DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800232 232 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 OBJETO: "Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas prestadores de serviços para comporem a equipe de atuação do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025". DATA DO CREDENCIAMENTO: 28/02/2025 Á 31/12/2025; HORÁRIO: 08:00 horas as 17:00 horas; LOCAL: Rua 21 Qd. 04.- CENTRO . RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina - GO, 17 de fevereiro de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Guarinos, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 21 e 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº. 06 de 20 de Maio de 2020, convoca os Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas Organizações, interessados a participarem do Edital de Chamada Pública de Compras, a comparecer na Prefeitura, durante o Período de 24 a 28 de Fevereiro de 2025, com a finalidade de apresentar projeto de venda e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na Alimentação Escolar durante o exercício de 2025. Guarinos, 14 de Fevereiro de 2025 AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 44.302.868/0001-11, com sede na Avenida Joselio Rodrigues, N.32, Centro, CEP:76.374-000, Guarinos/Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 06/03/2025, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições do Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede na Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Guarinos - GO, via CPL, torna público que fará realizar no dia 06/03/2025, às 15:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, para o Fundo Municipal de Saude de Guarinos-GO, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições do Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - CEP nº 76.374.000, Guarinos/Goiás, via Comissão de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 11/03/2025, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME E EPP DA MICRORREGIÃO DE CERES-GO, tendo por objeto aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Insumos, Materiais Odontológicos e Laboratoriais para a Secretaria de Saúde, para atender as necessidades do Município de Guarinos - GO, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições do Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.. Guarinos, 14 de Fevereiro de 2025 AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA COMPOR A FROTA MUNICIPAL DE MORRINHOS/GO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 71100009-RP2 DE 2023, PROPOSTA Nº 521380620230003, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. DATA DE ABERTURA: 07/03/2025, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 17 de fevereiro de 2025 CRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social= AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, torna público que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº01/2025, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de locação de tendas, por motivo de interesse público e conveniência administrativa, conforme justificativa pelo Decreto nº 568, de 17 de fevereiro de 2025, constante nos autos. Morrinhos, 17 de fevereiro de 2025 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 OBJETO: Contatação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, gerenciamento e disposição final de resíduos classificados em A, B e E. DATA DE ABERTURA: 13/03/2025, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 17 de fevereiro de 2025 NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM Secretária Municipal de Saúde= PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis, torna público que o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Relativo ao Processo Administrativo nº 546/2025, tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a futura e eventual Contratação de Empresa para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Ar Condicionado, Esfigmomanômetro, Computador e Automóvel), para as Unidades Básicas de Saúde, verba proveniente de emenda Parlamentar nº 12008540000124001, do Deputado Federal Rubens Otoni, inicialmente previsto para realização no dia 20 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, encontra-se temporariamente SUSPENSO, visando aprimorar as especificações dos objetos licitados e garantir maior adequação às necessidades da Administração. Após isso, será agendada uma nova DATA PARA ABERTURA do Pregão e publicada nos mesmo meios. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 14 de fevereiro de 2024 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 08h00min do dia 07 de março de 2025, licitação pública na modalidade Concorrência, em regime de Empreitada Integral Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a contratação de serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 no município de Nova Glória - GO, advindo do Programa Requalifica UBS - Número da proposta 11237.2870001/24-002 do Ministério da Saúde, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.novagloria.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3345-3159. Nova Glória - GO, 17 de fevereiro de 2025 ANA PAULA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, através da plataforma de compra www.bnccompras.com, do tipo menor preço por empreitada global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de um galpão metálico no country clube de Orizona, marcada para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 09h00min, fica designada nova Sessão para o dia 10 de março de 2025, às 09h00min. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e- mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-GO, 17 de fevereiro de 2025 RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 OBJETO: Credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina de Goiás, conforme Resolução nº 005/2025 do Conselho Municipal de Saúde. Cronograma de Entrega da Documentação: Março: 10/03/2025 a 14/03/2025; Maio: 05/05/2025 a 09/05/2025; Junho: 23/06/2025 a 27/06/2025; Julho 21/07/2025 a 25/07/2025; Agosto: 18/08/2025 a 22/08/2025; Setembro: 22/09/2025 a 26/09/2025; Outubro: 20/10/2025 a 24/10/2025. Os interessados deverão entregar os envelopes devidamente lacrados e assinados no Departamento de Protocolo das 07:00 às 11:00. Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro e/ou no site: www.petrolina.go.gov.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 17 de fevereiro de 2025. JANN CARLA RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO, Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PE Nº 003/2025. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos injetáveis para atender ao Fundo Municipal de Saúde, constante no processo administrativo nº 1471/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 19/02/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 06/03/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 06/03/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 17 de fevereiro de 2025 HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira