DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 13/03/2025, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 12 de fevereiro de 2025 SILVIO DE JESUS BATISTA Secretario Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 4771/2025; Objeto: Aditivo de acrécimo, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 170.550,00 (cento e setenta mil e quinhentos e cinquenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 21/01/2025; Data de Vigência: até 01/08/2025;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada. Contrato nº 013/2025; Adesão n.° 02/2025; Processo n.º 1708/2025; Objeto: Contrato Adesão a Ata de Registro de Preços nº 188/2024, pregão eletrônico nº 052/2024, processo 3826/2024, da Unirv-Universidade de Rio Verde, para prestação de serviços de buffet para realização de eventos diversos, atendendo as necessidades do Gabinete do Prefeito de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Glamour Negócios e Eventos Ltda; Data da Assinatura: 04/02/2025; Data de Vigência: 04/02/2025 até 04/02/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante Alice Vieira de Menezes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 28/02/2025, às 13:15 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, COM RECURSOS DA DEPUTADA FEDERAL FLAVIA MORAES, PLANO DE AÇÃO 09032023-0318617-2023 para manutenção das atividades da Secretaria de Esportes. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/. Santa Bárbara de Goiás, 17 de fevereiro de 2025 FELYPE HENRYQUE MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Alimentação Escolar e Projeto JEPP, para atender as Unidades Escolares e Secretaria de Educação e Cultura do Município de Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Abertura: 06/03/2025 às 13h30min. Local: Sala de Reuniões da Superintendência de Licitações, 1º andar. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 17 de fevereiro de 2025 LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Pregoeira/Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Educação de Santo Antonio de Goiás, Torna Público, Para O Conhecimento de Todos Os Interessados, que a Partir Das 09h00min Do Dia 06 de março de 2025 Até O Dia 13 de Março de 2025, Estará Recebendo Propostas Do Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento na Sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás, com Sede a Avenida Walter Carneiro Machado, Quadra 1 Lote 15, Centro, Santo Antônio de Goiás, com o objetivo de receber propostas para o fornecimento de itens da Agricultura Familiar para a Rede Escolar Do Município de Santo Antônio de Goiás/GO, conforme projeto básico constante do Processo Licitatório Credenciamento 002/2025. O edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, No Site Https://Bnc.Org.Br/ e demais documentos acima descrito ou pelo site Www.Santoantoniodegoias.Go.Gov.Br, ou pelo E-Mail [email protected]. O Processo será conduzido via sistema web no Maiores Informações Pelo Fone/Fax (62) 3535-1950 Durante O Horário Das 08:00h Às 11:00h E Das 13:00h Às 17:00h. GECIANE SOUZA BARBOSA Presidente da Comissão de Avaliação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1428/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 004/2025, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 21/02/2025 às 09:00 horas do dia 10/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 10/03/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO 17 de Fevereiro de 2025 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 FMS PROCESSO Nº 447/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU-GO, torna público o CREDENCIAMENTO de empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. As solicitações poderão ser feitas a partir do dia 21/02/2025. O edital e demais informações estão disponíveis no www.uirapuru.go.gov.br, e-mail: [email protected], Tel.: (62) 0800-4941053. Uirapuru-Go, 17 de fevereiro de 2025 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 SRP O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Aquisição de combustível. DATA DE ABERTURA: 28/02/2025, HORÁRIO: 09:00 hrs. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 17 de fevereiro de 2025 MÁRCIA MARIA CAIXETA Pregoeira/Agente de Contratação. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 37/2025 - DMT. Referente a Dispensa de Licitação (Emergencial) Nº 01/2025. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO e a empresa EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA inscrita no CNPJ 52.587.726/0001-76. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender a grande demanda do Departamento Municipal de Trânsito do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. PREÇO: O valor global da contratação é de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.30.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: EDWIN ARAÚ J O FONSECA (CONTRATANTE) E RAIMUNDO CAJUEIRO DA SILVA JUNIOR (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 44/2025 - SEFIN. Referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PE014/2024 - Município de Açailândia/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa AUTO POSTO BURITI I LTDA inscrita no CNPJ 24.758.660/0001-02. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor da contratação é de R$ 1.254.627,00 (um milhão duzentos e cinquenta e quarto mil seiscentos e vinte e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 26.782.0005.2-085 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.04.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: DIEGO SILVA SCHERER (CONTRATANTE) E ROBERTO FONCECA SILVA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 45/2025 - SEMED. Referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PE014/2024 - Município de Açailândia/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa AUTO POSTO BURITI I LTDA inscrita no CNPJ 24.758.660/0001-02. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor da contratação é de R$ 1.319.076,00 (um milhão trezentos e dezenove mil e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA (CONTRATANTE) E ROBERTO FONCECA SILVA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 46/2025 - SEDES. Referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PE014/2024 - Município de Açailândia/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa AUTO POSTO BURITI I LTDA inscrita no CNPJ 24.758.660/0001-02. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor da contratação é de R$ 94.624,20 (noventa e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.1-018 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA (CONTRATANTE) E ROBERTO FONCECA SILVA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 47/2025 - SEMUS. Referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PE014/2024 - Município de Açailândia/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AUTO POSTO BURITI I LTDA inscrita no CNPJ