DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº: 002/2025 AVISO ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025, Processo Licitatório nº 002/2025. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar Exercício 2025, Visando Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Frei Lagonegro, comunica que foi feita alteração no Edital no item 6.1. ENVELOPE 01: DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO, Habilitação Jurídica e Qualificação Econômica - Financeira foram removidas e em Regularidade Fiscal linha a) Prova de inscrição perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ, altera-se para a) Prova de inscrição perante o Cadastro de Pessoa Física, CPF, e exclui-se a linha d) Prova de regularidade relativa ao FGTS, mediante apresentação de cópia do Certificado ou Certidão Negativa, ambas emitidas pela Caixa Econômica Federal - CEF em vigor na data da apresentação. No Termo de Referência no item 8.1. Para a habilitação dos fornecedores Individuais, detentores de CAF Física, não organizados em grupo, deverão entregar à Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, os seguintes documentos, o subitem Habilitação Jurídica e Qualificação Econômica - Financeira foram removidos e o subitem Regularidade Fiscal linha a) Prova de inscrição perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ, altera-se para a) Prova de inscrição perante o Cadastro de Pessoa Física, CPF e exclui-se a linha i) Prova de regularidade relativa ao FGTS, mediante apresentação de cópia do Certificado ou Certidão Negativa, ambas emitidas pela Caixa Econômica Federal - CEF em vigor na data da apresentação. Abertura do julgamento será no dia 10/03/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: https://www.freilagonegro.mg.gov.br/licitacoes/1, ou no Setor de Licitações da Prefeitura. Leidiane Viterbo da Silva, Pregoeira. Frei Lagonegro/MG, 17 de Fevereiro de 2025 LEIDIANE VITERBO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP 15/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia, na construção de calçadas, guias de concreto pré moldado, rampas de acessibilidade, reparos do fundo e reaterro manual de valas, a serem executados em diversos logradouros deste Município, conforme termo de referência e projeto executivo. Fronteira/MG, 17 de fevereiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Credenciamento por Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Tais Produtos destinam-se ao suprimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para atender a Rede Municipal de Ensino de Galiléia/MG. Data e Hora para Inicio do Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 12/03/2025 - 09h00min. Data da Sessão: 12/03/2025, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 17 de fevereiro de 2025. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 3/2025 - DISPENSA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - DISPENSA Nº 001/2025 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Guaraciaba/MG durante o exercício de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de abertura: 12/03/2025 às 09:00h horário de Brasília - na Sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 17 de fevereiro de 2025. BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 004/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de Pedras de construção, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 17 de fevereiro de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo Licitatório nº 007/2025 - Concorrência Presencial nº 001/2025, do tipo menor preço global, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TSD, NAS RUAS MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, SALVADOR CORRÊA DA SILVA, JOSÉ PEDRO DE SALES, FRANCISCA DE CLEMENTINA, DR. PACÍFICO MARTINS E RUA JOSÉ JACINTO NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE INIMUTABA. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 10/03/2025, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 17 de fevereiro de 2025. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Objeto: Toalha de limpeza em folhas descartáveis (Ampla concorrência com reserva de Cota). A empresa Salus Produtos de Higiene e Limpeza Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 50512), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8224, de 10 às 16h. Em 11 de fevereiro de 2025. ELISANGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 003/2025 O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de março de 2025, ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG. O edital completo com todas as informações se encontra à disposição no Setor de Licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas/MG, 17 de fevereiro de 2025. ANA CAROLINA DAVI MONTEIRO MESSIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O município de Itambacuri, realizará no dia 10/03/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 003/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 17 de fevereiro de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O município de Itambacuri, realizará no dia 10/03/2025, às 14:00horas o Pregão Eletrônico 004/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de leite. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 17 de fevereiro de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O município de Itambacuri, realizará no dia 11/03/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 005/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 17 de fevereiro de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito