DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800243 243 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024 Extrato nº 024/2025 A gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório identificado: Processo nº 561/2024 - Pregão Eletrônico: 193/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia, com a cessão e instalação de equipamentos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros-MG. Detentor da Ata: Ata nº.: 27 - Max Primi Impressoras e Copiadoras Ltda - ME., inscrito no CNPJ: 22.547.761/0001-09. Valor Global: R$ 874.788,48 - Assinada por meio digital em 07/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 11 de fevereiro de 2025. ZAIRA DOURADO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PRC Nº 346/2024 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 002/2025 - PRC Nº 346/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 11 de fevereiro de 2025. ANDERSON JUNIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade n° 009/2023 33º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 37.115,28. Data do repasse: 31/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROC. ADM. Nº 019/2025 - Para a concessão de direito real de uso de espaço público, a título oneroso, de áreas para exploração de atividade comercial dos pontos comerciais do Terminal Rodoviário Antônio Pedro Patti, na modalidade Leilão Eletrônico, do tipo maior lance ou oferta.Abertura da Sessão dia 17/03/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Informações: na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 13 de fevereiro de 2025. LEONARDO ABDALA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 28/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos para assistência básica e injetáveis, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 28/02/25. Início da Sessão: 28/02/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 18/02/2025. Patrocinio do Muriae, MG, 14 de fevereiro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 29/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de cestas básicas, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 28/02/25. Início da Sessão: 28/02/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 18/02/2025. Patrocinio do Muriae - MG, 14 de fevereiro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 30/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Impressoras Multifuncional Laser Monocromático de ALTO RENDIMENTO e toner, para a manutenção das atividades das Secretaria do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Critério de Regionalização. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 28/02/25. Início da Sessão: 28/02/25 às 13h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 18/02/2025. Patrocinio do Muriae - MG, 14 de fevereiro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de itens de panificação e lanches para atendimento das necessidades do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 06 de março das 2025 às 08h00min. Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 17 de fevereiro de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 31/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 16/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE COMPRESSORES ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E CEO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 06 de marco de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa (s) de prestação de serviço de assistência à saúde aos servidores públicos, celetistas e seus dependentes legais da administração direta da prefeitura municipal de Pouso Alegre, aposentados e pensionistas do iprem e seus dependentes. Os documentos para credenciamento deverão ser entregues em envelope, na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, localizado na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº. 230, Mirante do Paraiso, Pouso Alegre/MG ou encaminhados para o email [email protected], na data de início em 18/02/2025 das 08h00min às 16h30min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail: [email protected]. Pouso Alegre, 17 de fevereiro de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILLVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica corretiva e preventiva, serralheria, solda, torno, funilaria, pintura, borracharia e lavação atendendo as necessidades dos departamentos municipais na manutenção da frota municipal e necessidades cotidianas do departamento de obras de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 10/03/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preço para aquisição de matérias de construção e ferramentas, bombas hidráulicas, peças hidráulicas e rotor para o funcionamento do sistema de água e esgoto, aquisição e epis para segurança dos servidores públicos. aquisições estas para manutenção corretiva e preventiva de locais públicos de propriedade do município de pratinha/mg, tanto seja no perímetro urbano ou na zona rural, locais como: pontes em estradas, bueiros, mata-burros localizados em vicinais, praças, ruas e outros logradouros. Que será realizado no dia 11/03/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Tipo menor preço por item- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data da abertura: 06/03/2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do município no endereço: www.rubim.mg.gov.br e no Departamento de Licitações do Município de Rubim/MG, situado à Rua São Geraldo, 91-Centro e na Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373. Rubim-MG, 17 de fevereiro de 2025. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2, no Bairro Portal da Serra, no Município de Sacramento/MG, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO 960637/2024/FNDE/CAIXA , cujo edital, na íntegra, e demais anexos, encontram-se à disposição no Site Oficial do Município através do link https://sacramento.mg.gov.br/licitacaoView/?id=1917, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC . ESDRA INACIO ALVES Agente de Contratação