DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025 PE SRP. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 213, DOE/PA pág. 88 e Diário do Pará pág. B10 em 17/02/2025. ONDE SE LÊ: Abertura as 09 horas do dia 28/02/2025. LEIA-SE: Abertura as 10 horas do dia 07/03/2025. Permanecendo inalteradas as demais informações. Capanema/Pa, 17 de fevereiro de 2025 OZIAS FREITAS BARROSO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-01 SEMED OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. Data: 06/03/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-02 SEMED OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 06/03/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-03 SEMED OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 06/03/2025 às 12:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-04 SEMED OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 07/03/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-05 SEMED OBJETO: Registro de preços para a aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 07/03/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ROSANI CHAVES GUIMARÃES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 20250177, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: C DE A DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.534.664/0001-52, vencedora dos itens 03, 19, 20, 34, 36, 41, 55, 59, 66, 118, 119, 149, 170, 175, 176, 177, 184, 185, 195, 196, 197, 214, 221, 239, 306, 307, 308, 311 e 332 perfazendo o valor total de R$ 524.468,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Data da assinatura 14 de fevereiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 20250179, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.897.117/0001-73, vencedora dos itens 07, 10, 12, 14, 42, 45, 52, 77, 80, 84, 93, 141, 157, 162, 188, 193, 199, 229, 235, 257, 258, 259, 266, 279, 301, 323 e 325 perfazendo o valor total de R$ 370.460,00 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais). Data da assinatura 11 de fevereiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250009. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-04MEREND. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOARES E DIAS SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ 35.930.897/0004-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 648.185,98 (seiscentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250023. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-006TRANP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CONSTRUTEC SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.692.396/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte escolar para prestação de serviços de locação de veículos tipo, ônibus, micro-ônibus e van. Destinado a atender os alunos da rede pública de ensino infantil, fundamental e médio da zona rural e urbana do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 2.265.925,80 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 05 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250021. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-02SEMOB. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: FERMAQUINAS COM. DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 19.290.945/0006-28. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo diversos para atender as demandas da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Eldorado Do Carajás. Valor Total: R$ 21.484,75 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 07 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250022. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-03SEMOB. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: FERMAQUINAS COM. DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 19.290.945/0006-28. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as demandas da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Eldorado Do Carajás. Valor Total: R$ 59.538,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025. . PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2025/SRP, Publicado no D.O.U. nº 33, no dia 17/02/2025, Seção 3, pág.213. ONDE SE LÊ: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis, tipo gasolina e óleo diesel comum e S-10, para suprir as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal de Educação. LEIA-SE: Registro de preço para futura e eventual aquisição de derivados de petróleo: gasolina e óleo diesel comum e S-10, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-002-SRP Objeto: O Presidente da Comissão Permanente, torna público o PE nº 8.2025- 002-SRP, cujo objeto o sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, com data marcada para abertura as 14:00hs do dia 26/02/2025, decide ADIAR o certame, para revisão e retificação do Termo de Referência. A nova data de abertura 03/03/2025 as 8:30hs na forma da Lei. Edital/informações: [email protected] Goianésia do Pará - PA, 18 de fevereiro de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMI/SEMED-C A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025-PMI/SEMED-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA: CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO EMILIANO PANTOJA, TERMO DE COMPROMISSO N°15476 (LOTE 1); CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PERCILIANO TOURÃO CORREA, TERMO DE COMPROMISSO N°15890 (LOTE 2); CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM ANTÔNIO MACEDO, TERMO DE COMPROMISSO N°15805 (LOTE 3) E CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA-TIPO 2, SITUADA NO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA ILHA MUTIRÃO, NA VILA SUSPIRO, ZONA RURAL, TERMO DE COMPROMISSO N°15699 (LOTE 4), TODOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ- MIRI E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) NO ÂMBITO DO PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALIZANTE. Sessão Pública: 06/03/2025, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. NAHARA SANTANA F. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250088; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 293.934,00 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e quatro reais);VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025;DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250095; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 63.355,00 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250102; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; VALOR TOTAL: R$ 21.136,70 (vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025.