DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E ROBERTO FONCECA SILVA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 241/2023. TERMO ADITIVO N° 03/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ N° 09.200.150/0001-13. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 241/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2024, para 31 de maio de 2023 a 31 de julho de 2025. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de dezembro de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 30/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE CAJARI/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e a empresa VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 22.155.269/0001-80. OBJETO: contratação de empresa especializada para a conclusão da reforma da Praça de Eventos em Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 298.419,84 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 27 813 LAZER, 27 0022 ESPORTE E LAZER VIDA COM QUALIDADE; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 813 27 813 0022 1020 0000 Construção e Reforma de Praças; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e a obra será executada no prazo de 02 (dois) meses, ambos podendo ser prorrogados na forma da legislação vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sr. Jailson Serra Ferreira, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. P/ CONTRATADA: Ricardo da Cruz Costa - Representante Legal da empresa VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024; CONTRATANTE: O Município de Campestre do Maranhão MA- CNPJ/MF 01.598.550/0001-17; através da Secretaria Municipal de Planejamento; Empresa: DAF CONSTRUTORA E OBRAS LTDA, CNPJ 22.173.475/0001-12; representada legalmente pela Sr. ENOQUE SANTOS SILVA, OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública do Município de Campestre do Maranhão - MA, conforme Projeto Básico e Contrato de Repasse nº 951471/2023/MCIDADES/Caixa; VALOR GLOBAL: R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais); Da vigência: até 180 dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse nº 951471/2023/MCIDADES/Caixa; ORGÃO 01 = PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO; UNIDADE 10: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15 451 0033 1034 0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS. NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SIGNATÁRIOS: Pelo CO N T R AT A N T E Sr. Jasiel de Oliveira Lima, brasileiro, agente político e pelo CONTRATADO: Sr. ENOQUE SANTOS SILVA, residente e domiciliado na Cidade de Campestre do Maranhão MA; Envio de publicação em 14-02-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº136/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SEMUS OBJETO: 6º Quinto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços médicos, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORRO G AÇ ÃO :03(três) meses inicio dia 31/12/2024 a 31/03/2025. Colinas/MA - 29 de dezembro de 2024 CONTRATADA: LAIS SILMARA FREITAS DE MORAES - VITAL CNPJ N: 32.633.468/0001-00 CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 001/2025 (Processo Administrativo nº. 202502005 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: Construção de Creche, Comunidade Custódio Lima, município de Magalhães de Almeida/MA - FNDE - Creche Tipo 2 RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 003899/2024 NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO 26298010851/2023- TERMO DE COMPROMISSO TRANSGOV.BR Nº 965488/2024/FNDE/FNDE para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 07 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/ transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 14 de fevereiro de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA. Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 001/2025 (Processo Administrativo nº. 202502001 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de oxigênio hospitalar para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/ transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 002/2025 (Processo Administrativo nº. 202502002 do tipo: Menor Preço por lote e que tem por Objeto: Registro de Preço para futura e execução dos serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 28 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portalde comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma. gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 003/2025 (Processo Administrativo nº. 202502003 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futura e execução dos serviços de manutenção de iluminação pública para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 28 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida. ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 004/2025 (Processo Administrativo nº. 202502004 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futura e execução dos serviços de manutenção de iluminação pública para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 28 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida. ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 004/2025 (Processo Administrativo nº. 202502006 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 06 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 14 de fevereiro de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contração de empresa especializada na organização e realização de eventos em geral a serem realizados no Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 07 Março de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 14 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação