DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 14 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de forros e divisórias, visando atender à Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, que será realizado no dia 07 Março de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 17 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2025.CONCORRÊNCIA N° 004/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI EPP, CNPJ: 10.915.057/0001-74. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para construção de escola em tempo integral em Parnarama/MA - FNDE escola de 9 salas - térrea.VALOR GLOBAL: R$ 9.368.492,14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte dos Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Número da Proposta 004563/2024, Número da proposta novo PAC -Seleção: 26298010221/2023.ASSINATURA: 27/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 07/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 08/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para manutenção de poços. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 14 de fevereiro de 2025 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025-FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ nº 14.049.707/0001-05. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES-SEMIT. CONTRATADA: M. HENRIQUE F. REGO LTDA, CNPJ nº 26.954.034/0001-09. OBJETO: A execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Edifício em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde-UBS - Projeto Padronizado Padrão 02 - Ministério da Saúde-MS, conforme Proposta nº 14049.7070001/24-002 do Ministério da Saúde-MS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS. VALOR DO CON T R AT O : R$ 2.133.204,16 (dois milhões, cento e trinta e três mil, duzentos e quatro reais e dezesseis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.301.0013.1043.0000 - Construção de Unidade de Saúde; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: Raidenia Barbosa de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante, Cleiton de Jesus Pereira Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, Interveniente e Mauro Henrique Falcão Rego, representante legal da M. HENRIQUE F. REGO LTDA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022-SEMIT EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022-SEMIT. Processo Administrativo nº 06.01.001.01/2025-SECAP. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, inscrita no CNPJ n° 01.612.325/0001-98, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, doravante denominada CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor Cleiton de Jesus Pereira Silva e de outro lado a empresa ARNO ENGENHARIA E CONS T R U Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.533.344/0001-61, representada por Waldec Araújo Nogueira Filho, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do contrato n° 009/2022-SEMIT será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir do término da sua vigência, a saber: 26/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 24.01.2025. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO LTDA, representante legal, Waldec Araújo Nogueira Filho. Raposa/MA, 24 de janeiro de 2025. Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-S EC A P . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 06 de março de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo a Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento com Fornecimento de Bilhetes Eletrônicos de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 14 de fevereiro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202501002/2025 do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202501102/2025 do tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada com apoio administrativo no âmbito de contratos administrativos para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de fevereiro de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de são João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 12 de março de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.sao joaobatista.ma.gov.br), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão de Contratação do Município de São João Batista- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista- MA, 17 de fevereiro de 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete