DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa de Licitação nº 02/2025, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos das escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Mato Verde/MG, pela dispensa de licitação prevista no art. 14, §1º da Lei 11.947/2009, cujos documentos previstos no edital para habilitação e projetos de venda devem ser entregues até o dia 11 de março de 2025, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345, bairro São Bento, na cidade de Mato Verde/MG. Para maiores informações no endereço acima mencionado ou através do e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 002/2025. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 002/2025 e 003/2025. P.P. 001/2025. Vencedores: K & R MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº65.216.228/0001-69, valor total global a importância de R$1.622.545,50 e 58.057.162 GUSTAVO CARVALHO PEREZ, inscrita no CNPJ sob nº 58.057.162/0001-46, valor total global a importância de R$72.200,00. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral pra serviços de engenharia e, breves reparos, pequenas obras e, no que for preciso para atender as necessidades das secretarias municipal de minduri-MG. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Data da Assinatura: 14/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO Nº 48/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de Adesão/carona a ata de registro de preços 082/2024 - Processo nº 048/2024 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 009/2024 - Órgão Gerenciador: Codanorte - Empresa fornecedora: Linehosp Medical Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, nos termos do Processo nº 016/2025 - Adesão nº 003/2025 deste Município, com o valor de R$ 1.480.000,00, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, material descartável e higiene pessoal, saneantes e reagentes, com base no banco de preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o sus (RENEM), para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Monte Azul-MG. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 5/2025 Aviso de Licitação. Abertura de PE 005/2025, PRC 004/2025, RP 005/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e correlatos para os veículos da frota municipal, far-se- á no dia 06/03/2025, às 10 horas. PE Nº 11/2025 Aviso de Licitação. Abertura de PE 011/2025, PRC 017/2025, RP 011/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para aquisição de material de limpeza (papel rolão) e copo de água para as Secretarias, far- se-á no dia 07/03/2025, às 10 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 660/2024 O município de montes claros, através da secretaria municipal de saúde, torna público o edital de chamamento público nº 22/2024, para credenciamento de pessoas jurídicas para seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da política nacional de cultura viva, podendo participar pontos e pontões de cultura com constituição jurídica, bem como organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como ponto ou pontão de cultura pelo ministério da cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no cadastro nacional. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas, a partir das 08:00hs do dia 10 de fevereiro de 2025 até a data do dia 06 de março de 2025 às 17:00 hs. Disponível no seguinte endereço eletrônico https://nortear.montesclaros.mg.gov.br/ Contato pelo telefone: (38)2211-3300 (38)9.9193-2948(whatsapp) e pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Montes Claros, 7 de fevereiro de 2025. GERSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 667/2024 O município de montes claros, através da secretaria municipal de saúde, torna público o edital de chamamento público nº 23/2024, credenciamento de pessoas para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, nos termos da política nacional de cultura viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por pontos e pontões de cultura. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas, a partir das 08:00hs do dia 10 de fevereiro de 2025 até a data do dia 06 de março de 2025 às 17:00 hs. Disponível no seguinte endereço eletrônico https://nortear.montesclaros.mg.gov.br/ Contato pelo telefone: (38)2211-3300 (38)9.9193- 2948(whatsapp) e pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Montes Claros, 7 de fevereiro de 2025. GERSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Orçamento e Tecnologia , torna público o edital de Chamamento Público nº. 001/2024, para a seleção de projetos culturais para agentes culturais receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de montes claros/mg. nos termos da lei nº 14.399/2022 (lei pnab), na lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), no decreto nº 11.740/2023 (decreto pnab), no decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento) e na instrução normativa minc nº 10/2023 (in pnab de ações afirmativas e acessibilidade). As inscrições poderão ser realizadas, a partir das 08h do dia 20/02/2025 até às 23:00 horas do dia 17/03/2025 exclusivamente pela plataforma nortear.montesclaros.mg.gov.br. