DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Itaobim/MG torna público que realizará Credenciamento de Pessoas Jurídicas Tipo MEI (Microempreendedor Individual), para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, eletricista, carpinteiro, calceteiro, ajudante de calceteiro, pintor, serviços de capina manual e mecanizada, para o Município de Itaobim/MG. Abertura dos envelopes dar-se-á a partir do dia: 18/02/2025, às 09hrs. Credenciamento Nº 001/2025 - Inexigibilidade Nº 001/2025 - PAL Nº 558/2025. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734- 1157, E-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.itaobim.mg.gov.br. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Concorrência 1/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - ALTERAÇÃO 1 (DE DATAS) Processo Licitatório 26/2025, Edital 5/2025 Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia obra de construção de unidade básica de saúde UBS - PORTE 1 - JARDIM POR DO SOL, com fornecimento de mão de obra e materiais.- RECURSOS FEDERAIS (PAC) - Proposta 11407.9110001/24-003 e Portaria da contemplação GM/MS nº 3.257, de 07 de março de 2024. Por ALTERAÇÃO de datas por ocasião de ponto facultativo em 3.3.3035,a sessão de disputa realizar-se às 13 horas do dia 7 de março de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital ALTERADO se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Concorrência 2/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - ALTERAÇÃO 1( DE DATAS) Processo Licitatório 38/2025, Edital 9/2025 Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA PREFEITO DALMIR DANTAS, com fornecimento de mão de obra e materiais - FASE 2. Por ALTERAÇÃO de datas por ocasião de ponto facultativo em 3.3.3035,a sessão de disputa realizar- se às 14 horas do dia 7 de março de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital ALTERADO se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2312701 Processo de Licitação n°.: 127/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 012/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do CEAE Viva Vida Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -53.671,65 Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.140.858,88 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2312701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 127/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N° 012/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do CEAE Viva Vida Valor total acrescido neste aditivo: R$ 131.146,60 Valor global do contrato atualizado: R$ 2.272.005,48 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2312701 Processo de Licitação n°.: 127/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 012/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do CEAE Viva Vida Valor total acrescido neste aditivo: R$ 248.333,92 Valor do contrato atualizado: R$ 2.442.864,45. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PROCESSO Nº. 12/2025 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados que realizará, entre os dias 28 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, credenciamento de prestador de serviço na especialidade de Oftalmologia por intermédio de pactuação, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 17 de fevereiro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº. 17/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de fevereiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 17/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 05/2025, para a locação, montagem e desmontagem de brinquedos e máquinas de pipoca e algodão-doce para serem utilizados no desenvolvimento das atividades de todas as secretarias municipais, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 17 de fevereiro de 2025 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 018/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção do CEMEI Eldorado - Bairro Eldorado, em conformidade com as planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro, memoriais descritivos, projetos arquitetônicos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Abertura da sessão dia 06.03.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 14 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório 027/2025 - Através de seu Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/03/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresas especializadas em serviços de arbitragem para eventos esportivos, a ser promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte , Turismo e Lazer e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 17 de fevereiro de 2025. NELSON MELO DA COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato 365/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Base Construtora e Serviços LTDA., no qual ajustaram a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº 365/2023, até 30 de junho de 2025, a contar da data de sua assinatura, a fim de concluir o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de Infraestrutura em Estradas Vicinais do Município de João Pinheiro MG (Pavimentação asfáltica em TSD - Tratamento Superficial Duplo da Estrada Municipal Alice Maria de Melo, que liga o Distrito de Cana Brava à Rodovia MG 181), e terá sua validade prorrogada para 30 de junho de 2025. João Pinheiro- MG, 18 de dezembro de 2024. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Base Construtora e Serviços LTDA - Representante: Renato Martins Gontijo. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 005/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços de transporte de feirantes da zona rural para feira livre da sede do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 11/03/2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 17 de fevereiro de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - PRC Nº 0291/2024. Fornecedor: FUNERÁRIA CRISTO REDENTOR LTDA. - CNPJ 07.952.866/0001-41. Órgão gerenciador: Município de Leopoldina (UASG 984767). Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado e preparo do corpo, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Leopoldina. Valor total: R$ 64.447,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contando a partir do primeiro dia útil, subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. Data da assinatura: 14/02/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Marcelo Rodrigues Gouvea - FUNERÁRIA CRISTO REDENTOR LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 023/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 06 de março de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 17 de fevereiro de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, Por Meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 02/2025, cujo OBJETO é Registro de Precos Para Futura e Eventual Aquisicao de Generos Alimenticios Destinado ao Preparo da Merenda Escolar Para os Estudantes Matriculados na Rede Municipal de Ensino. A abertura está prevista para o dia 10/03/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 07/03/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 17 de fevereiro de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos