DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo nº 12/2025. Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de material escolar, visando atender às necessidades da Sec. Mun. de Educação, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Disputa: 27/02/2025 às 09:00hs. O edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Info: à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou Tel:(32)3751-1595. Tombos-MG, 17 de fevereiro de 2025. SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 Processo n.° 0450/2024 Objeto: aquisição de peças para manutenção de motocicletas, através da tabela traz valor. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 14 de fevereiro de 2024. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025 COMPRASNET Nº. 90042/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno e item para ampla concorrênciaCritério de julgamento "menor preço por item"Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$15.896.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 17 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025 COMPRASNET Nº. 90039/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Mparticipação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item"contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (bicarbonato de sódio, desloratadina, dimenidrinato e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia, VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.185.339,30. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 17 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Adesão Ata de Registro de Preços Nº 6/2024 e Ata de Registro de Preços Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, o Processo Administrativo Licitatório interno nº 025/2025, Adesão nº 010/2025 como Órgão ou Entidade participante às Atas de Registro de Preços nº 006/2024 e nº 007/2024, oriundas do Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, Promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de contratação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecido de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador, para atender às demandas operacionais do Município de Urucuia/MG, menor preço apurado. Fornecedor: SANTO ANDRÉ TRANSPORTES E SER V I ÇO S EIRELLI. CNPJ: 14.650.080/0001-35, Ata de Registro de Preços nº 006/2024, LOTE 1: Item 1: Valor/Hora R$ 166,67; Item 7: Valor/Hora R$ 354,17; Item 14: Valor/Hora R$ 166,67; Item 35: Valor/Hora R$ 84,17; Item 41: Valor/Hora R$ 130,00; LOTE 4: Item 7: Valor/Hora R$ 375,00; Item 15: Valor/Hora R$ 153,75; Item 19: Valor/Hora R$ 241,67; Sendo o Valor Global: R$ 3.855.000,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Fornecedor: SANTO ANDRÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ: 14.650.080/0001-35, Ata de Registro de Preços nº 007/2024, LOTE 1: Item 1: 3 Und: Valor Mensal Unit. R$ 7.450,00; Item 2: 4 Und: Valor Mensal Unit. R$ 12.000,00; Item 3: 4 Und: Valor Mensal Unit. R$ 5.850,00; Sendo o Valor Global: R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais). Urucuia-MG, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: 008/2025 Mun. de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, Processo Licitatório: 008/2025, Pregão Eletrônico: 004/2025 - OBJ: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Profissionais Médicos Para Prestação de Serviços Em Postos de Saúde do Município, A Fim Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. Recebimento das Propostas: das 09h00 do dia 19/02/2025 até às 09h00 do dia 10/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h 01min às 09h 09 min do dia 10/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10 min do dia 10/03/2025. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA SEDE DA Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 09 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Inf. [email protected]. Vargem Grande do Rio Pardo-MG, 17 de fevereiro de 2025. GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Serviços nº 105/2020 - Processo Licitatório nº 206/2020 - Tomada de Preço nº 08/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 21.762.193/0001-98. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de engenharia, em caráter não continuado, destinados a fiscalização das obras de construção e ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário em Viçosa-MG, interceptor, elevatória e estação de tratamento de esgoto (ETE) com capacidade de vazão igual a 160litros/segundo- impantação e ampliação do SES, a começar no dia 11 de janeiro de 2025 com término em 10 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Angelo Chequer - Prefeito Municipal. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-090109-C PROC. ADMINISTRATIVO 92025090109C. A Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO HATCH OU SEDAN E PICK-UP, SEM CONDUTOR, em atendimento às necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradedomeliseu.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 07/03/2025 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. LINDALVA RIBEIRO GOMES Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 17/02/2025, Seção 3, Nº 33, pág. 211, observou-se que ouve um erro de digitação. Onde Se Lê: " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024", Lê - Se: " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025". CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 001/2025-CMGP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para locação e licença de uso, suporte e manutenção de sistema informatizado de gestão de folha de pagamento e controle de pessoal, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001- 29. Contratada: BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.854.252/0001-00, contrato nº 20250004 valor de R$ 19.872,00. Data de assinatura: 17/02/2025. José Ribamar Evangelista de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.