DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14 de fevereiro de 2025, extinguindo-se em 14 de fevereiro de 2026. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA Secretária Municipal de Educação de Alenquer/Pa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024-SRP PMA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR 2024. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14/02/2026, podendo ser prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas: L A DA SILVA COMERCIAL, CNPJ/MF sob nº 05.154.823/0001-95. Valor estimado Global da Ata: R$ 6.699.420,10 (seis milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte reais e dez centavos). MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação de Alenquer/Pa PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 REP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 01/2024 REP. OBJETO: Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Rui Barbosa, localizada na Travessa Rezende Júnior esquina com a Rua Manoel Vieira, Centro, Anajás/PA, conforme CONVÊNIO Nº 046/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Anajás. Vencedor: SILVA E VILHENA CONSTRUTORA GESTÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 26.210.109/0001-47, com o valor de R$ 4.039.325,84. Data da Homologação: 12/02/2025. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 22/2025. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 REP. Objeto: Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Rui Barbosa, localizada na Travessa Rezende Júnior esquina com a Rua Manoel Vieira, Centro, Anajás/PA. Contratada: SILVA E VILHENA CONSTRUTORA GESTÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 26.210.109/0001-47. Valor de Global de R$ 4.039.325,84. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data da Assinatura 12/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: Adesão Ata - SRP n° 001-2025 - PMA. Objeto: ADESÃO ATA (SRP) N.º 001 - 2025 - PMA, OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2024.032.005 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PARÁ. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COM CONDUTOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E SUAS SECRETARIAS, Empresa: E C G LIMA LTDA, Inscrita no CNPJ: 38.235.887/0001- 70, CONTRATO N° 11022025/001 - PMA - Valor: R$ 1.161.570,00 (Um milhão, cento e sessenta e um mil e quinhentos e setenta reais). Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Emerson de Souza Alves - Agente de contratação. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: Inexigibilidade n° 006-2025 - PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, Empresa: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ: 23.792.525/0001-02, CONTRATO N° 170125/001 -PMA. - Valor: R$ 48.456,00 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), com valor mensal de R$ 4.038,38 (Quatro mil, trinta e oito reais e trinta e oito centavos), Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Emerson de Souza Alves - Agente de contratação. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: Inexigibilidade n° 007-2025 - PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMA CONTINUADA DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIAS, MONITORAMENTO. ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SICONV E GEO OBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PARÁ. Empresa: ESTRATEGIA ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 41.094.985/0001-49, CONTRATO N° 170125/002 -PMA - Valor R$ R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), com valor mensal de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Emerson de Souza Alves - Agente de contratação. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: Inexigibilidade n° 005-2025 - PMA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE) CONTENDO OS MÓDULOS: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) REFERENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021(DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL , NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA),LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA, Empresa: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA , Inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04, CONTRATO N° 200125/001 - PMA. - Valor R$ 71.040,00 (Setenta e um mil e quarenta reais), com valor mensal de R$ 5.920,00 (Cinco mil novecentos e vinte reais), Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Emerson de Souza Alves - Agente de contratação. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Origem: Inexigibilidade n° 005-2025 - PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE) CONTENDO OS MÓDULOS: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) REFERENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021(DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA),LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECECESS I DA D ES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA, Empresa: ASP AUTOMACAO SERVI CO S E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04, CONTRATO N° 200125/001 -FMAS. - R$ 35.280,00 (Trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais), com valor mensal de R$ 2.940,00 (Dois Mil novecentos e quarenta reais), Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Emerson de Souza Alves - Agente de contratação. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Saúde - FMS Origem: Inexigibilidade n° 005-2025 - PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE) CONTENDO OS MÓDULOS: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) REFERENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021(DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL , NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA),LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA, Empresa: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04, CONTRATO N° 200125/001 - FMS. - R$ 36.000,00 (Trinta ne seis mil reais), com valor mensal de R$ 3.000,00 (Três mil reais), Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Emerson de Souza Alves - Agente de contratação. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 - PMA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, Empresa Contratada: Sistemas Inteligentes e automação Produtiva Ltda - ME , Portadora do Cnpj (Mf) sob o nº 19.166.632/0001-58, Valor : R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 23 de janeiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AV I S O S EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. O Município de Aurora do Pará, torna público a abertura de chamamento público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Aurora do Pará. As inscrições poderão ser realizadas das 08:00h do dia 26/02/2025 a 00:00h 28/02/2025, por meio do email: [email protected], O edital estará disponível no portal da transparência https://auroradopara.pa.gov.br, desta municipalidade. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025. O Município de Aurora do Pará, torna público a abertura de chamamento público para premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Aurora do Pará, observadas as categorias descritas no Anexo I. As inscrições poderão ser realizadas das 08:00h do dia 26/02/2025 a 00:00h 28/02/2025, por meio do email: [email protected], O edital estará disponível no portal da transparência https://auroradopara.pa.gov.br, desta municipalidade. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025. O Município de Aurora do Pará, torna público a abertura de chamamento público para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico- culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aurora do Pará/PA. As inscrições poderão ser realizadas das 08:00h do dia 26/02/2025 a 00:00h 28/02/2025, por meio do email: [email protected], O edital estará disponível no portal da transparência https://auroradopara.pa.gov.br, desta municipalidade. Aurora do Pará/Pa, 17 de fevereiro de 2025. JEANE AKIKO BATISTA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-010 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTRAPS do município de Bragança/PA. Data 06/03/2025 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 17 de fevereiro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230202. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Antonio Evangelista do Carmo. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230202 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-20.01.001. Período: 31/01/2025 a 30/01/206. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230308. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230308 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-31.01.001. Período: 09/02/2025 a 08/02/206. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2025.