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico nortear.montesclaros.mg.gov.br Contato pelo telefone: (38) 2211-3233 e pelo e-mail: [email protected] Montes Claros/MG, 10 de fevereiro de 2025. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Diretoria de Planejamento e Orçamento AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Orçamento e Tecnologia , torna público o edital de Chamamento Público nº. 002/2024, para o credenciamento para seleção de plano de trabalhos culturais de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas subcategorias (urbanos, periféricos e rurais/distritos) das manifestações culturais do município de Montes Claros. As inscrições poderão ser realizadas, a partir das 08h do dia 20/02/2025 até às 23:00 horas do dia 17/03/2025 exclusivamente pela plataforma nortear.montesclaros.mg.gov.br. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico nortear.montesclaros.mg.gov.br Contato pelo telefone: (38) 2211-3233 e pelo e-mail: [email protected] Montes Claros/MG, 10 de fevereiro de 2025. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Diretoria de Planejamento e Orçamento AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº. 660/2024 - Edital de Chamamento Público Nº. 022/2024 Haja vista erro formal na publicação do aviso de licitação realizada no dia 08/02/2025, retifica-se: onde se lê: secretaria municipal de saúde (...) As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas, a partir das 08:00hs do dia 10 de fevereiro de 2025 até a data do dia 06 de março de 2025 às 17:00hs. (...) leia-se: secretaria municipal de cultura e turismo (...) As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas, a partir das 08:00hs do dia 10 de fevereiro de 2025 até a data do dia 06 de março de 2025 às 23:59hs. (...) Montes Claros, 10 de fevereiro de 2025. GERSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº. 667/2024 - Edital de Chamamento Público Nº. 023/2024 Haja vista erro formal na publicação do aviso de licitação realizada no dia 08/02/2025, retifica-se: onde se lê: secretaria municipal de saúde (...) As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas, a partir das 08:00hs do dia 10 de fevereiro de 2025 até a data do dia 06 de março de 2025 às 17:00hs. (...) leia-se: secretaria municipal de cultura e turismo (...) As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas, a partir das 08:00hs do dia 10 de fevereiro de 2025 até a data do dia 06 de março de 2025 às 23:59hs. (...) Montes Claros, 10 de fevereiro de 2025. GERSON BATISTA VIANA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 Processo: 829/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 355/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bens permanentes, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 222. Fornecedor: GO Vendas Eletrônicos LTDA, inscrito no CNPJ: 36.521.392/0001-81. Primeiro Termo de Aditamento: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca do Item 80, lote 1 e do item 34, lote 02, referente à ATA Nº.: 222, conforme pedido de alteração de troca de marca (fls. 3.277-3.286, 3.952 - 3.954), pesquisa de mercado (fls. 3.281 - 3.294), parecer jurídico (fl. 3.678 e 3.679), documentos que integram este termo independentemente de transcrição, a Ata identificada na cláusula primeira acima fica alterado no seguinte teor e condições: Marca e Modelo Original: VENTISOL. Marca e Modelo Substituto: VENTIMAIS. Fundamentos: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 23 de janeiro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024 Resultado do Pregão Eletrônico nº 217/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 608/2024 - Pregão Eletrônico: 217/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírio oftalmológico e carbonato de cálcio, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Detentores das Atas: Ata 729 - Global Hospitalar Importacao e Comércio S.A., inscrito no CNPJ: 12.047.164/0001-53. Valor Global: R$ 137.019,00 - Assinada por meio digital em 27/12/2024; Ata 730 - Med Center Comercial Ltda, inscrito no CNPJ: 00.874.929/0001-40. Valor Global: R$ 164.780,00 - Assinada por meio digital em 03/02/2025; Ata 731 - Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, inscrito no CNPJ: 03.945.035/0001-91. Valor Global: R$ 11.100,00 - Assinada por meio digital em 26/12/2024; Ata 732 - Alfalagos Ltda, inscrito no CNPJ: 05.194.502/0001-14. Valor Global: R$9.225,30 - Assinada por meio digital em 27/12/2024; Ata 733 - NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli, inscrito no CNPJ: 34.729.047/0001-02. Valor Global: R$ 145.800,00 - Assinada por meio digital em 03/02/2025; Ata 734 - Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, inscrito no CNPJ: 76.386.283/0001-13. Valor Global: R$ 135.052,00 - Assinada por meio digital em 06/01/2025; Ata 735 - Onmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 34.707.920/0001-66. Valor Global: R$ 112.794,00 - Assinada por meio digital em 06/01/2025. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 10 de fevereiro de 2025. WÁTILA SOUTO MEDEIROS Agente de Contratação