DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 105.123,25 (cento e cinco mil cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Data da Homologação: 17/02/2025. A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 002/2025, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Vencedora: F DE OLIVEIRA PAIXAO ME, CNPJ 07.326.646/0001- 02. Valor global: R$ 105.123,25 (cento e cinco mil cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Data da Homologação: 17/02/2025. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 17 de fevereiro de 2025. ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 1702001/2025. Origem: Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Valor Global: R$ 105.123,25 (cento e cinco mil cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Beneficiária: F DE OLIVEIRA PAIXAO ME, CNPJ 07.326.646/0001- 02, vencedora total. Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/02/2025. Registro de Preços 1702002/2025. Origem: Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Valor Global: R$ 105.123,25 (cento e cinco mil cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Beneficiária: F DE OLIVEIRA PAIXAO ME, CNPJ 07.326.646/0001-02, vencedora total. Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 007/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: F DE OLIVEIRA PAIXAO ME, CNPJ 07.326.646/0001-02. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17/02/2025. CONTRATO Nº 008/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 002/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: F DE OLIVEIRA PAIXAO ME, CNPJ 07.326.646/0001- 02. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004/2025, Publicado no DOU Seção 3 página 219 do dia 17/02/2025. Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA; Leia-se CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. O restante permanece o mesmo PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DO CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-001. Contratada: Adriel da Conceição Monteiro (DJ ADRIEL DA MÍDIA), CPF: XXX.XXX.XXX-62. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município De Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-002. Contratada: Natanael Prazeres da Silva (DJ THAELL MIX), CPF: XXX.XXX.XXX-20. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-003. Contratada: R. Lopes da Costa (BANDA NEW BATIDÃO), CNPJ: 09.080.473.0001-10. O valor deste contrato é de R$ 18.333,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-004. Contratada: Telciano e Silva de Sousa (ORQUESTRA DE RUA BRINCANDO COM O CARNAVAL), CPF: XXX.XXX.XXX-49. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-005. Contratada: Antonio de Oliveira (CARLOS GOMES), CPF: XXX.XXX.XXX-72. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-006. Contratada: Michael Douglas Cardoso e Cardoso (DJ MIKAEL CONSIDERADO), CPF: XXX.XXX.XXX-07. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-007. Contratada: Taina Dias Sena (DJ TAYNAN MIX), CPF: XXX.XXX.XXX-17. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-008. Contratada: José Germano Pereira Rodrigues (DJ MAUTINE), CPF: XXX.XXX.XXX-65. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 10:00h do dia 28 de fevereiro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios (alimentação escolar), ao longo de 12 meses, para o Município de Abaetetuba, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 17 de fevereiro de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Contratante: Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ n.º 42.408.173/0001-93. Objeto: Aditamento do Contrato nº 050124-001, Oriundo do Pe nº 038/2023, Que Tem Por Objeto Contratação de Empresa Para o Fornecimento Produção de Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Origem: CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 050124-001. Contratado: G W Rodrigues Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 18.892.100/0001-35. Primeiro Termo aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Contratante: Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Objeto: Aditamento do Contrato nº 050124-002, Oriundo do Pe nº 038/2023, Que Tem Por Objeto Contratação de Empresa Para o Fornecimento Produção de Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Origem: CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 050124-002. Contratado: F da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001- 59. Primeiro Termo aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário de Meio Ambiente. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2023. Contratante: Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Objeto: Aditamento do Contrato nº 050124-003, Oriundo do Pe nº 038/2023, Que Tem Por Objeto Contratação de Empresa Para O Fornecimento Produção de Materiais Gráficos - Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Origem: CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 050124-003. Contratado: Gráfica Impresus Ltda, CNPJ 13.913.414/0001-53. Primeiro Termo aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ, PARÁ, sediado à Praça Albertino Baraúna, s/nº, Afuá/PA, através do Sr. HENRIQUE SANDRO LOPS DA CUNHA, Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE AFUÁ, está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de panificação, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Início de Cadastro de Proposta: Às 07h00min do dia 18/02/2025, até às 07h00min do dia 21/02/2025. Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 08h00min do dia 21 de fevereiro de 2025 - horário de Brasília (DF). Início da Fase de Lances: Às 08h00min do dia 21/02/2025, até as 14:00hs Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: no lote. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito