos pela secretaria de Esporte e Juventude do Município de Solonópole/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 17 de fevereiro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01.2025.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de Março de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0703.01.2025.PE SRP com o seguinte Objeto: registro formal de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos diversos prédios da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 17 de fevereiro de 2025 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4.003/2025-PERP O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.003/2025-PERP. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados em engenharia consultiva para assessorar o planejamento, organização, controle, elaboração de parecer e demais atividades técnicas na área de engenharia civil, engenharia agrônoma, engenharia elétrica e arquitetônica para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP. Tururu/CE, 17 de fevereiro de 2025. IARA LOPES DE AQUINO. Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PROC. ADM. Nº 2039/2025 ID TCE/ES: 2025.005E0700001.02.0001 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2025 PR O C ES S O ADMINISTRATIVO NO. 002039/2025 que realizará licitação na modalidade Pregão, que tem como objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10) para atender aos veículos da frota municipal. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 15:00 HORAS DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.alfredochaves.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Informações no Setor de Licitações por meio do telefone (27) 3441-7071. Alfredo Chaves/ES, 17 de fevereiro de 2025. WANUSA COSTA DASSIE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROC. Nº 23886/2024 ID CIDADES: 2025.001E0700001.01.0003 O Município de Afonso Cláudio/ES, torna público, que realizará Licitação, na modalidade "Concorrência Eletrônica", tipo "Menor Preço global'', de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 585/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de quadra esportiva no Bairro Amâncio Pimenta, no município de Afonso Cláudio/ ES , conforme condições e especificações constantes no Edital e Anexos, que estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, WCompras ID N°365434 e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. - Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: às 08:00 horas do dia 18/02/2025. - Limite de Acolhimento das Propostas: às 08:00 horas do dia 11/03/2025. - Abertura das Propostas e Início da Sessão: às 08:01h do dia 11/03/2025. Mais informações através do tel. (27) 3735.7778 ou e-mail: [email protected]. Afonso Cláudio/ES, 17 de fevereiro de 2025. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 116158/2025 ID: 2025.078E0500001.09.0008 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Móveis. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 25/02/2025. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES, 17 de fevereiro de 2025 MAGNA STELA MOSCON CORREA Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0018 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:27.165.653/0001- 87.CONTRATADA: VS Construtora Eireli. CNPJ : 32.964.474/0001-40. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PEQUENAS REFORMAS NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DA CMEI THIAGO ZUCOLOTO MACHADO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no na Dispensa de Licitação nº 017/2025 e seus anexos. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 64.213,14 (Sessenta e quatro mil, duzentos e treze reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da presente despesa será utilizado recurso do Orçamento Municipal vigente nas seguintes dotações: Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ficha: 0000469/Fonte de Recurso: 254000300000 VIGÊNCIA: 18 de Fevereiro de 2025 a 18 de Junho de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 02 (dois) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES, COM RECURSOS DO FUNDEB. VENCEDOR: FERREIRA PIRES ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 85.295,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e noventa e cinco reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0022 Jerônimo Monteiro, 17 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 330/2025 O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação Pública com a finalidade de contratar empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia. O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NILTON SÁ, localizado no Município de Pancas/ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na