DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800244 244 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 043/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 043/2024, que visa o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, de itens que ocorreram frustrados em PE 024/2024, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. A empresa WA RIBEIRO - 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 21.8660,00. A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 14.020,00. A empresa M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - 02.920.609/0001-04 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 188.950,00. A empresa 57.100.377 RYAN JOSE RIBEIRO ROCHA - 57.100.377/0001-30 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 45.115,00. Resultado completo com valores unitários e marcas publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 14 de fevereiro de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, de itens que ocorreram frustrados em PE 024/2024, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. A empresa WA RIBEIRO - 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 21.8660,00. A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 14.020,00. A empresa M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - 02.920.609/0001-04 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 188.950,00. A empresa 57.100.377 RYAN JOSE RIBEIRO ROCHA - 57.100.377/0001-30 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 45.115,00. Resultado completo com valores unitários e marcas publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 14 de fevereiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da unidade básica de saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Águas Claras, no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura dia 25/10/2024 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 8 de outubro de 2024. MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de OAE de ponte esconsa com viga metálica e vão de 8,0m na rua Joaquim Pedro da Silva. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 31 de março de 2025, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 17 de fevereiro de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de construção de bueiro simples celular de concreto armado (BSCC) na Comunidade da Colônia. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 17 de março de 2025, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 17 de fevereiro de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 7/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 007/2025 do Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original do item 61: Macarrão Espaguete com Ovos, passando o valor unitário a ser de R$ 3,45, junto à MILÔ DISTRIBUIDORA E ALIMENTOS LTDA para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 17 de Fevereiro de 2025. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 9/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 009/2025 do Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original do item 25: Carne Bovina de 2ª limpa, sem pele, passando o valor unitário a ser de R$ 26,03, junto à SUPERMERCADO COLO EIRELI para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 17 de Fevereiro de 2025. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público o Pregão eletrônico, para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atendimento da rede municipal de ensino, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 11/03/2025. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões-MG, 17 de fevereiro de 2025. JOÃO PEDRO GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Torna público prorrogação de prazo para a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 004/2025, processo administrativo 009/2025, constitui objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, servidores, equipamentos de rede e infraestrutura tecnológica, visando garantir o funcionamento adequado, segurança, desempenho e continuidade dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) da instituição. A contratação será realizada por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência, fica prorrogado para o dia 21 de fevereiro de 2025 AS 13 horas no Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Sericita/MG, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Execução da obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte 1, área construída 389,78m², à Rua B, Bairro Estelita Gomes de Toledo, Sericita/MG, com recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024, do Ministério da Saúde. Sessão Pública: 11/03/2025, às 9:00 horas. Edital disponível nos sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital. CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 11/02/2025, contrato nº 021/2025 com a empresa: FENIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº, devidamente inscrita no CNPJ nº 16.872.663/0001-36, no valor global de R$ 1.831.800,00 (um milhão oitocentos e trinta e um mil e oitocentos reais), cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA N° 3617 23/04/2024". Taiobeiras/MG, 11 de fevereiro de 2025. Állison Ailton de Souza Reis - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público que foram realizadas alterações no Anexo I - Termo de Referência (especificação dos itens 20 e 22) e Anexo II - Planilha de Formação de Preços (especificação dos itens 20 e 22), referentes ao Pregão Eletrônico nº 90074/2024, Processo Administrativo nº 158/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Timóteo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2076, de 30 de novembro de 2023 (Emenda Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019) e LC 171 (Dívida Residual do Estado), e para atender às necessidades da Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timóteo, conforme a Emenda Parlamentar nº 202327560001, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Fica agendada a abertura da sessão para: 10/03/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital devidamente alterado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo-MG, 14 de fevereiro de 2025. ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde