DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800230 230 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lei nº 14.133/2021, na Legislação Municipal e suas alterações, bem como na demais legislação pertinente. O valor estimado para a execução do objeto, conforme planilha orçamentária, é de R$ 1.965.376,04 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e quatro centavos). A sessão de abertura das propostas está agendada para o dia 10 de março de 2025, às 09:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e os arquivos da licitação estarão disponíveis a partir do dia 18 de fevereiro de 2024. As exigências legais e a forma de apresentação das propostas encontram-se detalhadas no Edital, que poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou acessado nos sites www.pancas.es.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Contatos Tel.: (27) 3726.1543. ID T C E / ES : 2025.053E0500001.01.0001. Pancas - ES, 17 de fevereiro de 2024. LUCAS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 255/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0014 Processo Adm. n° 15.143/2023. TOMADA DE PREÇOS nº. 007/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 255/2023, firmado entre as partes, por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 57, § 1º, II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a partir do dia 12 de fevereiro de 2025 por mais 60 (sessenta) dias. Viana/ES, 12 de fevereiro de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 65/2025. Processo Administrativo nº 6932259/2024. Processo Licitatório nº 9796448/2024. Ata de Registro de Preços nº 301/2024. Pregão Eletrônico nº 246/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0122. Contratada: S. J. DEGASPERI LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - FEIJÃO PRETO (Cota Reservada). Valor do Contrato: 3.485,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 05.02.2025. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2. 0001 e 14.01.12.365.00 01.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000. Nota de Empenho nº 684-000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 334/2023. Processo Administrativo nº 3654442/2021. Seleção Baseada na Qualidade e Custo- SBQC nº 3/2022. Contratada: RAMBOLL BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto do Contrato: elaboração de plano estratégico de conservação integrada e planejamento da área central de Vitória, do programa de requalificação urbana e segurança cidadã de Vitória/ES. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de Vigência e de Execução do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, sem alteração do valor do Contrato, para conclusão dos serviços. Vigência: de 05/03/2025 a 03/05/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025. Parecer Jurídico (PGM): 0148/2025, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - PROCESSO Nº 6451513/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0008. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL. Início de entrega das propostas: dia 19/02/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/03/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/03/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2025 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 8235303/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0009. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PREPARAÇÃO ALCOÓLICA EM GEL PARA HIGIENE DAS MÃOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPENSERES AUTOMÁTICOS. Início de entrega das propostas: dia 19/02/2025. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 06/03/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 06/03/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 11 de fevereiro de 2025 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - PROCESSO Nº 7905717/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0010. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COLCHÕES HOSPITALARES, TRAVESSEIROS E CAPAS. Início de entrega das propostas: dia 20/02/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 11/03/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 11/03/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 12 de fevereiro de 2025 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (FME). Abertura: 06/03/2025, horário: 09:00hs, local: Rua do Comércio, 248, Centro, Água Limpa, Goiás. Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.agualimpa.go.gov.br e www.pncp.gov.br Água Limpa-GO, 17 de fevereiro de 2025. LINDOMAR DO PRADO Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - ADM PROCESSO Nº 8/2025 TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA Objeto: Eventual Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, conforme especificações que constam em termo de referência. Data: 04 de fevereiro de 2025, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677- 1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADOS DE JULGAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 EXTRATO 5° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 006/2025 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 14/01/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°006/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): Hamilton Rocha de Barros, Laboratório Clinico Acreúna Ltda., Élia Martins Malta Berardo HABILITADOS por apresentar documentação conforme exigências editalicias. Informações detalhadas através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, aos 14 de fevereiro de 2025. Nadia Line C. Santos-Agente e Contratação. CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 EXTRATO DA 1º ATA DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 11/2025 O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 01° Ata de Habilitação: Nelta Taynna Marques Silva, Rafaela Onofre dos Santos Venancio, Genecir Mendonça Astrizi, Gomed Plantonista e Socorrista Ltda e Anna Carollyny Cabral dos Santos Queiroz, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 11/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 19/02/2025 as 16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos, 14 de fevereiro de 2025. Nádia Line C. Santos- Agente de Contratação. CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 EXTRATO 1° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 11/2025 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 14/02/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°011/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): Nelta Taynna Marques Silva, Rafaela Onofre dos Santos Venancio, Genecir Mendonça Astrizi, Gomed Plantonista e Socorrista Ltda e Anna Carollyny Cabral dos Santos Queiroz, HABILITADOS por apresentar documentação conforme exigências editalicias. E o interessado: Julliana Garcia Gomes, INABILITADA por deixar de apresentar documentação conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce-GO, 14 de fevereiro de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação